DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600291 291 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da reforma, ampliação e aplicação de grama sintética no Estádio Municipal Manoel de Lima, Município de Santa Cecília, Estado da Paraíba, conforme emenda nº 304/2024 - SECRETARIA DE ESTADO | DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL e emenda nº 39970001 - GOVERNO FEDERAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JJ CONSTRUTORA LTDA - R$ 1.081.100,00. Santa Cecília - PB, 15 de Agosto de 2024 JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO N°. 00002/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTR AT A DA : DEDE JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 02.783.889/0001-56. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o 2º Reajuste para manutenção do equilíbrio financeiro do Contrato, nos limites permitidos por lei, em função do Reajuste de preço de Combustíveis e Derivados (gasolina e diesel), para manter o equilíbrio econômico- financeiro do contrato. Valor da Diferença do Reajuste com Relação ao Primeiro Realinhamento: R$ 9.244,92 (nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos), que equivale a um percentual estimado de 1,36%. FUNDAMENTO: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº. 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO: (07/08/2024 a 31/12/2024). DATA DO TERMO: 07 de agosto de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO N° 00062/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: SKYSOFT SOLUÇÕES E SERV I ÇO S EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 19.500.415/0001-52. OBJETO: O Presente TERMO ADITIVO tem por objetivo alterar a Cláusula Quarta, Item 4.1. do Contrato Original estimado no valor R$ 133.200,00, sendo aditado o valor de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), que equivale a um percentual estimado de 7,43%, passando o valor inicial para R$ 143.100,00 (cento e quarenta e três mil e cem reais), visando acrescer os serviços já existentes, presente acréscimo está previsto na Cláusula Décima do contrato supracitado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Encontra-se estabelecida na Cláusula Segunda do Termo Aditivo 05. FUNDAMENTO: Art. 65, inciso I da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 09 de agosto de 2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Aviso de Julgamento de Impugnação O Pregoeiro do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00025/2024, que tem como objeto: Registro de preços para aquisição de veículos automotor, zero quilômetro, tipo: passeio, utilitário, van para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 35.457.127/0001-19, INDEFERIDO nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000. Santa Luzia/PB, 15 de Agosto de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro RESULADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Pregoeiro do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00025/2024, que tem como objeto: Registro de preços para aquisição de veículos automotor, zero quilômetro, tipo: passeio, utilitário, van para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa A RENAULT DO BRASIL S.A., inscrita no CNPJ/ME sob o nº 00.913.443/0001-73, INDEFERIDO nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000. Santa Luzia/PB, 14 de Agosto de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 25/2024 cujo Objeto é a aquisição de uma ambulância 0 (zero) km tipo A para simples remoção, para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes - PB, sob a emenda parlamentar nº 488/2023, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 30/08/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 26/2024 cujo Objeto é a aquisição de uma ambulância 0 (zero) km tipo A para simples remoção, para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes - PB, sob a emenda parlamentar nº 735/2023, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:30hs (Horário de Brasília) do dia 30/08/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 27/2024 cujo Objeto é a aquisição de dois carros de passeio 0 (zero) km com 05 (cinco) lugares para tratamento fora de domicilio - TFD, a fim de atender pacientes em ações voltadas ao serviço público de saúde do município de Santana dos Garrotes - PB, sob a emenda parlamentar nº 270/2023, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 30/08/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 28/2024 cujo Objeto é a aquisição de veículos automotores zero quilometro destinados as secretarias de Saúde, de Educação e do Gabinete do prefeito do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 15:30hs (Horário de Brasília) do dia 30/08/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Santana dos Garrotes-PB, 12 de agosto de 2024. FRANCISCO BARBOZA DE MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Material de consumo Odontológico para as Unidades de Saúde do Município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico nº 00022/2024. VIGÊNCIA:12 (Doze) meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - BS Equipamentos Industria e Comercio Ltda-EPP, CNPJ nº 04.709.243/0001-54, valor: R$ 7.400,00; - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ Nº 07.897.039/0001-00, Valor: R$ 9.097,30; - Emige Materiais Odontológicos Ltda, CNPJ nº71.505.564/0001-24, valor: R$ 55.408,75; - EUTICA ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 04.780.117/0001-96, valor: R$ 2.070,00; - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 08.160.290/0001-42, valor: R$ 11.648,20; - MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, CNPJ nº 05.823.205/0001-90, valor: R$ 33.539,20; - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ nº 09.478.023/0001-80, valor: R$ 3.462,76; - Padrao Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalares Padre Callou, CNPJ nº 09.441.460/0001-20, valor: R$ 6.300,00; - PHISALIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 11.099.240/0004-54, valor: R$ 14.500,00; - RITA DE ANDRADE VIEIRA - ME, CNPJ nº 10.719.048/0001-08, valor: R$ 193.904,11; valor total: R$ 340.333,32 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de produtos de bomboniere, doces e materiais de diversos para eventos e atividades para as diversas secretarias do município de São José do Bonfim-PB e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico nº 00027/2024. VIGÊNCIA:12 (Doze) meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - CELEBRACAO FESTAS, CNPJ: 06.166.141/0001-65, valor: R$ 83.246,86 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA MARTINS DE SOUSA CONTINUAÇÃO DA RUA TANCREDO NEVES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e: CT Nº 00308/2023 - Emprotec Engenharia Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 14.08.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 09:00 hs do dia 29 de Agosto de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada em serviços de Buffet, para realização de cerimonial e eventos realizados pela administração municipal. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB. E-mail: [email protected]. Serra da Raiz - PB, 15 de Agosto de 2024. ADRIANO DE MELO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em serviços de Buffet, para realização de cerimonial e eventos realizados pela administração municipal. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 03 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra da Raiz - PB, 15 de Agosto de 2024 ADRIANO DE MELO FERREIRA