DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 15 de Agosto de 2024 JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para conhecimento dos interessados no Pregão Eletrônico cujo objeto é a AQUISIÇAO DE APARELHO ANALISADOR HEMATOLOGICO PARA ATENDER A SECREATARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AREIA-PB, que o edital foi retificado para adequação das especificações do item licitado. O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para as 08:00 horas do dia 28 de Agosto de 2024. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 15 de Agosto de 2024 JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND (ESCORREGADOR) DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024 - Ata de Registro de Preços nº 0002/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0003/2024, realizado pelo SIMASP. DOTAÇÃO: 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 1017 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Infantil 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 14/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00233/2024 - 14.08.24 - VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA - R$ 98.242,44. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE GLICEMIA COMPATÍVEIS COM FITAS DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00045/2024. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 14/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00234/2024 - 14.08.24 - MEDIAL SAUDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR LTDA - R$ 53.625,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00045/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE GLICEMIA COMPATÍVEIS COM FITAS DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saude. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 14/08/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00045/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00045/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE GLICEMIA COMPATÍVEIS COM FITAS DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MEDIAL SAUDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR LTDA - R$ 53.625,00. Bananeiras - PB, 14 de Agosto de 2024 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND (ESCORREGADOR) DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA - R$ 98.242,44. Bananeiras - PB, 13 de Agosto de 2024 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de modernização do Estádio "O Assisão", localizado no município de Bernardino Batista-PB. Abertura das propostas: dia 02 de setembro de 2024, às 09h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.bernardinobatista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bernardino Batista-PB, 14 de Agosto de 2024. JOSEANO RIBEIRO DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de construção do Centro Integral de Formação de Alunos e Professores, no município de Bernardino Batista- PB. Abertura das propostas: dia 02 de setembro de 2024, às 10h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.bernardinobatista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bernardino Batista-PB, 14 de Agosto de 2024. JOSEANO RIBEIRO DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Secretário de Saúde do Município de Brejo do Cruz/PB, torna público que, nos termos do art. 71, II da Lei Federal nº 14.133/2021, fica revogado a Concorrência Eletrônica n° 006/2024, cujo objeto é a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ODILON MAIA FILHO, NO MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ - PB. A íntegra da referida decisão se encontra na posse do Agente de Contratação responsável pela condução do referido certame, podendo ser consultada através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Brejo do Cruz/PB, 14 de agosto de 2024 HELLISSON BATISTA FERNANDES Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caaporã, Estado da Paraíba, localizada na Rua Salomão Veloso - Centro - Caaporã - PB, nos termos da Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Eletrônico nº 00028/2024 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ - CNPJ nº 08.865.644/0001-54. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00076/2024 14/08/2024 EMPRESA: CIDRAILDA ORDOENS DOS SANTOS CNPJ: 05.834.641/0001-65 VALOR: 82.794,10. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00077/2024 14/08/2024 EMPRESA: DISTRIBUIDORA BRAZMAC LTDA CNPJ: 17.020.542/0001-29 VALOR: 28.147,80. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00078/2024 14/082024 EMPRESA: OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 26.739.555/0001-43 VALOR: 346.403,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00079/2024 14/08/2024 EMPRESA: RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 48.106.423/0001-17 VALOR: 178.880,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00080/2024 14/082024 EMPRESA: J3 SERVICOS E NEGOCIOS LTDA EPP CNPJ: 53.630.063/0001-98 VALOR: 74.727,00. A Ata de Registro de Preços foi publicado na integra no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP e no Site da Prefeitura Municipal de Caaporã/PB. Caaporã - PB, 14 de Agosto de 2024. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO DO ENSINO DE LABORATÓRIOS DE ROBÓTICA (FUNDAMENTAL I E II), CONTENDO KIT DE PEÇAS E KIT DE LIVROS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 02 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E- mail: [email protected]. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Caaporã - PB, 15 de agosto de 2024 MARIA LUIZA CÉSAR DE MOURA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E VAN PARA TRANSPORTE PARA PESSOAS EM TRATAMENTO, REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 30 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 106/2019/21; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: [email protected]. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Caaporã - PB, 15 de agosto de 2024. MARIA LUIZA CÉSAR DE MOURA Pregoeira