DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 24.334.945/0001-08; GOMES E COSTA LTDA - CNPJ 44.409.367/0001-39; MELO E MARTINS COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 43.793.068/0001-88; KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 41.836.567/0001-80 INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Centro Administrativo Epitácio Leite Rolim - Cajazeiras - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Email: [email protected]; fone: 83999519147 Cajazeiras - PB, 14 de Agosto de 2024 DENYZE GONSALO FURTADO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16394/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Pld Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16214/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Polyana Lins Dantas. Data Da Assinatura: 12/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16500/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Gusmão Serviços Médicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16233/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Veronica Aleixo Gusmão. Data Da Assinatura: 12/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16501/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Italo Bruno Araujo De Luna. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16248/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Italo Bruno Araujo De Luna. Data Da Assinatura: 12/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16502/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Medline Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16249/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Carolinne Silva De Alencar. Data Da Assinatura: 12/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16503/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Elisa Mendonça Amaral De Medeiros. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16252/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Elisa Mendonça Amaral De Medeiros. Data Da Assinatura: 12/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16504/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rildo Cavalcanti Fernandes Neto. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16251/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rildo Cavalcanti Fernandes Neto. Data Da Assinatura: 13/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16505/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Geovana Nascimento De Vasconcelos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16250/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Geovana Nascimento De Vasconcelos. Data Da Assinatura: 12/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16556/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clinica Babyvita Fisioterapia E Osteopatia Pediatrica Ltda. Objeto: Procedimento Para Tratamento Com Órtese Craniana, Para Atender Solicitação Da Defensoria Pública De Campina Grande Oficio Nº 636/2024, Em Favor Da Paciente: Laura Maria Costa Alves. Valor Global: R$ 14.800,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16159/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10 302 1015 2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lydaiana Catao De Miranda. Data Da Assinatura: 12/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16557/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Equipsul Comercio E Assistência Técnica De Equipamentos A Saude Eireli. Objeto: Aquisição De Destiladores Odontológicos Para Atender As Demandas Da Rede De Saúde Bucal Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande. Valor Global: R$ 12.625,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 91602/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Roberta Pizzoli. Data Da Assinatura: 12/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16558/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Vrm Import Ltda. Objeto: Aquisição De Destiladores Odontológicos Para Atender As Demandas Da Rede De Saúde Bucal Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande. Valor Global: R$ 39.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 91602/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rafael Machado. Data Da Assinatura: 12/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16606/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16221/2023. Partes: Sms/Pmcg E Vilalba Maria Souto De Figueiredo. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 11/08/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Vilalba Maria Souto De Figueiredo. Data Da Assinatura: 12/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16030/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rildo Cavalcanti Fernandes Junior. Objeto Contratual: Aquisição De Materiais De Construção, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Apostilamento: Correção Do Valor R$ 49.849,00. Data Da Assinatura: 12/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16031/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rejane Dalva Da Silva Japiassu. Objeto Contratual: Adesão De Ata De Registro De Preço Srp 042/2023 - Ata C - Secretaria De Administração (Sad) Da Cidade De Campina Grande - Pb, Para Aquisição De Materiais De Construção, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande. Objeto Do Apostilamento: Correção Do Valor R$ 74.926,30. Data Da Assinatura: 12/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16311/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rildo Cavalcanti Fernandes Junior. Objeto Contratual: Registro De Preços Para Aquisição De Materiais De Construção, Para Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Apostilamento: Correção Do Valor R$ 62.105,00. Data Da Assinatura: 12/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.067/2024/CSL/FMAS/PMCG Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.067/2024/CSL/FMAS/PMCG. Partes: F M A S / P M CG E Marconi Ronnie Menezes De Melo. Objeto Contratual: Locação De Imóvel Situado A Rua Maria Da Costa Agra, 22 Centro - Distrito De Galante, Campina Grande- PB - Para Funcionamento Do CRAS Galante. Prazo: 12 Meses A Partir Da Data De Assinatura. Fundamentação: Inexigibilidade Nº 05.018/2024/CSL/FMAS/PMCG, Art. 74, Inciso V, Da Lei Federal Nº 14.133/21. Funcional Programática: 08.243.1019.2135. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16600000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E Marconi Ronnie Menezes De Melo Valor Global: R$ 31.356,00 (Trinta E Um Mil, Trezentos E Cinquenta E Seis Reais). Data De Assinatura: 07/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.068/2024/CSL/FMAS/PMCG Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.068/2024/CSL/FMAS/PMCG. Partes: F M A S / P M CG E Vicente Eugenio Dos Santos. Objeto Contratual: Locação De Imóvel Situado A Rua Gaston De Oliveira Gonzaga, Nº 335 - Bairro Três Irmãs - Campina Grande/PB, Para Funcionamento Do CRAS Três Irmãs. Prazo: 12 Meses A Partir Da Data De Assinatura. Fundamentação: Inexigibilidade Nº 05.019/2024/CSL/FMAS/PMCG, Art. 74, Inciso V, Da Lei Federal Nº 14.133/21. Funcional Programática: 08.243.1019.2135. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16600000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E Vicente Eugenio Dos Santos Valor Global: R$ 26.688,00 (Vinte E Seis Mil, Seiscentos E Oitenta E Oito Reais). Data De Assinatura: 08/08/2024.