DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600298 298 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SEDUC Nº 15/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 87/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PMA Nº 015/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2024 na forma ELETRÔNICA. OBJETO: Republicação da licitação de Registro de preços para contratação de serviços de engenharia para realização da pavimentação de diversas ruas localizadas em múltiplos bairros no Município de Arcoverde/PE. Valor inicial a ser ofertado R$ 667.931,8856 (seiscentos e sessenta e sete mil, novecentos e trinta e um reais, oitenta e oito centavos e cinquenta e seis décimos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou na sala da CPL ou e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 03/09/2024, às 9 (nove) horas AILDO BISERRA DA SILVA Secretário de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROC. N° 35/2024. Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2024, Objetiva: aquisição de 01 (uma) RETRORESCAVADEIRA 4x4 para o Município de Barreiros/PE, conforme detalhado no Plano de Trabalho, PROPOSTA: 065642/2023 - CONVENIO 952965/2023, Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor BAUMASTER IMPOR T AC AO E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 48.161.058/0001-43- R$ 384.000,00. Barreiros - PE, 15 de agosto de 2024 SANDRO JOSÉ DE GUSMÃO SANTOS Secretário de Agricultura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo Nº: 00061/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00008/2024. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00008/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL NO CENTRO DO MUNICÍPIO BOM JARDIM/PE. Item 1: Tinpavi Industria e Comercio de Tintas Ltda. CNPJ: 17.592.525/0001-66, pelo valor de R$363.500,00. Bom Jardim, 15 de agosto de 2024 JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Nº: 00010/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. OBJETO: REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA PREFEITURA PARA IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AUDITÓRIO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM/PE. Valor: R$ 3.074.635,85. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, 15 de agosto de 2024 LAETE KELWE GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISOS DE DISPENSAS ELETRÔNICAS DISPENSA ELETRÔNICA 016/2024 PROCESSO Nº 053/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO PARA IMPRESSORAS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR MÁXIMO: R$ 58.538,76. Os editais deverão ser adquiridos no portal BNC www.bnc.org.br. Fone: (87) 3855-2904. Contato: [email protected] Local da Sessão: Portal Bolsa nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br DATA: 21/08/2024 HORÁRIO DA FASE DE LANCES De 9h Até às 15h. DISPENSA ELETRÔNICA 017/2024. PROCESSO Nº 054/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E UTENSÍLIOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS EVENTUAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR MÁXIMO: R$ 58.014,75. Os editais deverão ser adquiridos no porta BNC www.bnc.org.br Fone: (87) 3855-2904 Contato: [email protected] Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br DATA: 21/08/2024 HORÁRIO DA FASE DE LANCES De 10h até às 16h. DISPENSA ELETRÔNICA 018/2024 PROCESSO Nº 055/2024. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE MUROS LIMÍTROFES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO POVOADO AMARO E POVOADO TANQUE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. VALOR MÁXIMO: R$ 116.257,50. Os editais deverão ser adquiridos no porta BNC www.bnc.org.br. Fone: (87) 3855-2904 Contato: [email protected] Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br DATA: 21/08/2024 HORÁRIO DA FASE DE LANCES De 8h até às 14h. Buíque, 14 de agosto de 2024. TEÓFILA MARIA MACÊDO VALENÇA CORREIA Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO Nº 56/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PINTURA DOS IMÓVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL, DISTRITOS E SEDE DO MUNICÍPIO. Valor Máximo: R$ 311.186,46. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 15/08/2024 até às 07:59h do dia 30/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h do dia 30/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 30/08/2024. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima. Buíque, 14 de agosto de 2024. TEÓFILA MARIA MACÊDO VALENÇA CORREIA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2024 Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Serviço. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 83/2024, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 009/2024 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 85/2024, Processo Licitatório nº 78/2024 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024, a presente licitação tem como objeto a formação do registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Transporte escolar - sistema de execução indireta, para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino do Município de Camaragibe/PE, conforme detalhamento do Termo de Referência e seus anexos que integram o Edital. Valor Estimado: 2.326.194,17 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE REAIS) ficando definido o dia 03/09/2024, ÀS 9:00 para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. Camaragibe, 15 de agosto de 2024. PEDRO EMANUEL SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROC Nº 6/2024 Fundo Municipal.de Saúde de Camocim São Félix Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 02 (DUAS) Motocicletas tipo cross on off-road, motor OHC, 0 km, com primeiro emplacamento em nome do município, ano de fabricação/modelo não inferior a 2024, destinados a atender as necessidades de deslocamento das equipes de trabalho das Unidades Básicas de Saúde de Camocim de São Félix/PE, para a realização de atendimento a domicilio da população, a serem adquiridos com recursos oriundos do Ministério da Saúde, por intermédio da Emenda Parlamentar, contida na Proposta de aquisição/Material Permanente n° 11870.137000/1240-03. Valor máximo aceitável: R$ 44.550,88. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 16.08.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 28.08.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 28.08.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas e na aba portal da transparência, opção quadro de avisos desta Prefeitura. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 15 de Agosto de 2024. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Pregão Eletrônico nº 013/2024. Processo Licitatório nº 017/2024. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de medicamentos, material laboratorial, material odontológico e material de consumo de uso hospitalar, para atender a demanda do fundo municipal de saúde. Orçamento sigiloso, conforme justificativa no edital. Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 28 de agosto 2024, às 08:30 horas. Início da disputa: às 09:00 horas do dia 28 de agosto de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes (PE), 14 de agosto de 2024. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-PMD/2024 Processo Adm.: Nº 036/2024, Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia para a Implantação da Pavimentação de trecho da PE- 630 no Município de Dormentes - PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.484.900,00 (um milhão e quatrocentos e oitenta e quatro mil e novecentos reais): SOUZA E REIS CONSTRUTORA LTDA (26780152000148) com o lote: 1 no valor total de R$ 1.484.900,00 (um milhão e quatrocentos e oitenta e quatro mil e novecentos reais). Dormentes - PE, 12 de agosto de 2024 IARA CAVALCANTI DE MACEDO Condutora de Processos EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2024 Processo Administrativo nº 036/2024, Processo Licitatório Nº 013/2024, Concorrência Eletrônico Nº 003/2024, Contrato N° 056/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE DO R M E N T ES , C.N.P.J nº 35.667.377/0001-83. Contratada: a SOUZA E REIS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 26.780.152/0001-48. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia para a Implantação da Pavimentação de trecho da PE-630 no Município de Dormentes - PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. PRAZO DE VIGENCIA: 14/08/2024 a 13/08/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.484.900,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e quatro mil e novecentos reais).