DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600297 297 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 27/2024-PMSI Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em consultoria, através de profissionais habilitados, com capacidade técnica e vivência para auxiliar a equipe administrativa em ações relacionadas à operacionalização e aplicação da Lei 14.399, de 08 de julho de 2022, denominada Política Nacional Aldir Blanc - PNAB. Data de abertura: 26/08/2024. Horário: 09:00hs - Informações complementares e aquisição do Ed i t a l , poderão ser obtidas na Divisão de Licitação, no site www.gov.br/compras e no Portal da Transparência da P.M. Santo Inácio (www.santoinacio.pr.gov.br). Fone (44) 3352-1222. Santo Inácio Pr, 14 de agosto de 2.024. GENY VIOLATTO Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 28/2024-PMSI Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de oficina/workshop de artesanato, construção de uma marca "Santo Inácio Terra das Missões", com material incluso, em atendimento ao Departamento Municipal de Cultura, com recurso advindo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Data de abertura: 27/08/2024. Horário: 09:00hs - Informações complementares e aquisição do Edital, poderão ser obtidas na Divisão de Licitação, no site www.gov.br/compras e no Portal da Transparência da P.M. Santo Inácio (www.santoinacio.pr.gov.br). Fone (44) 3352-1222. Santo Inácio Pr. 14 de agosto de 2.024. GENY VIOLATTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar - Fios de Sutura para atender às demandas do Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais das UPAs Afonso Pena e Rui Barbosa e Unidades Básicas de Saúde. Abertura de Propostas: 03 de setembro de 2024, às 9h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 33816656 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 7 de agosto de 2024. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Objeto do processo: Aquisição de oxigênio medicinal. Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 29 de Agosto de 2024. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 29 de Agosto de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 29 de Agosto de 2024. Local: www.bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br. São Mateus do Sul, 12 de Agosto de 2024. PUBLIQUE-SE: ADÃO BRUDNICKI STANISZEWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Tipo Menor Preço por Item O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 03/09/2024, às 09:00h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto a "Aquisição de Biodigestor". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 15/08/2024 até dia 03/09/2024 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 03/09/2024, às 09h:00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Tipo Menor Preço por Item O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 04/09/2024, às 09:00h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: "Locação de Máquina Pesada Tipo Escavadeira Hidráulica Equipada com Rompedor para Execução de Horas Máquina, Incluso Operador e Caminhão para Deslocamento". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 15/08/2024 até dia 04/09/2024 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/09/2024, às 09h:00min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Os editais estarão disponíveis nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: [email protected]. Sulina,14 de agosto de 2024. PAULO HORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia e/ou arquitetura, para a reforma da Biblioteca Pública de Tomazina, por força do Plano de Ação 30882120230005-01699, aprovado pelo Ministério da Cultura, nos termos do Edital dos projetos, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos técnicos constantes do processo. A Prefeitura Municipal de Tomazina, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024, no portal: (www.bll.org.br). Valor Total de Referência: R$149.892,73 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e três centavos). Abertura da Licitação: 09 horas do dia 30/08/2024. Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina - Praça Tenente João José Ribeiro, 99 - Tomazina - PR. O Edital completo está disponível no site http://tomazina.pr.gov.br, no PNCP no site https://pncp.gov.br/ e no portal: www.bll.org.br. Maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, pelo telefone (43) 3563-1133 e pelo e-mail: [email protected]. Tomazina, 13 de agosto de 2024. FLÁVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90032/2024 Objeto: Contratação de empresa qualificada que disponha de profissional para desenvolver atividades de musicalização infantil (introdução a música) bem como para trabalhar com instrumentos musicais (sendo: violão, violino, viola caipira, teclado e flauta), a fim de atender os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 02/09/2024 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br, pncp.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 15 de agosto de 2024. KELI FATIMA TREVISOL Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90033/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de combustível óleo diesel s-10 para uso de toda frota da administração municipal (Secretaria de Viação, Obras, Transporte e Urbanismo, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Secretaria de Assistência Social) e maquinários cedidos pelo Cidersop, através de termo de cedência, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 29/08/2024 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br, pncp.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 15 de agosto de 2024. KELI FATIMA TREVISOL Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O MUNICÍPIO DE VERÊ, Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Ademilso Rosin, e o Senhor Luan Morosini, Pregoeiro, nomeado pelo Decreto de nº 020/2024 de 24/01/2024, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA P Ú B L I CO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO por ITEM, em atendimento Lei complementar 123/2006 de 14 de Dezembro de 2006 e alterada pela Lei Complementar Federal n.º 147, de 14 de agosto de 2014, Decreto Municipal n° 172/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1 UASG: 987945 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ 2 Objeto de licitação: Aquisição de veículos novos tipo sedan destinados à Secretaria Municipal de Educação. 3 Preço mínimo: Item 4 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/08/2024; 08:30h (horário de Brasília). 5 LOCAL: http://www.gov.br/compras/pt-br 6 O Edital se encontra disponível para download no site: www.vere.pr.gov.br. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (46) 3535 8000. Verê, em 15 de agosto de 2024. ADEMILSO ROSIN Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 5/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Ataúdes e Serviços de Translado Destinados ao Atendimento de Famílias Vulneráveis, Inscritas nos Programas Socias para Atender as Demandas da Secretaria de Assistência Social do Município. Fica estabelecido o prazo de 03 dias, sendo das 08h do dia 19/08/2024 até às 13h do dia 21/08/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas, Valor Máximo R$ 59.683,90. O Edital e Termo de Referência poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/avisos-dispensas-de-licitacao. Amaraji, 15 de agosto de 2024 CRISTIANA FREITAS SILVEIRA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 6/2024/SMAS OBJETO: Contratação de Empresa para Registro de Preços, Consignado em Ata, Pelo Prazo de 12 Meses, para Eventual Aquisição de Kits de Enxoval e Colchões para Doações aos Programas Vinculados da Secretaria de Assistência Social. Valor Máximo: R$ 407.431,30. A Sessão acontecerá através do site: www.licitaamaraji.com.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 16/08/2024 às 08h até 29/08/2024 às 08h, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 29/08/2024 às 8:50h. O pregoeiro comunica que a sessão terá início no dia: 29/08/2024 às 09h. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado ou https://amaraji.pe.gov.br. e no www.licitaamaraji.com.br. Amaraji (PE), 15 de agosto de 2024 ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP PMA Nº 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 47/2024 A Comissão de Contratações do município de Arcoverde/PE, através do Pregoeiro torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP PMA Nº 012/2024, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 047/2024 que foi realizada no dia 18/07/2024 ás 09h30min que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE/PE, ocasionou em licitação REVOGADA nos termos do artigo art. 71 da Lei nº 14.133/2021, por haver inconformidade no Termo de Referência e consequentemente no edital. Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou na sala da CPL ou e-mail: [email protected] / [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, S/N - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Arcoverde/PE, 12 de agosto de 2024 LÍDIO CORDEIRO MACIEL JUNIOR Secretário de Finanças