DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600294 294 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2024 Inexigibilidade N° 058/2024 O Município de Guaíra, Estado do Paraná, torna público para ciência dos interessados, que estão abertas as INSCRIÇÕES do Chamamento Público 014/2024, que visa à seleção de Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessada em celebrar Termo de Colaboração para execução de Serviço de Educação Básica e de Atendimento Educacionais para educandos com Deficiência Intelectual, Múltipla Deficiências e Transtornos Globais do Desenvolvimento, no município de Guaíra/PR, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO DE ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir de 22/08/2024 até 23/09/2024, no horário das 07h30min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min, na Prefeitura do Município de Guaíra, sito à Avenida Otávio Tosta, n° 126, Centro, Guaíra/PR. A ETAPA COMPETITIVA DE AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S) PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO: Do dia 24/09/2024 a 01/10/2024. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Chamamento Público. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642 9928. E-mail [email protected]. Guaíra (PR), 13 de agosto de 2024. GENI ROSANGELA ALVES MARA DHULLE DOS SANTOS SILVA, JUCELIA GHISI PALUDO LAUDICEIA MARTINS DOS REIS CARNEIRO SILVA CLEUSA MARIA MOUSQUER GARCIA Membros da Comissão de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Encontra-se aberto no Município de Guaraci, PREGÃO ELETRÔNICO nº 030/2024, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A presente licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO BAÚ ZERO KM PARA COLETA E TRANSPORTE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, VISANDO ATENDER O INSTRUMENTO DE REPASSE N° 4109203/2023 FIRMADO ENTRE A ITAIPU BI NACIONAL E O MUNICÍPIO DE GUARACI, ESTADO DO PARANÁ, de acordo com as condições e especificações descritas no (Anexo I). A abertura da sessão de disputa dar-se-á no dia 29 de agosto de 2024 às 09:00 horas. O credenciamento e recebimento das propostas será realizado até as 08:00 horas do dia da sessão de disputa. O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, através do e-mail [email protected]; pelo site do Portal da Transparência do Município de Guaraci- PR https://guaraci.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes; pelo Portal BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, disponível no endereço eletrônico https:// www.bll.org.br/; ou então pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br, maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3260-1133 ou pelo e-mail [email protected]. Guaraci, 14 de agosto de 2024. SIDNEI DEZOTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Edital Nº 2/2024 P.A.D. Nº 168/2024 OBJETO: Contratação de empresa na área de engenharia para execução de obras de adequação de barracão existente para a implantação de um refeitório para os funcionários da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos (Almoxarifado Municipal), conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência e na Pasta Técnica do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 93.136,92 (Noventa e Três Mil, Cento e Trinta e Seis Reais e Noventa e Dois Centavos). RECEBIMENTO DAS PropostaS e Habilitação: até as 09:00 (nove horas) do dia 02/09/2024 (dois dias de setembro de 2024). Abertura da Licitação: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 02/09/2024 (dois dias de setembro de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br. Ibaiti, 15 de agosto de 2024. ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10.2024 A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizara, Concorrência Eletrônica com sessão de disputa de preço as 09:30 horas horário de Brasília - DF, do dia 02 de Setembro de 2024, com a finalidade de selecionar melhor proposta para Contratação de empresa especializada em pavimentação com pedras irregulares. Outras Informações, bem como cópia do edital completo, poderão ser obtidos junto ao site www.bll.org.br e www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto à Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente. Endereço Avenida Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbau / PR. Fone: 0800 115 3131. Imbaú - PR, 14 de Agosto de 2024. DAYANE SOVINSKI RODRIGUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 63/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024- Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a esta municipalidade, conforme CPP Itaipu 2023 - IR 4110201/2023. Contratante: Município de Inácio Martins/PR - CNPJ n° 76.178.029/0001-20. Contratada: FLOWMARFE FABRICACAO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA-ME - CNPJ n° 15.245.069/0001-52. Valor Contratado: R$ 13.771,00 (Treze Mil, Setecentos e Setenta e Um Reais). Prazo de Execução e Vigência: 06/08/2024 a 05/02/2025. Assinatura: 06/08/2024 CONTRATO Nº 64/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024- Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a esta municipalidade, conforme CPP Itaipu 2023 - IR 4110201/2023. Contratante: Município de Inácio Martins/PR - CNPJ n° 76.178.029/0001-20. Contratada: IKIGAI COMERCIO LTDA - CNPJ n° 50.160.181/0001-91. Valor Contratado: R$ 89.600,00 (Oitenta e Nove Mil e Seiscentos Reais). Prazo de Execução e Vigência: 06/08/2024 a 05/02/2025. Assinatura: 06/08/2024 CONTRATO Nº 65/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024- Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a esta municipalidade, conforme CPP Itaipu 2023 - IR 4110201/2023. Contratante: Município de Inácio Martins/PR - CNPJ n° 76.178.029/0001-20. Contratada: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ n° 31.499.939/0001-76. Valor Contratado: R$ 4.970,00 (Quatro Mil, Novecentos e Setenta Reais). Prazo de Execução e Vigência: 06/08/2024 a 05/02/2025. Assinatura: 06/08/2024 CONTRATO Nº 66/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024- Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a esta municipalidade, conforme CPP Itaipu 2023 - IR 4110201/2023. Contratante: Município de Inácio Martins/PR - CNPJ n° 76.178.029/0001-20. Contratada: MEDZI SOLUÇÕES LTDA - CNPJ n° 40.119.916/0001-80. Valor Contratado: R$ 134.000,00 (Cento e Trinta e Quatro Mil Reais). Prazo de Execução e Vigência: 06/08/2024 a 05/02/2025. Assinatura: 06/08/2024 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Edital Nº 56/2024 O Município de Inácio Martins, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 76.178.029/0001-20, com sede na Rua 7 de Setembro, N° 332, Centro, CEP 85.155-000, através do Prefeito Municipal e por intermédio da Pregoeira juntamente com a Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 143/2024, nos termos do Decreto Municipal n° 174/2023, Lei Complementar Federal n° 123/2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 14.133/2021, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ÁS 09H00MIN, DO DIA 02/09/2024, ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO, O PORTAL DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL - BLL, LOCAL DE ACESSO E PARTICIPAÇÃO: WWW.BLL.ORG.BR, PREG ÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA , CONFORME CONVÊNIO MAPA N° 910544/2021. O Edital de licitação encontra-se disponível em www.inaciomartins.pr.gov.br, em www.bll.org.br e em https://www.gov.br/pncp/pt-br Demais informações estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Inácio Martins/PR no endereço indicado acima ou poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Edital Nº 57/2024 O Município de Inácio Martins, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 76.178.029/0001-20, com sede na Rua 7 de Setembro, N° 332, Centro, CEP 85.155-000, através do Prefeito Municipal e por intermédio da Pregoeira juntamente com a Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 143/2024, nos termos do Decreto Municipal n° 174/2023, Lei Complementar Federal n° 123/2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 14.133/2021, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ÁS 14H00MIN, DO DIA 02/09/2024, ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO, O PORTAL DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL - BLL, LOCAL DE ACESSO E PARTICIPAÇÃO: WWW.BLL.ORG.BR, PREG ÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA NOVA, CONFORME CONVÊNIO MAPA N° 957219/2024. O Edital de licitação encontra-se disponível em www.inaciomartins.pr.gov.br, em www.bll.org.br e em https://www.gov.br/pncp/pt-br Demais informações estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Inácio Martins/PR no endereço indicado acima ou poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Edital Nº 58/2024 O Município de Inácio Martins, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 76.178.029/0001-20, com sede na Rua 7 de Setembro, N° 332, Centro, CEP 85.155-000, através do Prefeito Municipal e por intermédio da Pregoeira juntamente com a Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 143/2024, nos termos do Decreto Municipal n° 174/2023, Lei Complementar Federal n° 123/2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 14.133/2021, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ÁS 09H00MIN, DO DIA 03/09/2024, ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO, O PORTAL DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL - BLL, LOCAL DE ACESSO E PARTICIPAÇÃO: WWW.BLL.ORG.BR, PREG ÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA NOVO, CONFORME CONVÊNIO MAPA N° 957160/2024. O Edital de licitação encontra-se disponível em www.inaciomartins.pr.gov.br, em www.bll.org.br e em https://www.gov.br/pncp/pt-br Demais informações estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Inácio Martins/PR no endereço indicado acima ou poderão ser solicitadas pelo e- mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Edital Nº 59/2024 O Município de Inácio Martins, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 76.178.029/0001-20, com sede na Rua 7 de Setembro, N° 332, Centro, CEP 85.155-000, através do Prefeito Municipal e por intermédio da Pregoeira juntamente com a Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 143/2024, nos termos do Decreto Municipal n° 174/2023, Lei Complementar Federal n° 123/2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 14.133/2021, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ÁS 14H00MIN, DO DIA 03/09/2024, ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO, O PORTAL DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL - BLL, LOCAL DE ACESSO E PARTICIPAÇÃO: WWW.BLL.ORG.BR, PREG ÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, CONFORME CONVÊNIO MAPA N° 957152/2024. O Edital de licitação encontra-se disponível em www.inaciomartins.pr.gov.br, em www.bll.org.br e em https://www.gov.br/pncp/pt-br Demais informações estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Inácio Martins/PR no endereço indicado acima ou poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Edital Nº 60/2024 O Município de Inácio Martins, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 76.178.029/0001-20, com sede na Rua 7 de Setembro, N° 332, Centro, CEP 85.155-000, através do Prefeito Municipal e por intermédio da Pregoeira juntamente com a Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 143/2024, nos termos do Decreto Municipal n° 174/2023, Lei Complementar Federal n° 123/2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 14.133/2021, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ÁS 09H00MIN, DO DIA 04/09/2024, ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO, O PORTAL DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL - BLL, LOCAL DE ACESSO E PARTICIPAÇÃO: WWW.BLL.ORG.BR, PREG ÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA, CONFORME CONVÊNIO MAPA N° 913836/2021. O Edital de licitação encontra-se disponível em www.inaciomartins.pr.gov.br, em www.bll.org.br e em https://www.gov.br/pncp/pt-br Demais informações estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Inácio Martins/PR no endereço indicado acima ou poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]