DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600296 296 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Ordem de Serviço Nº 14/2024. Referente o Contrato 306/2024 da Concorrência Pública nº 005/2023, Objeto: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALOTINA/PR, SEM PREJUÍZO, NA FORMA DO CONTRATO, DA REALIZAÇÃO DE OUTROS INVESTIMENTOS E SERVIÇOS OBRIGATÓRIOS, OU DO DESEMPENHO, PELO PARCEIRO PRIVADO, DE ATIVIDADES INERENTES, ACESSÓRIAS OU COMPLEMENTARES E DA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ASSOCIADOS. Entre o Município de Palotina e o Consórcio ILUMINA PALOTINA SPE S.A. Vigência de 25 anos a partir da assinatura. Assinada em 12 de julho de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024 Pregão Eletrônico nº 101/2024. Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 101/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 29/08/2024 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 12 de agosto de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 ID Nº 307/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024-PMPN MENOR PREÇO GLOBAL Contratante: Município de Paraíso do Norte - CNPJ 75.476.556/0001-58 Contratado: Hélio Antunes de Oliveira Junior ME - CNPJ 24.535.777/00001-19 OBJETO: OBRAS - PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO NA ESTRADA RURAL - ESTRADA PALANGANA - TRECHO 01 - MUNICIPIO DE PARAÍSO DO NORTE-PR - CONVÊNIO 127/2024 - SEAB - PROTOCOLO Nº 18.867.302-3. Valor de R$ 2.815.000,00 (dois milhões e oitocentos e quinze mil reais). Prazo de Execução: 608 (seiscentos e oito) dias, conforme contrato. Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias, conforme contrato. DOTAÇÃO: 10.002.20.608.0015.1015.4.4.90.51.00.00 - Fonte: 10056-Convênio 127/2024- SEAB - R$ 2.066.210,00 10.002.20.608.0015.1015.4.4.90.51.00.00 - Fonte: 91001-Recursos Livres - R$ 748.790,00 Paraíso do Norte, 15 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 5/2024. Processo Administrativo N° 21/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE NOVE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, SENDO DIVIDIDOS ENTRE QUATRO DISTRIBUIDORES DE CALCÁRIO E CINNCO SUBSOLADORES (ESCARIFICADORES) PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS AGRICULTORES RURAIS PRESENTES NO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN/PR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, em conformidade com as especificações, quantidades e valores máximos admitidos e constantes no Termo de Referência, e demais disposições do Edital, Data da Sessão Pública: 29/08/2023 às 9:30 horas, no site https://www.bllcompras.com Edital na íntegra está disponível em https://www.bllcompras.com; https://paulofrontin.pr.gov.br/licitacao, ou na Prefeitura, à Rua Rui Barbosa, 204, Centro, Paulo Frontin/Pr. Cep. 84635-000, de segunda a sexta-feira, das 8:00 Horas às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Pregoeiro responsável: Eder Renato Stelmach Paulo Frontin/Pr 15 de agosto de 2024. LAURI MIGUEL HENKES JUNIOR. Diretora do Departamento de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU CONTRATADA: ESTRUTURA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de VIGÊNCIA, descrito na Cláusula Quinta, fica prorrogado até 14 de novembro de 2024. CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento de contrato original e seus aditivos, que não colidirem com as constantes do presente instrumento. Peabiru/PR, 14 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA AV I S O PREGÃO Nº 19/2024 ALTERAÇÃO E ADIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.663/2024 O Município de Piraquara, por meio do Pregoeiro, torna publico, para conhecimento dos interessados, que houve alterações no Edital do pregao, o qual tem por objeto a aquisição de semi pereciveis, em virtude disso a data de abertura fica ADIADA para o dia: 28/08/2024, às 09h00. O Edital alterado está disponivel na íntegra, no Portal de Compras do Governo Federal - www .gov.br/compras e no endereço eletrônico www .piraquara.pr.gov.br, no link licitaçoes, podendo também ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Piraquara, no endereço Av. Getulio Vargas, 1990, Centro, Piraquara/PR, nos dias uteis, no horário das 8 horas as 12 horas e 13 horas as 17 horas. O fornecimento diretamente no local acima informado podera ser feito por meio da gravaçao de copia digital (em mídia fornecida pelo interessado) ou de copia impressa, mediante o recolhimento do valor correspondente ao custo da respectiva impressao (nos termos do que autoriza o art. 32, § 5° da Lei Federal n° 8666/1993 e regulamenta o Decreto Municipal n° 7.359/2019). Piraquara, 9 de agosto de 2024. WILLIAN BEETZ BECH Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 02 de setembro de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº33/2024, para Registro de Preços para eventual aquisição EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS E EQUIPAMENTOS PARA CORPO DE BOMBEIROS. Valor Máximo: R$ 328.696,26(trezentos e vinte e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos)). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 14 de agosto de 2024 PRISCILA DEGRAF Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO UASG 987823 Processo: 236/2024. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 19/08/2024 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 19/08/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 08:30h no site www.gov.br/compras. O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados. Rio Negro, 14 de agosto de 2024. JAMES KARSON VALÉRIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2024 O MUNICIPIO DE RONCADOR/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 do dia 28 de agosto de 2024, na Praça Moyses Lupion n°. 89, Centro, em Roncador/PR, para AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO NOVO ZERO KM TIPO VAN DE TRANSPORTE SANITÁRIO COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE, PARA UTILIZAÇÃO NO TRANSPORTE DE USUÁRIOS DO SUS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE., Menor Preço Por Lote; Informações adicionais na Plataforma BLL, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado - [email protected] - Telefone (44-3575-1222). Roncador - PR, 14 de agosto de 2024. VIVALDO LESSA MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 O MUNICIPIO DE RONCADOR/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 do dia 29 de agosto de 2024, na Praça Moyses Lupion n°. 89, Centro, em Roncador/PR, para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS., Menor Preço Por Lote; Informações adicionais na Plataforma BLL, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado - [email protected] - Telefone (44-3575-1222). Roncador - PR, 14 de agosto de 2024. VIVALDO LESSA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO - PR Contratada.: ASSOC I AC AO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALGADO FILHO Valor......: R$ 150.000,00 Vigência...: Início: 16/08/2024 Término: 16/08/2025 Licitação..: Inexigibilidade Nº.: 12/2024 Recursos...: Dotação: 688 - 1 . 9006 . 8 . 242 . 23 . 2.53 . 0 . 335043 Subvenções Sociais Objeto.....: Firmar termo de parceria por interesse público com entidade de sociedade civil que ofereça atendimento educacional, de saúde e assistência social especializado aos alunos com deficiência intelectual, múltiplas (Deficiência intelectual associada à outra deficiência) e/ou transtorno global do desenvolvimento (associado à deficiência intelectual), que necessitam de apoio. EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO - PR Contratada.: ASSOC I AC AO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALGADO FILHO Valor......: R$ 140.000,00 Vigência...: Início: 16/08/2024 Término: 16/08/2025 Licitação..: Inexigibilidade Nº.: 13/2024 Recursos...: Dotação: 688 - 1 . 9006 . 8 . 242 . 23 . 2.53 . 0 . 335043 Subvenções Sociais Objeto.....: Firmar termo de parceria por interesse público com entidade de sociedade civil que ofereça atendimento educacional, de saúde e assistência social especializado aos alunos com deficiência intelectual, múltiplas (Deficiência intelectual associada à outra deficiência) e/ou transtorno global do desenvolvimento (associado à deficiência intelectual), que necessitam de apoio. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024, PROCESSO Nº 92/2024 LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h30 do dia 03 de setembro de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde Classe I, Potencialmente Infectantes (Grupo A), Químicos (Grupo B) e Perfurocortantes (Grupo E), conforme classificação da RDC Nº 222/18, da ANVISA, de forma regular, provenientes de todos os estabelecimentos da rede de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste- PR, por um período de 5 (cinco) anos, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30 do dia 03 de setembro de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste, Paraná, 13 de agosto de 2024. JEAN PIERR CATTO Prefeito