DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 15 de agosto de 2024 BRUNO CESAR CAMILO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 SRP Termo de Ratificação e Homologação de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 3/2024. A Gestora do FMS da Pedra - Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; Tendo em vista as informações constantes dos autos, referente à adesão à Ata de Registro de Preços n° 3/2024, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 9/2024 - Registro de Preço, gerenciada pelo Fundo Municipal de Saúde de Belém de Maria para contratação de Empresa para Aquisição de medicamentos e materiais hospitalar, conforme especificações e quantidades, e constatadas a regularidade dos atos procedimentais, Ratifico e Homologo o objeto, em favor das empresas; AGRESTE FARMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.866.974/0001-16, localizada na Av. Dr. João Calado de Borba, s/nº - Galpão 01 - Santo Antônio, Garanhuns - PE, CEP: 55.293-970, pelo valor global de R$ 779.087,92 (setecentos e setenta e nove mil oitenta e sete reais e noventa e dois centavos). Com amparo no decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, que Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão de contratação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe, e em consequência, fica convocada a proponente, para assinatura do instrumento de contrato ou documento equivalente, nos termos do art. 90 da Lei Federal 14.133/2021. Considerando os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado Resolve: Ratificar e Homologar o resultado do Julgamento do Processo Licitatório Carona Nº 1/2024, realizado pela Comissão de Contratação do FMS. A presente Homologação será publicada no Diário Oficial da União - DOU, de modo a tornar público o resultado do certame licitatório, como também, produzir seus legítimos e ulteriores de direito. Termo de Ratificação e Homologação de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 4/2024. A Gestora do FMS da Pedra - Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; Tendo em vista as informações constantes dos autos, referente à adesão à Ata de Registro de Preços n° 4/2024, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 9/2024 - Registro de Preço, gerenciada pelo Fundo Municipal de Saúde de Belém de Maria para registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de medicamentos e correlatos, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belém de Maria, conforme especificações e quantidades, e constatadas a regularidade dos atos procedimentais, Ratifico e Homologo o objeto, em favor da empresa; JORGE EDUARDO RIBEIRO SOAR ES LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.101.445/0001-40, localizada na Av. Agamenon Magalhães, 711, Santo Antônio, Garanhuns - PE, CEP: 55.293-970, pelo valor global de R$ 964.960,01 (novecentos e sessenta e quatro mil novecentos e sessenta reais e um centavo). Com amparo no decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, que Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão de contratação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe, e em consequência, fica convocada a proponente, para assinatura do instrumento de contrato ou documento equivalente, nos termos do art. 90 da Lei Federal 14.133/2021. Considerando os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado Resolve: Ratificar e Homologar o resultado do Julgamento do Processo Licitatório Carona Nº 2/2024, realizado pela Comissão de Contratação do FMS. A presente Homologação será publicada no Diário Oficial da União - DOU, de modo a tornar público o resultado do certame licitatório, como também, produzir seus legítimos e ulteriores de direito. Pedra, 6 de agosto de 2024 RAFAELLA ALVES Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024 Nº 046/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais, na estrada que liga a sede do Município ao povoado de Poço Dantas, interior do Município de Santa Cruz/PE; Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz/PE, CNPJ sob o nº 24.301.475/0001-86; Contratada: KRM CONSTRU Ç ÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.188.168/0001-99, sediada na Rua Melquiades Alves Guimarães, Nº 60, Centro, Santa Cruz/PE.; Valor Contratado: R$ 898.756,54 (oitocentos e noventa e oito mil, setecentos e cinquenta e seis reais, e cinquenta e quatro centavos); Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura do instrumento contratual (08/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024 Nº 048/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, para a implantação de pavimentação em vias urbanas do munícipio de Santa Cruz/PE; Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz/PE, CNPJ sob o nº 24.301.475/0001-86; Contratada: ROCHA QUIRINO ENGENHARIA LTDA, pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.131.155/0001-30, com sede na Rua AV. Adão Hononato, Nº 45, bairro Jardim São Paulo, CEP 56314440, na cidade de Petrolina-PE; Valor Contratado: R$ 3.218.000,00 (três milhões, duzentos e dezoito mil reais); Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do instrumento contratual (08/08/2024). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/PE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 A Prefeita do Município de Santa Cruz- PE, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, para a Implantação de Pavimento em Paralelepípedo no distrito de Poço Dantas, zona rural do Município de Santa Cruz/PE, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO vencedora a proposta apresentada pela empresa: SINAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 12.721.217/0001-70, Rua 31 Cicero Barbosa Leal, nº 115, Loteamento Recife, Petrolina/PE. Valor: R$ 147.213,78 (cento e quarenta e sete mil e duzentos e treze reais e setenta e oito centavos).Por ter apresentado o menor preço. Santa Cruz/PE, 13 de agosto de 2024 ELIANE MARIA DA SILVA SOARES Prefeitura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 - SRP. Objeto: Registro de Preços Corporativo para aquisição parcelada de Gêneros alimentícios, provenientes dos itens desertos e fracassados do Processo Licitatório n° 032/2024, Pregão Eletrônico n° 022/2024, e novos itens, destinados aos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Valor do Orçamento Inicial: R$ 438.149,44 (Quatrocentos e Trinta e oito mil e Cento e Quarenta e Nove reais e Quarenta e Quatro centavos). Data e hora da abertura: 02/09/2024 às 10h00 (horário de Brasília - DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Central de Compras e Licitações, situada a Av. Padre Zuzinha, 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe - PE, no horário das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail no endereço eletrônico [email protected]. Santa Cruz do Capibaribe, PE, 15 de agosto de 2024. GEANE MARIA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO: 003/2024.COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 003/2024. NATUREZA DO OBJETO: compra. OBJETO: Registro de preços para eventual prestação de serviços funerários e translado, conforme termo de referência. valor Máximo R$ 364.837,20 (trezentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e vinte centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/08/2024 às 10:00. O edital está disponível: site https://bnc.org.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856- 1156. Tupanatinga, 15 de agosto de 2024. FABRICIO GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA N° 10/2024 SUSPENSÃO SINE DIE PROCESSO LICITÓRIO N° 035/2024 - CONCORRÊNCIA N° 010/2024 A Secretaria De Serviços Públicos, torna público que, em decorrência da necessidade de ajustes no Termo de Referência, fica SUSPENSO SINE DIE, a sessão que estava marcada para acontecer no dia 30 de agosto de 2024 ás 10:00hr. Vitória de Santo Antão-PE, 14 de agosto de 2024. ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE Secretário de Serviços Públicos ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Processo nº 125/2024; Abertura da sessão: 14:00 horas, do dia 02.09.2024. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Execução da reforma dos prédios dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, bem como o prédio da Secretaria de Assistência Social, Conselho tutelar e do Centro de Produção & quot; Mercado Velho & quot;, localizados no município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMAS /ICMS / EMENDA FEDERAL / RECURSOS PROPRIOS. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Barras - PI, 15 de agosto de 2024. JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de setembro de 2024, às 08h30min, realizará CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação de empresa para construção da sede da banda municipal joão batista amaral, zona urbana do municipio de BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação