DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e horário de abertura da sessão pública: 09h do dia 03 de setembro de 2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios industrializados (lanche e bebida) para as secretarias municipais. Com exceção dos itens 02 e 05 - A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte com sede no município de Campo Mourão, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até as 08h59 do dia 05 de setembro de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 09h do dia 05 de setembro de 2024. Local para obtenção dos instrumentos convocatórios: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 15 de agosto de 2024. RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2024 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº44/2024. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO-QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2024/2024.. R$ 179.980,00 Cento e Setenta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta Reais). Abertura das propostas: 08:30Horas do dia 29/08/2024. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br. Capanema, 14 de agosto de 2024 ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 16/2024 Objeto: IMPLANTAÇÃO DE BINÁRIO NAS RUAS FLAMBOYANT E PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA. Contrato de Empréstimo n.º BRA-26/2020 - Programa de Desenvolvimento Urbano de Cascavel - PDU Cascavel (PR)/FONPLATA. Licitação Pública Nacional (LPN) n.º 09. Recebimento de Propostas até às 14 horas do dia 25 de setembro de 2024. Local: Sala na Divisão de Licitação. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores). Cascavel-PR, 15 de agosto de 2024. LEONALDO PARANHOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, na Sala da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico nº 100, Cianorte, Paraná, a Concorrência Pública na forma eletrônica, tipo menor preço, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra para a construção de uma unidade básica de saúde tipo II, no Bairro Belas Artes, no município de Cianorte/Pr Valor de referência: R$ 2.073.938,10. Execução: 18 meses. Credenciamento até as 08h30min do dia 04 de Setembro de 2024 através do site www.bnc.org.br; o recebimento das propostas até as 9hrs do dia 04 de Setembro de 2024; início da sessão às 9hrs do dia 04 de Setembro de 2024; oferecimento de lances a partir das 09h30min do dia 04 de Setembro de 2024. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro. Fone: (44) 3619- 6332 ou (44) 3619-6209. Cianorte, 14 de Agosto de 2024. GILBERTO YOSHIO MATUO Chefe da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024 O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, na Sala da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico nº 100, Cianorte, Paraná, a Concorrência Pública na forma eletrônica, tipo menor preço, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra para a construção de uma unidade básica de saúde tipo II, na Zona 07, no município de Cianorte/Pr Valor de referência: R$ 2.037.229,26. Execução: 18 meses. Credenciamento até as 08h30min do dia 05 de Setembro de 2024 através do site www.bnc.org.br; o recebimento das propostas até as 9hrs do dia 05 de Setembro de 2024; início da sessão às 9hrs do dia 05 de Setembro de 2024; oferecimento de lances a partir das 09h30min do dia 05 de Setembro de 2024. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro. Fone: (44) 3619-6332 ou (44) 3619-6209. Cianorte, 14 de Agosto de 2024. GILBERTO YOSHIO MATUO Chefe da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público que realizará às 08h30min do dia 30 de agosto de 2024, PREGÃO ELETRONICO por REGISTRO DE PREÇO, pra futuro e eventual a Aquisição de gêneros alimentícios para atender as secretarias do Município de Colorado, Estado do Paraná. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município, a partir de 19 de agosto de 2024 às 23h59min. Informações adicionais fone (44) 33211213. Colorado, 14 de agosto de 2024. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES EXTRATO DO CONTRATO Nº 84/2024 Ref. Concorrência 11/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01614415/0001-18, representado neste ato pelo prefeito Jandir Bandiera, de CPF nº. 383.803.310 - 87. CONTRATADA: TERRAMIX TERRAPLANAGENS E LOCACOES LTDA, CNPJ sob nº 14.543.509/0001-95 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de serviços de readequação em estradas vicinais com extensão de 24 Km. VALOR CONTRATUAL: R$ 1.000.942,00 Prazo de execução: 03 meses Prazo de vigência: 06 meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 85/2024 Ref. Concorrência 12/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01614415/0001-18, representado neste ato pelo prefeito Jandir Bandiera, de CPF nº. 383.803.310 - 87. CONTRATADA: TERRAMIX TERRAPLANAGENS E LOCACOES LTDA, CNPJ sob nº 14.543.509/0001-95 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de serviços de readequação em estradas vicinais com extensão de 4,2 Km. VALOR CONTRATUAL: R$ 182.167,00 Prazo de execução: 30 dias Prazo de vigência: 03 meses. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 30/2024 Adendo 01 Considerando o Pedido de Impugnação, protocolado no dia 13/08/2024, sob o n° 509/2024, encaminhado por LIZARD SERVIÇOS LTDA, CNPJ 30.536.715/0001-24, aliado a necessidade de realinhar o Edital de licitação n° 30/2024. As alterações do edital de licitação, além de publicado no DIOEMS, será disponibilizada no site do Município na aba "portal de transparência"/"licitações", na Plataforma de Licitações -BLL e a agenda de eventos do certame, resta fixada na seguinte disposição: A "Agenda de eventos" constante do preâmbulo do edital passa a vigorar na seguinte disposição de datas e horários: "- ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: as 08h (horário local) do dia 29 de agosto de 2024. LOCAL: www.bll.org.br. - INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 08h30min (horário local) do dia 29 de agosto de 2024. LOCAL: www.bll.org.br. Coronel Domingos Soares, 13 de agosto de 2024. FERNANDA ROBERTA DA ROSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA A HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 29/2024, o qual tem como objeto aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as demandas das diversas secretarias do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. RETIFICA-SE a Homologação do Pregão eletrônico nº 29/2024, publicado no dia 06 (seis) de agosto de 2024 na Edição nº 150/2024, pág. 240, do Diário Oficial da União. Onde se lê - W SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 02.590.424/0001-89, vencedora dos itens 02, 04, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 44, 46, 51, 54, 59, 61, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 74, 78, 87, 92, 93, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 108 e 109, com valor total de R$ 401.489,59 (quatrocentos e um mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). JULIANTONI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA , pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 29.513.872/0001-35, vencedora dos itens 05, 08, 26, 27, 28, 29, 34, 41, 43, 45, 52, 58, 66, 75, 76, 86, 89, 94, 104, 105 e 106, com valor total de R$ 40.636,99 (quarenta mil e seiscentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos). MERCITTA COMERCIO SERVICOS E DISTRIBUICAO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 29.513.872/0001-35, vencedora dos itens 13, 30, 39, 40, 42, 47, 48, 49, 53, 55, 56, 57, 79, 80, 81, 82 e 90, com valor total de R$ 88.816,19 (oitenta e oito mil e oitocentos e dezesseis reais e dezenove centavos). Leia-se - W SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 29.513.872/0001-35, vencedora dos itens 02, 04, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 44, 46, 51, 54, 59, 61, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 74, 78, 87, 92, 93, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 108 e 109, com valor total de R$ 401.489,59 (quatrocentos e um mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). JULIANTONI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 02.590.424/0001-89, vencedora dos itens 05, 08, 26, 27, 28, 29, 34, 41, 43, 45, 52, 58, 66, 75, 76, 86, 89, 94, 104, 105 e 106, com valor total de R$ 40.636,99 (quarenta mil e seiscentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos). MERCITTA COMERCIO SERVICOS E DISTRIBUICAO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 27.486.278/0001-77, vencedora dos itens 13, 30, 39, 40, 42, 47, 48, 49, 53, 55, 56, 57, 79, 80, 81, 82 e 90, com valor total de R$ 88.816,19 (oitenta e oito mil e oitocentos e dezesseis reais e dezenove centavos). Fazenda Rio Grande-PR, 9 de agosto de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA