DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600295 295 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Edital Nº 61/2024 O Município de Inácio Martins, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 76.178.029/0001-20, com sede na Rua 7 de Setembro, N° 332, Centro, CEP 85.155-000, através do Prefeito Municipal e por intermédio da Pregoeira juntamente com a Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 143/2024, nos termos do Decreto Municipal n° 174/2023, Lei Complementar Federal n° 123/2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 14.133/2021, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ÁS 14H00MIN, DO DIA 04/09/2024, ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO, O PORTAL DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL - BLL, LOCAL DE ACESSO E PARTICIPAÇÃO: WWW.BLL.ORG.BR, PREG ÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INÁCIO MARTINS, CONFORME RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 09532.702000/1230-02MS. O Edital de licitação encontra-se disponível em www.inaciomartins.pr.gov.br, em www.bll.org.br e em https://www.gov.br/pncp/pt-br Demais informações estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Inácio Martins/PR no endereço indicado acima ou poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected] Inácio Martins/PR, 14 de agosto de 2024. EDEMETRIO BENATO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 122/2024 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mobiliário e equipamentos, conforme Termo de Compromisso PAR no 202300260, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. O Município de Ipiranga, Estado do Paraná, através da Pregoeira, designado pela Portaria no. 479/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 29 de agosto de 2024, às 09:00 horas, (horário de Brasília) no portal bllcompras.com, conforme especificado no Edital de Licitação Pregão Eletrônico n°. 122/2024. O EDITAL na íntegra, seus anexos, encontram-se à disposição de interessados junto ao Departamento de Licitação na Rua XV de Novembro, 589, no Município de Ipiranga/PR e no e site: www.ipiranga.pr.gov.br e bllcompras.com. Informações pelo Fone: (42) 3242- 8501 e e-mail: [email protected], mencionando a identificação da interessada, com razão social (CNPJ/MF) nome (CPF/MF), endereço, número de telefone, fac-símile e /ou e-mail. Ipiranga-PR, 15 de agosto de 2024. DOUGLAS DAVI CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATUBA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 (90007/2024) - PMI Alteração de data de abertura de licitação O Município de Ivatuba torna público aos interessados a convocação para a participação de licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, de acordo com as seguintes especificações: MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 007/2024-PMI. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para execução da obra de Recape Asfáltico em CBUQ na Estrada Municipal Professor Josué Gonçalves, com área de 12.561,13 m² no Município de Ivatuba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09 horas, do dia 30 de agosto de 2024 no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. INÍCIO DA FASE DE LANCES: Para ocorrer nessa mesma sessão pública. EDITAL NA ÍNTEGRA: A pasta técnica com inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no seguinte endereço acima indicado no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected] e junto ao Portal da Transparência no site oficial do Município de Ivatuba, ou através do site: www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (44) 3273-1161. Ivatuba/Pr, 15 de agosto de 2024. SERGIO JOSE SANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 OBJETO: Contratação de empresa para serviços de som, iluminação, palco e grades de contenção para eventos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00min do dia 19 de agosto de 2024, às 09h30min do dia 30 de agosto de 2024.ABERTURA E JULGAMENTO DA S PROPOSTAS: das 09h31min às 09h59min. do dia 30 de agosto de 2024 INÍCIO DA SESS ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00min do dia 30 de agosto de 2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com https://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparenciav2/licitacoes/ Maiores Informações: e-mail [email protected]. Jaguariaíva, 15 de agosto de 2024. ALCIONE LEMOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - UASG 987637 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PROCESSO LICITATÓRIO N° 076/2024 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 30 de agosto de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MARMITEX, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS - PARANÁ. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 30 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 140.560,00 (Cento e quarenta mil, quinhentos e sessenta reais). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3553-1411. Janiópolis/Pr, 15 de agosto de 2024. ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024 Objeto: Contratação de empresa para elaboração e execução do projeto e fornecimento de materiais e mão de obra especializada para atender a iluminação pública da rua pedro alves de oliveira. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Data e horário para início de recebimentos das propostas: 15/08/2024, às 08h00min. (horário de Brasília). Data e horário final para recebimentos das propostas: 27/08/2024, às 08h00min. (horário de Brasília). Data e horário para início e final da etapa de lances: 27/08/2024, das 08h00min. até às 14h00min. (horário de Brasília). Abertura da sessão pública: 04/07/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-Pr, 14 de agosto de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliário escolar para as instituições (escolas e cmeis) pertencentes a rede municipal de educação. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura da sessão pública: 30/08/2024, às 08h00min., no site https://bnc.org.br/. O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, informa aos interessados, que houveram alterações no edital, ficando prorrogada a abertura da sessão pública, que ocorrerá às 08h00min. do dia 30/08/2024. Laranjeiras do Sul-Pr, 15 de agosto de 2024. JONATAS FELISBERTO DA SILVA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo, para implantação de horta comunitária - convênio 192/2024 - deagro. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 30/08/2024, às 09h00min., no site www.licitanet.com.br/. O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, informa aos interessados, que fica prorrogada a abertura da sessão pública, que ocorrerá às 09h00min. do dia 30/08/2024. Laranjeiras do Sul-PR, 14 de agosto de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 39/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2024 O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, torna público que será realizado no dia 02/09/2024, às 09h00min, procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO, do tipo MENOR PREÇO, ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTES, ao longo das bacias hidrográficas do Município de LINDOESTE/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Lindoeste, Estado do Paraná, localizada à Avenida Marechal Rondon, S N, Fone: (45) 3237-8000, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou no endereço eletrônico http://www.lindoeste.pr.gov.br/, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Lindoeste, 13 de agosto de 2024. LILIAN REGOSO DA SILVA. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2024 O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, torna público que será realizado no dia 02/09/2024, às 14h00min, procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO, do tipo MENOR PREÇO, ITEM, cujo objeto é a aquisição de um TRITURADOR DE GALHOS motorizado, novo, de acordo com as características do equipamento descritas no Convênio nº 4500072691, firmado entre a Itaipu Binacional e o Município de LINDOESTE/PR, em atendimento às Secretarias Municipais de Agricultura e Planejamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Lindoeste, Estado do Paraná, localizada à Avenida Marechal Rondon, S N, Fone: (45) 3237-8000, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou no endereço eletrônico http://www.lindoeste.pr.gov.br/, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Lindoeste, 13 de agosto de 2024. LILIAN REGOSO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Compras nº 526/2024. Referente ao Pregão nº 073/2023, processo nº 179/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001- 64. CONTRATADO: MINERPAL COMÉRCIO DE MATERIAIS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - CNPJ: 78.930.435/0001-22. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEDRAS, PEDRISCO, PEDRA RACHÃO, PEDRA RACHÃOZINHO, PEDRA GRADUADA, PÓ DE PEDRA, CASCALHO E AREIA MÉDIA LAVADA, À SEREM ENTREGUES PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$ 188.948,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 03 (TRÊS) MESES a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. L