DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600301 301 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 SRP PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, adjudicação por item, para registro de preços para contratação de empresa para eventual fornecimento de medicamentos e materiais, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 28 de Agosto de 2024 às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações nos e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI [email protected] [email protected]. DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Objeto: Aquisição de peças automotivas. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 28/08/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, Fundeb, FMAS, FME, FNS, FMS, ICMS, ISS e outras Castelo do Piauí/PI, 13 de agosto de 2024 DANÚZIO MENDES DE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 042/2019. Procedimento Administrativo: Tomada de Preços nº 04/2019. Contrato nº 049/2019. Objeto: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO-2 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO - PI. Fundamentação Jurídica: artigo 57, § 1º, Lei 8.666/93. Contratante: Município de Demerval Lobão-PI. Contratado: ARAÚJO & ARAÚJO CONSTRUTORA. CNPJ Nº 25.186.162/0001-97. Data de Assinatura: 05 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo: nº. 033/2024 Procedimento Licitatório Dispensa.: nº. 016/2024.Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a estruturação de unidade básica de saúde (UBS), visando assim, atender as necessidades da prefeitura. Contratante: Município de Eliseu Martins/PI.Contratado: Noely Dias dos Santos Ltda - Me, CNPJ nº 30.596.186/0001-54 Valor Global: R$ 14.950,00 Recursos: Proposta 11995129000124001 - Ministério da Saúde.Assinatura: 15/08/2024.Vigência: Até 31/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí-PI, torna público para os interessados que fará realizar no dia 30 de agosto de 2024, às 08:30hs, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, em regime de empreitada menor preço, adjudicação global, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Higiene e Limpeza, para atender as Secretarias Municipal do município de Floresta do Piauí/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com recursos oriundos do TESOURO MUNICIPAL e outros. Edital EXCLUSIVO PARA MEI, ME e EPP SEDIADAS NO MUNICÍPIO E/OU REGIÃO, conforme disposto no Decreto Municipal N° 009, de 03 de junho de 2024, no Art. 47 da Lei Complementar nº 123/2006. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí-PI, na Rua Rufino Raimundo Torres s/n - Centro, no período de segunda a sexta, com exceção dos feridos das 07:30 às 13:30hs e no Site do TCE: www.tce.pi.gov.br ou www.bnc.org.br. Floresta do Piauí-PI, 13 de agosto de 2024. RAIMUNDO NONATO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024-ADM A Prefeitura M. de Floriano-PI, através do seu agente de contratação, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, No 038/2024-ADM, do tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia para a execução do projeto básico de engenharia para pavimentação em CBUQ sobre pavimentação existente da rua São João. Acolhimento Das Propostas: A Partir do dia 15/08/2024 às 13:30 horas. Encerramento Do Acolhimento Das Propostas: dia 29/08/2024 às 08:30 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: dia 29/08/2024 às 09:00 horas. Endereço Eletrônico Da Sessão: https://portal.licitanet.com.br/. Informações pelo E-mail: [email protected]. Edital à disposição dos interessados na CPL/PMF-PI, e no site www.tce.pi.gov.br Floriano-PI, 14 de agosto de 2024. JULIO CÉSAR VIEIRA REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 Proc. Adm. Nº 001.0000201/2024. Tipo Menor Preço por Item. Republicação. Objeto: Fornecimento de material de construção em geral para Prefeitura, cfe., edital e anexos. Acolhimento das propostas: 19/08/2024. Sessão: 29/08/2024 às 08h. Tempo: Horário DF. Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2024. Proc. Adm. Nº 001.0000302/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para Locação de veículo tipo carro pipa para atender as necessidades da Prefeitura, conforme edital e anexos. Acolhimento das propostas: 19/08/2024. Sessão: 29/08/2024 às 10h. Referência de tempo: Horário de Brasília. Editais à disposição na CPL, e-mail: [email protected] ou site: www.licitanet.com.br. WILLY VIEIRA DE MENESES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo aditivo do contrato Nº 97/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.04.122/2023 - PMMA/PI. OBJETO: Credenciamento de microempresa, empresa de pequeno porte, localizado na cidade de Teresina, para a prestação dos serviços de realização de exames de imagens, consultas especializadas na cidade de Teresina/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CREDENCIANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMMA/PI. CNPJ: 11.586.541/0001-60. CREDENCIADO: CLÍNICA ULTRACON LTDA - ME. CNPJ: 07.827.114/0001 - 59. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Credenciamento nº 01/2023/PMMA. Fontes de Recursos: FMS, FUS, HLPV, Elemento de Despesa: 33.90.39 - Dotação Orçamentária: 10.301.0020.2160.0000; 10.302.0027.2196.0000; Projeto Atividade: 2160; 2196 Fonte: 500, 600,621. VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 19/12/2024 - 05 (cinco) meses. Data Assinatura: 19/07/2024. SI G N AT Á R I O S : Credenciante: Secretaria Municipal de Saúde: Leopoldina Cipriano Feitosa Credenciado: Clínica Ultracon Ltda - ME.: Fernando Almeida Hidd. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO Nº 529/2022 Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: Monte Claro Construções LTDA - ME; CNPJ: 14.190.481/0001-50; Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 529/2022 por mais 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício nº 215/2024/SEIHRF, 214/2024/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Concorrência nº 07/2022- PMP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 01/08/2024; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 024/2024 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.992/2024- PMPII/PI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI. CONTRATADO: EVANDO P DE SOUSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. CNPJ: 34.250.735/0001-95. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16, SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 14.133/21. VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 574.200,00 (quinhentos e setenta e quatro mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . .D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA .PROJ. ATIVIDADE .ELET. DE DESPESA .FONTE RECURSO . .10.302.0011.2059.0000 .2059 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2096.0000 .2096 .33.90.30 .500 . .10.301.0011.2032.0000 .2032 .33.90.30 .500 . .10.301.0011.2034.0000 .2034 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2039.0000 .2039 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2046.0000 .2046 .33.90.30 .621 . .10.301.0011.2123.0000 .2123 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2124.0000 .2124 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2041.0000 .2041 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2047.0000 .2047 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2030.0000 .2030 .33.90.30 .500 . .10.301.0011.2104.0000 .2104 .33.90.30 .602 . .10.303.0011.2033.0000 .2033 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2042.0000 .2042 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2043.0000 .2043 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2187.0000 .2187 .33.90.30 .621 . .08.244.0003.2048.0000 .2048 .33.90.30 .500 . .08.244.0003.2049.0000 .2049 .33.90.30 .500 . .08.244.0003.2050.0000 .2050 .33.90.30 .660 . .08.244.0003.2051.0000 .2051 .33.90.30 .660 . .08.244.0003.2053.0000 .2053 .33.90.30 .660 . .08.244.0003.2054.0000 .2054 .33.90.30 .660 . .08.244.0003.2055.0000 .2055 .33.90.30 .660 . .08.244.0003.2056.0000 .2055 .33.90.30 .660 . .08.244.0003.2057.0000 .2057 .33.90.30 .661 . .08.244.0003.2058.0000 .2058 .33.90.30 .660 . .08.244.0003.2189.0000 .2189 .33.90.30 .660 . .12.361.0008.2016.0000 .2016 .33.90.30 .500 . .12.361.0008.2025.0000 .2025 .33.90.30 .542/540 . .12.365.0008.2028.0000 .2028 .33.90.30 .540 . .12.365.0008.2110.0000 .2110 .33.90.30 .540 . .12.366.0008.2029.0000 .2029 .33.90.30 .541 . .12.361.0008.2021.0000 .2021 .33.90.30 .550 . .12.361.0008.2193.0000 .2193 .33.90.30 .569 . .04.122.0002.2009.0000 .2009 .339030 .500 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Srº. FRANCISCO SAMUEL DA SILVA, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Srª ELISSINE MARIA ALVES COSTA, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, neste ato representada pela Sr.ª Helany Max da Sousa Silva e Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16, neste ato representada pela Srtª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO. Contratado: EVANDO P DE SOUSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrito no CNPJ n° 34.250.735/0001-95, neste ato representado pelo Sr. EVANDRO PEREIRA DE SOUSA. Data Assinatura: 01/08/2024