DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: 185.645,64; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA Nº. 03/2024, da Lei nº 14.133/2021 DATA DA EMISSÃO DO CONTRATO: 26 de julho de 2024 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊCIA ELETRONICA N° 3/2024 NLLC Nº 14.133/2021 Contratação de empresa para execução de obra de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA ARISTEUS GUEDES DE ARAUJO, conforme especificação no edital e seus anexos. EMPRESA: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 17.560.794/0001-40; VALOR GLOBAL: R$ 185.645,64; ADJUDICO e HOMOLOGO o processo nos termos da lei de acordo com o relatório e parecer jurídico em consequência fica convocado o licitante acima citado para assinatura do termo de contrato, no prazo de até 03 (três) dias, nos termos do Art. 90, caput, da Lei nº 14.133/2021, sob as penalidades da lei. Teixeira - PB, 25 de julho de 2024. WENCESLAU SOUZA MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações, resolve Homologar e Adjudicar o Processo Administrativo nº.2024.113/2024. Concorrência Nº 003/2024, Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica no perímetro urbano do Município de Vista Serrana - PB, conforme especificações do edital e seus anexos., Contratada: EMPROTEC ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 28.709.222/0001-05,: Santa Cruz, Telefone: (84) 9920-4486. Valor global da contratação: R$ 301.800,00 (trezentos e um mil, oitocentos reais, SERGIO GARCIA DA NOBREGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Administrativo nº.2024.121/2024 Construção de passagem molhada (Sítio Acarí, zona rural) no Município de Vista Serrana/PB, contrato de repasse n° 1080670-30/2021, convênio 921804, modalidade Concorrência, Eletrônica, conforme art. 6º, XXXVIII da Lei n. 14.133/2021, com modo de disputa aberto (art. 56, I e § 2º). O critério de julgamento adotado será o menor preço global, Regime de Execução Indireta (art. 46): a) empreitada por preço unitário (art. 46, I c/c art. 6º, XXVIII) observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto conforme termo de referência. lei 14.133/2021 Reunião: as 09hs:00min do dia 23/09/2024 (horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://vistaserrana.pb.gov.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br, Informações: no setor de contratação/pregão(CPL) da prefeitura Municipal, localizada a Rua Joao Francisco Filho, nº,236 - Centro, das 07hs:00min às 12hs:00min, Pelo Email: [email protected], Vista Serrana/PB, 15 de agosto de 2024 DENIS GARCIA XAVIER Agente de Contratação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Processo Licitatorio Nº 62/2024 EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP O Município De Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, as 09h:00min (nove) horas, no dia 03 de Setembro de 2024, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando Aquisição De Cama Hospitalar, Cadeira De Rodas E Cadeira De Banho Conforme Recurso De Emenda Parlamentar N° 2024437020010 Destinado Ao Banco Ortopédico Do Rotary De Barracão/PR Proposta N° 09032024-072372. Cama Hospitalar Simples Com Manivela E Grade E Colchão Courino Destinado Para Os Postos De Saúde De Barracão. Nas Quantidades Estimadas E Condições Previamente Dispostas No Termo De Referência E Do Edital E Seus Anexos, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "Menor Preço Por Item". Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Processo Licitatorio Nº 60/2024 EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP O Município De Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, as 09h:00min (nove) horas, no dia 30 de Agosto de 2024, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando Contratação De Empresa Para Aquisição De 01 (Um) Biodigestor De Pequeno Porte Para Resíduos Orgânicos, Conforme Instrumento De Repasse Nº 4102604/2023 Do Programa ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. Nas Quantidades Estimadas E Condições Previamente Dispostas No Termo De Referência E Do Edital E Seus Anexos, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "Menor Preço Por Item". Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215. Barracão/PR, 14 de agosto 2024. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo Licitatório Nº 57/2024. O Município de Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, as 09h:00min (nove) horas, do no dia 26 de setembro de 2024, na forma da Lei 14.133/21, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, do Decreto Municipal nº. 10/2024, e demais legislação aplicável, objetivando a Contratação de Empresa Visando o Fornecimento de Sistemas de Geração de Energia Fotovoltaica, conectados à Rede On-Grid da Concessionária de Energia, de Acordo com o Instrumento de Repasse N. 4102604/2023, conforme Termo de Referência e Demais Documentos do Edital de acordo com especificações do projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais anexos do edital. Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações. Informações complementares através do telefone (49) 36441215. Barracão/PR, 14 de agosto 2024. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 27 de setembro do ano de 2024, na plataforma www.compras.gov.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): . .Local do objeto .Objeto .Quantidade e unidade de medida .Prazo de execução . .Bairros: Centro e Nossa Senhora de Fátima .Recape e Pavimentação em CBUQ sobre pedra irregulares .4.993,03 m² .180 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Barracão e na plataforma www.compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Barracão/PR, 14 de agosto de 2024. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2024 OBJETO: Concessão de uso para construção e exploração de Praça de Alimentação na Praça Bento Munhoz da Rocha Netto (Praça do Fórum). PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 8h59 do dia 10 de setembro de 2024. DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 9h do dia 10 de setembro de 2024. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência do Município de Campo Mourão/PR, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518-1198 no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h. Campo Mourão, 15 de agosto de 2024. RAFAEL FONSECA DE SOUZA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 OBJETO: Contratação de empresa para serviços de locação, montagem e desmontagem de pavilhão de treliças e piso deck conforme termo de referência para organização do empreende week 2024 A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 08h59 do dia 02 de setembro de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 09h do dia 02 de setembro de 2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2024 Objeto: Aquisição De Materiais Gráficos Para Suprimentos De Demandas Das Secretarias Municipais. Com exceção dos itens 13, 19, 40, 42, 43 e 59 - A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte com sede no município de Campo Mourão, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até as 08h59 do dia 04 de setembro de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 09h do dia 04 de setembro de 2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2024 Objeto: Aquisição de materiais de construção, manutenção e de obras para as secretarias municipais. Com exceção dos itens 41, 90, 91 e 149 - A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte com sede no município de Campo Mourão, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até as 08h59 do dia 10 de setembro de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 09h do dia 10 de setembro de 2024. Local para obtenção dos instrumentos convocatórios: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 15 de agosto de 2024. LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro