DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA.OBJETO: Pelo presente termo de aditivo de valor no percentual exato de 24,99%,relativos a aumento no quantitativo de exames e consultas correspondente ao valor de R$ 462.915,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil, novecentos e quinze reais).Portanto o valor total do contrato, após o aditivo passará a ser de R$ 2.315.911,00 (dois milhões trezentos e quinze mil, novecentos e onze reais).Conforme tabela em anexo. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 30/08/24 às 10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: serviços de manutenção de gabinete odontológicos. Fonte de Recurso: FPM, FMS, ICMS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Regeneração/PI, 14 de agosto de 2024 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2024 PROCESSO ADM. Nº 106/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SAO JOAO DO PIAUI-PI E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPOE A ESFERA MUNICIPAL Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 30/08/2024. Horário: 09:00h E-mail: [email protected] Valor estimado R$ 1.493.886,68( um milhão quatrocentos e noventa e três mil oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 14 de agosto de 2024 ANA MARCIA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 OBJETO: Aquisição de 1 veículo de passeio - transporte de equipe (5 pessoas, 0 KM). VALOR PREVISTO: R$ 86.376,50. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tributos, Receitas Diversas, FMS, FNS, Custeio da Saúde, Convênios, Emenda Parlamentar. DATA DE INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/08/2024. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA: 28/08/2024, às 08h30min. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: www.tcepi.tc.br, na plataforma Licitanet - www.licitanet.com.br, Portal da Transparência, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no setor de licitações do Município. TELEFONE P/ CONTATO: (89) 99422-9916. EDILBERTO PEREIRA VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 026.1/2024; Processo nº 026/2024; Pregão Eletrônico nº 007/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: Posto São Luís LTDA, CNPJ: 14.806.976/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de combustíveis para o município de São Miguel do Tapuio - PI, vencedor itens 01 e 02. Valor: R$ 1.408.100,00 (um milhão quatrocentos e oito mil e cem reais). Fonte de Recurso: FPM / FEEP / ICMS / FMAS / QSE / FUNDEB / PNATE / FMS / Mais Educação / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 14 de agosto de 2024. Vigência: 14 de agosto de 2024 a 13 de agosto de 2025. Contrato nº 026.2/2024; Processo nº 026/2024; Pregão Eletrônico nº 007/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: Posto Nogueira LTDA, CNPJ: 24.227.236/0001-23. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de combustíveis para o município de São Miguel do Tapuio - PI, vencedor Item 03. Valor: R$ 1.755.000,00 (um milhão setecentos e cinquenta e cinco mil reais). Fonte de Recurso: FPM / FEEP / ICMS / FMAS / QSE / FUNDEB / PNATE / FMS / Mais Educação / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 14 de agosto de 2024. Vigência: 14 de agosto de 2024 a 13 de agosto de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura de São Miguel Do Tapuio - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 026/2024, procedimento nº 007/2024, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, em favor das empresas POSTO SAO LUIS LTDA, CNPJ: 14.806.976/0001-60, com valor total de R$ 1.408.100,00 (um milhão quatrocentos e oito mil e cem reais) e POSTO NOGUEIRA LTDA, CNPJ: 24.227.236/0001-23, com valor total de R$ 1.755.000,00 (um milhão setecentos e cinquenta e cinco mil reais). São Miguel do Tapuio - PI, 14 de agosto de 2024. FAGNER MENDES DA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 PROCESSO Nº 085/2024 O Município de Vila Nova do Piauí - PI, por intermédio de sua pregoeira oficial, faz saber a quem tiver interesse de participar, que realizará no próximo dia 02 de setembro de 2024, as 09:30 horas, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, esta quem tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços médicos para realização de atendimentos e consultas na atenção básica, destinados a atender as necessidades da rede municipal de saúde do município de Vila Nova do Piauí - PI. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ no dia e horário marcados. O edital do presente certame poderá ser retirado na sala da comissão permanente de licitações - CPL, no seguinte endereço Avenida Santo Antônio, 210, Centro, Vila Nova do Piauí, no horário das 08:00 às 12:00h de segunda-feira a sexta-feira em dias uteis, o presente edital também poderá ser retirado no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no mural de licitações do Tribunal de contas do Estado do Piauí, no seguinte endereço https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. Vila Nova do Piauí - PI, 13 de agosto de 2024. ELISETE AMÉLIA SILVA RIBEIRO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 722.003/2024 O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades do município de Angicos/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 16/08/2024 das 09h00min até às 09h00min do dia 28/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 28/08/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 28/08/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta, retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo Site www.angicos.rn.gov.br, (https://www.angicos.rn.gov.br/index.php/editais1); Pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos e prestados no sitio www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (84) 99430-0421. Angicos/RN, 15 de agosto de 2024. DIEGO ALAX PINHEIRO ALEXANDRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO Nº 127747/2024 O Pregoeiro do Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 03 de setembro de 2024 às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 008/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para a Aquisição gradual de Medicamentos Psicotrópicos orais, destinados ao atendimento de toda população usuária do sistema único de saúde do Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Arez/RN, 13 de agosto de 2024. FRANCIMÁRIO BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO Nº 127748/2024 O Pregoeiro do Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 04 de setembro de 2024 às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 009/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para a Aquisição de veículo novo (0km), tipo pick-up, para atender as demandas da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Arez/RN, 13 de agosto de 2024. FRANCIMÁRIO BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - PMBF REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO COM BASE NA TABELA SINAPI PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DE BAÍA FORMOSA/RN, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM. O Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 186/2024, de 30 de julho de 2024, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 29 de agosto de 2024 (29/08/2024), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024 - PMBF, o qual realizar-se-á no dia 29 de agosto de 2024 (29/08/2024), às 09:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO COM BASE NA TABELA SINAPI PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DE BAÍA FORMOSA/RN, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.baiaformosa.rn.gov.br. Baía Formosa/RN, 14 de agosto de 2024. HÁLISON DA COSTA SOUSA Agente de Contratação