DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campina Grande - PB, 7 De Agosto De 2024. FÁBIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 05.018/2024 Processo Administrativo nº 462/2024 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Em Observância Aos Requisitos Previstos Na Legislação Pertinente, RATIFICA A INEXIGIBILIDADE Nº 05.018/2024, Cujo Objeto É A Locação De Imóvel Situado A Rua Maria Da Costa Agra, 22, Centro - Distrito De Galante - Campina Grande - PB, Para Funcionamento Do CRAS GALANTE, Em Favor Do Sr. MARCONI RONNIE MENEZES DE MELO, Valor De R$ 31.356,00 (Trinta E Um Mil, Trezentos E Cinquenta E Seis Reais), De Acordo, Com O Fundamento No Art. 74, Inciso V, Da Lei Nº 14.133/2021, Conforme Parecer Da Assessoria Jurídica. Campina Grande - PB, 6 de agosto de 2024. FÁBIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de telerradiologia, com emissão de laudos de Tomografia e Radiologia geral, incluindo o fornecimento de plataforma/PACs para o gerenciamento, controle e armazenamento das imagens radiológicas do Centro de Diagnóstico e Imagem - CDI. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 30/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 146/2024 - 15/08/2024 - CLINICA RADIOLÓGICA DR. WANDERLEY LTDA - R$ 329.500,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de caminhão tipo basculante, com capacidade mínima de 6m³ e 12m³, destinado ao transporte de piçarras para atender os serviços de terraplanagem na recuperação de ruas, avenidas e estradas vicinais deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 37/2024. DOTAÇÃO: FPM/ICMS e Outros; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura; 15.122.0034.2080 - Manutenção Serv. de Limpeza Pública e Aq. de Equipamento; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATA N T ES : Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 144/2024 - 15/08/2024 - EXECUTE CONSULTORIA & PROJETOS LTDA - R$ 642.250,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de 03 veículos 0 KM, de 07 (sete) lugares, conforme especificações técnicas, para atender as necessidades das Secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 38/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS/FUNDEB e Outros; 04.122.0002.1103 - Aquisição de veículo para o Gabinete; 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. de Administração; 04.123.0005.1321 - Aquisição de Veículos; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Mun. de Planejamento e Gestão; 04.121.0038.1315 - Aquisição de Veículos; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.361.0011.1014 - Aquisição de Veículos; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT-Ens. Fund. - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30%-VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30%-VAAT; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.302.0016.1036 - Aquisição de Veículo para a Secretaria de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.1257 - Aquisição de Veículo; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.244.0020.1300 - Aquisição de veículos; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.244.0020.1311 - Aquisição de Veículos; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 13.392.0013.1301 - Aquisição de Veículos; 27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 15.451.0034.1298 - Aquisição de Veículos; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 20.606.0007.1357 - Aquisição de veículos; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 26.782.0042.1344 - Aquisição de veículos; 449052.00 - Equipamentos e material permanente; 449052.99 - Outros Materiais Permanentes; 449052.48 - Veículos Diversos. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 145/2024 - 15/08/2024 - RIO VALE AUTOMOTORES LTDA - R$ 419.700,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, 05 lugares, 0KM, modelo/ano 2024/2024 ou superior, conforme especificações técnicas anexas, destinado à Secretaria Municipal de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 45/2024. DOT AÇ ÃO : FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.302.0016.1036 - Aquisição de veículo para a Secretaria de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.1257 - Aquisição de Veículo; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 449052.00 - Equipamentos e Material Permanente; 449052.99 - Outros Materiais Permanente; 449052.48 - Veículos Diversos. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 147/2024 - 15/08/2024 - RIO VALE AUTOMOTORES LTDA - R$ 112.300,00. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 JULGAMENTO DE RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00084/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar para atender as necessidades dos serviços de saúde deste Município. O Município de Catolé Do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão do recurso interposto pela empresa M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI - EPP inscrita no CNPJ nº 31.499.939/0001-76. O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com a decisão da Pregoeira recebe o recurso formulado pela recorrente, tendo em vista sua tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no Mérito, NEGAR PROVIMENTO e JULGAR IMPROCEDENTE ao recurso da empresa M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI - EPP , em sua totalidade, uma vez que as argumentações apresentadas pela recorrente não são convincentes nem, muito menos, conseguiu apresentar argumentos legais capazes de levar a Administração Pública Municipal a revogar o ato da pregoeira oficial e DECIDO pela manutenção da HABILITAÇÃO das empresas ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS, WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL, PARAIBA SAUDE E ODONTO LTDA, KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA. O teor do julgamento se encontra à disposição do licitante e demais interessados para consulta, na sede da PMCR. Catolé do Rocha - PB, 15 de Agosto de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00014/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE "CESTA DE PREÇOS" PARA AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÂO DE PREÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CESTA DE PRECOS - SOLUCOES TECNOLOGICAS E CAPACITACOES LTDA - R$ 8.000,00. Cuité - PB, 13 de Agosto de 2024 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9.03.01/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Gurjão / JOSÉ ELIAS BORGES BATISTA. CO N T R AT A D O : E&M CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 40.714.462/0001-95 - CNPJ: 40.714.462/0001-95 OBJETO: Construção Da Garagem Da Frota Do Município. VALOR: R$ 201.239,12 (Duzentos E Um Mil Duzentos E Trinta E Nove Reais E Doze Centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024 - DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024 - LEGISLAÇÃO: Concorrencia Eletronica 003/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Agente de Contratação, HOMOLOGO E ADJUDICO o resultado do Pregão Eletrônico nº. 003/2024, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DA GARAGEM DA FROTA DO MUNICÍPIO. em favor de: E&M CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 40.714.462/0001-95 para os itens descritos no Termo de Adjudicação. Dê ciência aos interessados e determinar que sejam lavrados os respectivos Contratos Administrativos e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente. Gurjão - PB, 8 de agosto de 2024. JOSÉ ELIAS BORGES BATISTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Torna público através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjao - PB, que a licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Reformas De Unidades Básicas De Saúde por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, marcada com data de Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de agosto de 2024; fica REPUBLICADA com a Data de Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 03 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Gurjao - PB, 15 de agosto de 2024 RAYSSA EUTÁLIA GURJÃO COUTINHO BORGES Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: Obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) nas ruas Vereador Luíz Martins de Carvalho e Floriano Peixoto, no município de Itabaiana/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - CONSTRUTORA FORTE BRASIL LTDA. CNPJ: 23.407.509/0001-59. Valor: R$ 1.742.633,06 Itabaiana - PB, 15 de Agosto de 2024. LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.014/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.043/2022 CHAVE CGM:GDXF-XDO6-505A-70BM CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB CNPJ sob n.º 08.778.326.0001-56, neste ato representada pelo Secretário Rubens Falcão da Silva Neto. CONTRATADO: INVIAS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 30.566.555/0001-66 INSTRUMENTOS VINCULANTES: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.043/2022, memorando interno nº 104652/2022 , Contrato nº 11.014/2023. OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 20 RUAS NOS BAIRROS CRISTO REDENTOR E PRESIDENTE CASTELO BRANCO, EM JOÃO PESSOA/PB FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.014/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários Onde se lê: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito Leia-se: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito; 1.7.04 - Transferências da União Referente a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais.