DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600289 289 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.065/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.029/2023 CHAVE CGM:QJWM-5EM2-594A-HYZH CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB CNPJ sob n.º 08.778.326.0001-56, neste ato representada pelo Secretário Rubens Falcão da Silva Neto. CONTRATADO: ARKO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.715.077/0001-00. INSTRUMENTOS VINCULANTES:CONCORRÊNCIA Nº 11.029/2023, Proc. administrativo nº 10.446/2023, Contrato nº 11.065/2023. OBJETO: EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO ENTORNO DO PARQUE PARAHYBA IV, NO BAIRRO AEROCLUBE- JOÃO PESSOA/PB. FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.065/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários Onde se lê: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito Leia-se: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito; 1.7.04 - Transferências da União Referente a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.019/2024 - UEP/SEGGOV CHAVE CGM RIR5-C4IR-IW81-C5WU PARTES: CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADO: DSF - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS FISCAIS LTDA CNPJ: nº 02.646.676/0001-82 OBJETO: SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, com licenciamento de uso definitivo, não exclusivo, com entrega do Código Fonte e sua respectiva documentação técnica, atendendo aos requisitos técnicos e funcionais previstos no Termo de Referência, com recursos no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável PRAZO EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 27 (vinte e sete) meses, a contar da publicação da Ordem de Serviço. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71005/2023 VALOR: R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.101.04.122.5552.711501 - Eficiência e Sust. Governamental b) Elemento de Despesa: 4.4.90.40 c) Fonte de recursos: 1754 d) Integrante do PPA Vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, GN 2350-15, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020. João Pessoa, 30 de julho de 2024. Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2024 OBJETO: Aquisição de veículos para a frota municipal sendo: 02 (dois) automóveis tipo Van, com capacidade mínima 16 lugares (15 lugares para passageiros e 1 para motorista); 01 (um) automóvel Utilitário tipo 07 lugares, com motor mínimo 1.6; 04 (quatro) motocicletas tipo alta, com motor mínimo de 160 cilindradas; todos os veículos devem ser 0Km , ano/modelo 2024 ou superior, conforme descrição detalhada no termo de referência, para atender as necessidades das Secretarias da Saúde, Infraestrutura, Ação Social e Educação do município de Manaíra/PB. PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA - PB. CONTRATADO(S): CT N° 92601/2024 MEDEIROS E SULLATO COMERCIO VEICULOS LTDA, CPNJ N° 03.972.822/0001-22, VALOR: R$ 582.326,66 e; CT N° 92602/2024 MOTOVALLE COMERCIO DE MOTOS LTDA, CNPJ N° 12.067.109/0001-25, VALOR: R$84.893,32. VA LO R TOTAL: R$ 667.219,98 (seiscentos e sessenta e sete mil duzentos e dezenove reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO: conforme edital. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses VALOR GLOBAL: R$ 667.219,98 (seiscentos e sessenta e sete mil duzentos e dezenove reais e noventa e oito centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 80201/2024 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 - REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18 OBJETO: A aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA - PB. CONTRATADO(S): ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ N° 36.519.422/0001-15. DOTAÇÃO: conforme edital. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 320 dias. VALOR GLOBAL: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições, informa aos interessados, o julgamento da impugnação do Edital da Concorrência, na forma eletrônica, Nº 00006/2024, que tem como objeto à Contratação de empresa especializada para a recuperação e manutenção da Escola Municipal Cicero Rabelo Nogueira, no município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária, sendo o pedido de Impugnação da respectiva empresa EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF SOB Nº 02.750.635/0001-31, sendo CONHECIDA A IMPUGNAÇÃO, uma vez que presentes os requisitos de admissibilidade e, no mérito INDEFERIDO, nos termos do julgamento presentes na decisão, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital. A decisão sobre a impugnação está disponível no Portal de Compras Publicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, nº 164, 2º andar, centro, na cidade de Manaíra/PB. E-mail: [email protected] . Manaíra - PB, 14 de agosto de 2024. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 LEI Nº 14.133/2021 ITENS REMANCENTES DO CONTRATO Nº 90305/2024 (RESCINDIDO) Aquisição de materiais de limpeza e higiene em geral para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00003/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: COMERCIAL SANMAR LTDA - CNPJ Nº 50.663.922/0001-57 - VALOR: R$ 41.901,00; INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - CNPJ Nº 08.158.664/0001-95 - VALOR: R$ 79.650,80; KARLA KAROLINE FONTES MENESES - CNPJ Nº 37.937.325/0001-05 - VALOR: R$ 22.066,20; LPK LTDA - CNPJ Nº 00.535.560/0001-40 - VALOR: R$ 6.038,00; PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ N º 42.772.140/0001-28 - VALOR: R$ 22.841,00; THALES DE LAESSES HENRIQUES CHAVES 09233171477 - CNPJ Nº 36.136.131/0001-48 - VALOR: R$ 224.869,50. VALOR GLOBAL: R$ 397.366,50. Manaíra - PB, 14 de agosto de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 LEI Nº 14.133/2021 ITENS REMANCENTES DO CONTRATO Nº 90305/2024 (RESCINDIDO) O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00003/2024, que objetiva: Aquisição de materiais de limpeza e higiene em geral para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): COMERCIAL SANMAR LTDA - CNPJ Nº 50.663.922/0001-57 - VALOR: R$ 41.901,00; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - CNPJ Nº 08.158.664/0001-95 - VALOR: R$ 79.650,80; KARLA KAROLINE FONTES MENESES - CNPJ Nº 37.937.325/0001-05 - VALOR: R$ 22.066,20; LPK LTDA - CNPJ Nº 00.535.560/0001-40 - VALOR: R$ 6.038,00; PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ N º 42.772.140/0001-28 - VALOR: R$ 22.841,00; THALES DE LAESSES HENRIQUES CHAVES 09233171477 - CNPJ Nº 36.136.131/0001-48 - VALOR: R$ 224.869,50. VALOR GLOBAL: R$ 397.366,50. Manaíra - PB, 14 de agosto de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 LEI Nº 14.133/2021 ITENS REMANCENTES DO CONTRATO Nº 90305/2024 (RESCINDIDO) O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: Aquisição de materiais de limpeza e higiene em geral para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB; Licitante(s) Vencedor(es): COMERCIAL SANMAR LTDA - CNPJ Nº 50.663.922/0001-57 - VALOR: R$ 41.901,00; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - CNPJ Nº 08.158.664/0001-95 - VALOR: R$ 79.650,80; KARLA KAROLINE FONT ES MENESES - CNPJ Nº 37.937.325/0001-05 - VALOR: R$ 22.066,20; LPK LTDA - CNPJ Nº 00.535.560/0001-40 - VALOR: R$ 6.038,00; PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ N º 42.772.140/0001-28 - VALOR: R$ 22.841,00; THALES DE LAESSES HENRIQUES CHAV ES 09233171477 - CNPJ Nº 36.136.131/0001-48 - VALOR: R$ 224.869,50. VALOR GLOBAL: R$ 397.366,50. Manaíra - PB, 14 de agosto de 2024. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE NATUBA-PB - MINISTÉRIO DAS CIDADES, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 914793/2021 OPERAÇÃO 1077296-42. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00015/2024 - Pr Construcoes Ltda - CNPJ: 36.121.012/0001-11 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 15.08.24 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00002/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 03 de Setembro de 2024, no endereço: Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Natuba - PB, 15 de Agosto de 2024 OZIRES VIEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00018/2024, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE MURO PARA FECHAMENTO DA QUADRA POLIESPORTIVA - BAIRRO PEDRO SALUSTINO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: VERTICALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME - R$ 205.551,26. Picuí - PB, 12 de Agosto de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO Prefeito