DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Picuí - PB, 14 de Agosto de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE A LOCAÇÃO HORAS MÁQUINAS PESADAS: ESCAVADEIRA HIDRAULICA SOBRE ESTEIRA, TRATOR ESTEIRA E PÁ CARREGADEIRA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: P G CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 218.500,00. Picuí - PB, 15 de Agosto de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedo em várias ruas do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas, referente ao Convênio nº 940156/2022 do Ministério das Cidades por intermédio Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL - PB. FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO Nº 940156/2022 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA?ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 700 (OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES).. VIGÊNCIA: até 15/08/2025. PARTES CON T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 947.913,18 (novecentos quarenta e sete mil, novecentos e treze reais e dezoito centavos). AVISO DEADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedo em várias ruas do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas, referente ao Convênio nº 940156/2022 do Ministério das Cidades por intermédio Caixa Econômica Federal, conforme planilhas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 947.913,18 (novecentos quarenta e sete mil, novecentos e treze reais e dezoito centavos). Princesa Isabel, 14 de Agosto de 2024 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 40/2024-CPL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00006/2024 Partes: Prefeitura Municipal de Riachão/PB e MOUNT CONFECCAO LTDA - CNPJ Nº: 46.471.479/0001-45. Objeto: Aquisição de fardamentos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e de Assistência Social do Município de Riachão-PB. O presente Aditivo deve-se aos reajustes nos Itens, objetivando restabelecer o equilíbrio econômico financeiro inicial ao Contrato 00040/2024-CPL - Pregão Eletrônico N° 00006/2024. O amparo legal se encontra nos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. O que ocasiona um aumento no valor do contrato de R$ 4.560,90 (quatro mil e quinhentos e sessenta reais e noventa centavos). Valor Total do Contrato é de R$ 18.243,60 (dezoito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta centavos) passando para R$ 22.804,50 (vinte e dois mil e oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos). Assinatura do Aditivo Contratual: 14/08/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a Perfurações de Poços Tubulares Profundos, instalados com Bombas submersas acionadas através de Energia Solar. Em diversas localidades no Município de Riachão/PB oriundo do Plano de Aplicação - Transferência Especial - Emenda Impositiva: 567/2024, em conformidade com o Termo de Referência deste certame. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Riachão - PB, 15 de agosto de 2024. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Engenharia Civil para a Reforma e Construção de Praças no Município de Riachão/PB oriundo do Plano de Ação: 09032024-069547 - Obras de Urbanização. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 05 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Riachão - PB, 15 de agosto de 2024. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades da prefeitura de Salgado de São Félix. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00025/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL 730/2023 02.00 04.122.1002.2002 3.3.90.30.01 500 05.00 04.122.1002.2005 07.00 SEC. 20.606.2006.2008 08.00 12.122.1002.2010 3.3.90.30.01 542 541 570 571 569 12.361.2001.2018 553 3.3.90.30.01 571 09.00 3.3.90.30.01 500 631 10.301.2002.2024 10.301.2002.2025 600 10.00 660 669 11.00 15.451.1002.2043 12.00 18.542.2008.2113 13.00 13.392.2005.2049 14.00 27.301.1002.2114. Vigência: até 06/08/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00090/2024 - 06.08.24 - Auto Posto de Combustíveis Conceição Ltda - R$ 809.677,07 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para aquisição de medicamentos da farmácia básica, medicamentos injetáveis e medicamentos psicotrópicos para atender as demandas da secretaria de saúde deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00061/2024 - Drogafonte Ltda - CNPJ: 08.778.201/0001-26 - Apostila 01 - acréscimo de 63,64%. Assinatura: 14.08.24 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2024, que objetiva: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades da prefeitura de Salgado de São Félix; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Auto Posto de Combustíveis Conceição Ltda - R$ 809.677,07. Salgado de São Félix - PB, 1º de Agosto de 2024. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público o resultado da Fase Proposta de Preço/Habilitação, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para aquisição de mochilas e necessaire para atender as demandas os alunos da rede municipal deste município. Passa a informar: Empresa habilitada: Bela Vista Textil Ltda - CNPJ nº 30.824.284/0001-00 - Itens 02. Sendo assim convoca-as que em até 10 (dez) dias uteis para o envio das amostras, a partir desta publicação para o cumprimento do item 12.15 do instrumento convocatório, para os respectivos itens arrematados. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Salgado de São Felix - PB, 13 de Agosto de 2024. ANA KARLA FELIPE DE MELO Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento de Compra Nº 00004/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/pnae no município de Salgado de São Félix. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 06 de Setembro de 2024, no endereço: Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br. Salgado de São Félix - PB, 15 de Agosto de 2024. ANA KARLA FELIPE DE MELO Presidente da Comissão AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 00025/2024 Aos 06 dias do mês de Agosto de 2024, na sede da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix, Estado da Paraíba, localizada na Rua José Silveira - Centro - Salgado de São Felix - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00025/2024 que objetiva o registro de preços para: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades da prefeitura de Salgado de São Félix; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix - CNPJ nº 09.072.463/0001-33. Ata de Registro de Preços nº 00025/2024 - 06/07/2024: A empresa Auto Posto de Combustíveis Conceição Ltda - CNPJ nº 07.727.163/0001-10, foi vencedora dos itens 01 e 02, perfazendo um total de R$ 809.677,07 (oitocentos e nove mil, seiscentos e setenta e sete reais e sete centavos). Importa a presente licitação o valor de R$ 809.677,07 (oitocentos e nove mil, seiscentos e setenta e sete reais e sete centavos). A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itabaiana. Ata completa no site: https://salgadosaofelix.pb.gov.br Salgado de São Felix - PB, 6 de Agosto de 2024. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito