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Diário Oficial da União · 16/08/2024 · pág. 299

DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600299 299 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Licitatório nº 033/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia para construção de uma academia da saúde no Bairro Francisco Coelho no município de Dormentes/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. Valor estimado: de R$ 201.808,13. Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 30 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Início da disputa: às 10:00 horas do dia 30 de agosto de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes (PE), 14 de agosto de 2024. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMSF Nº 1/2024 Processo FMSF nº 024/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para manutenção e reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS'S) no Município de Flores/PE. Valor máximo aceitável: R$ 154.448,95. Acolhimento das Propostas: 16/08/2024 às 13h. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento: 28/08/2024 às 23h59. Data final das Propostas: 02/09/2024 às 09h. Abertura das Propostas e Início da Sessão: 02/09/2024 às 10h (horário de Brasília). Local: site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: na sala de licitações no 1º andar da Prefeitura, na Praça Dr. Santana Filho, nº 01, Centro, das 08h às 13h de segunda a sexta-feira, e-mail [email protected] e site www.flores.pe.gov.br. NASSON ALEXANDRE BEZERRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Licitatório N° 54/2024. Concorrência Eletrônica Nº 5/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia para manutenção de prédios públicos (Secretaria de Educação). Início do Recebimento das Propostas: 19/08/2024 até às 08:59 horas do dia 30/08/2024. Fim do Recebimento das propostas até: 30/08/2024 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 30/08/2024 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 428.289,94 (Quatrocentos e vinte oito mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000 Tel: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados. Floresta (PE), 15 de agosto de 2024 ANTÔNIO ADELMO NUNES Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AVISO DE LICITAÇAO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 Processo Nº: 047/2024. CDC. Concorrência Presencial Nº 00003/2024. Obra. CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS E ATERROS NO TRECHO ESTRADA ANTENA A MATO GROSSO E TRECHO SEDE A MATO GROSSO. ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE GRANITO -PE. FUNDO ESPECIAL 09032023- 031623 E 09032024-065964. Valor: R$1.430.893,83. Data e Local da Sessão de Abertura: 03/09/2024 às 09:00h. Av Jose Saraiva Xavier, 90, Centro, Granito - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.granito.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-e- contratos;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38801156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Granito, 15 de agosto de 2024 ANTONIO FRANCISCO D E OLIVEIRA IRMÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo nº 086/2024-CPL. Pregão Eletrônico nº 022/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de monitoramento contínuo da condição superficial do pavimento, dos defeitos do pavimento, dos ativos urbanos, da iluminação pública das vias urbanas e da frota de veículos, a serem utilizados pela secretaria de obras e serviços públicos, com o objetivo de (I) identificar o estado atual de qualidade e de conservação, para acompanhar sua evolução com o tempo, a velocidade de degradação e identificar mudanças abruptas devido ao uso, interferências por obras ou intempéries sofridas nas vias do município de Gravatá - PE; (II) da iluminação pública das vias; e (III) O monitoramento de frota através de localização, computação embarcada veicular, equipamentos e softwares para gravação e custódia de imagens, e sistema remoto para armazenamento, custódia e controle das imagens geradas, bem como a gestão de acesso e integração a outros sistemas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA: INTELICITY INFORMATICA RASTREAMENTO E TELEMETRIA LTDA. CNPJ Nº 46.124.583/0001-63 localizada na Rua Samuel Morse, 74, Conj. 182/183, Cidade Monções, São Paulo/SP. Lote: Único. Valor: R$1.427.000,00 (um milhão quatrocentos e vinte e sete mil reais). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria de Obras e Serviços Públicos comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora. Em 15 de agosto de 2024. VIVIANE FACUNDES DA SILVA Secretária de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Licitatório n° 40/2024. Objeto: Selecionar proposta para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de aquisição parcelada de Materiais esportivos para as unidades Escolares do Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Grande-PE. Valor: Caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 28 de agosto de 2024 às 13h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Licitatório n° 51/2024. Objeto: Selecionar proposta para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação parcelada de Material de Expediente para atender às demandas da Secretaria de Educação de Lagoa Grande-PE. Valor: Caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 30 de agosto de 2024 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo Licitatório n° 52/2024. Objeto: Selecionar proposta para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades das bandas Marcial e Sinfônica das unidades escolares do Município de Lagoa Grande-PE. Valor: Caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 29 de agosto de 2024 às 13h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Edital está disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected]. Lagoa Grande-PE, 15 de agosto de 2024 CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Licitatório No: 009/2024 - Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico No 003/2024 - Nat.: Compras - Objeto - aquisição de 02 (dois) veículos (Ônibus), tipo Urbano, usado, ano/modelo 2012 ou superior. Valor Máximo Aceitável R$ 484.595,34 ( Quatrocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos). Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00min. Local: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.compras.gov.br, Código UASG no 982489 e www.nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL, Rua Dantas Barreto, 1338, 1o Andar, Centro, Nazaré da Mata/PE. Nazaré da Mata, 14 de Agosto de 2024. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório No: 002/2024 - Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico No 002/2024 - Nat.: Compras - Objeto - aquisição de Fórmula Infantil para assegurar a qualidade alimentar dos pacientes com prescrição/laudos médicos/nutricionais e ordens judiciais. Valor Máximo Aceitável R$ 143.124,00 (Cento e quarenta e três mil, cento e vinte e quatro reais). Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00min. Local: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.compras.gov.br, Código UASG no 930824 e www.nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL, Rua Dantas Barreto, 1338, 1o Andar, Centro, Nazaré da Mata/PE. Nazaré da Mata, 14 de Agosto de 2024. VERA LUCIA DA SILVA Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP Processo Licitatório Nº: 004/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 004/2024 - SRP; Objeto: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇO DE TRANSLADO para atender as demandas do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania dos Palmares. O Fundo Municipal de Assistência Social dos Palmares avisa aos interessados o Adiamento do Pregão Eletrônico - Nº 004/2024 - SRP. Nova data da Sessão: Recebimento das propostas: até 29/08/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 29/08/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Obs: Não Houve alteração no Edital. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 15 de agosto de 2024 RAQUEL CARVALHO DE ALBUQUERQUE MELO Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP Processo Licitatório Nº: 004/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 004/2024 - SRP; Objeto: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇO DE TRANSLADO para atender as demandas do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania dos Palmares. Recebimento das propostas: até 23/08/2024 às 10:00h (Dez) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 23/08/2024 às 11:00h (onze) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 15 de agosto de 2024 RAQUEL CARVALHO DE ALBUQUERQUE MELO Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania