DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde, Unidade Orçamentária: 03010 - Fundo Municipal de Saúde, Função: 10 - Saúde, Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial, Programa: 0013 - Saúde e Qualidade de Vida, Ação: 2034 - Manutenção do BLMAC, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fonte de Recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Data da Assinatura: 14/08/2024. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Francisco de Assis dos Santos - Representante Legal da empresa F DE A dos Santos - Processo n° 106/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 SUSPENSÃO DA ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que está SUSPENSA a abertura do pregão acima citado anteriormente marcado para a sessão às 09:01 do dia 16/08/2024, licitação na modalidade PREG ÃO ELETRONICO - que tem como Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para implantação de uma unidade didática de processamento de carne (abatedouro público) no município de Ipanguaçu/RN.Ipanguaçu/RN. Ipanguaçu/RN. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN 15/08/2024. FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DESPESA: Nº 4090/2024. PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 034/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA CÂMARAS FRIAS, INDREL E ELBER, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇOS CONTÍNUO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM REGISTRO DE PREÇOS. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedora a empresa: A G CHAVES JUNIOR-ME - CNPJ: 12.096.176/0001-78, vencedora do lote: 0001 - R$ 92.590,00; com valor global de R$ 92.590,00. Lote fracassado: 0002. Macaíba/RN, 15 de agosto de 2024. FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09H:00M do dia 16/08/2024. Data e hora limite para impugnação: 23H:59M do dia 27/08/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 09H:00M do dia 30/08/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 09H:01M do dia 30/08/2024 (horário de Brasília). Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Realizar Manutenção e Limpeza de Fossa Séptica Através de Sucção com Bomba de Alta Pressão para Atender as Demandas das Secretarias do Município de Monte Alegre/RN. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certamewww.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 15 de agosto de 2024. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 10H:00M do dia 16/08/2024. Data e hora limite para impugnação: 23H:59M do dia 23/08/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 10H:00M do dia 28/08/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 10H:01M do dia 28/08/2024 (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de baterias para veículos pertencente a frota da Prefeitura de Monte Alegre/RN. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certamewww.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 15 de agosto de 2024. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SME Processo Administrativo 193/2024 - SME. Objeto: Chamada Pública para aquisição de materiais de consumo, do tipo gênero alimentício, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para manter em funcionamento a merenda escolar Adjudicado e Homologado por MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA - Gestor da SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 14/08/2024. Empresas: COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL POTIGUAR - COODAP. DAP Jurídica nº RN052023.02.000001718CAF - CNPJ 11.090.448/0001-60, Valor Global: R$ 882.813,67 e COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORÓ - COOAFAM. DAP Jurídica nº: RN042024.02.000002508CAF - CNPJ: 15.322.872/0001-43, Valor Global: R$ 235.894,79. Mossoró-RN, 14 de agosto de 2024. MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA Gestor da Secretaria Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA FRACASSADA Nº 3/2024-SEMAD Processo Administrativo nº 30/2024. cujo objeto é Aquisição de paletes de madeira para atender as necessidades do almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mossoró., foi FRACASSADA . Mossoró-RN, 13 de agosto de 2024. JOÃO SABINO DE MOURA NETO Agente de Contratação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SME Chamada Pública nº 01/2024-SME. Processo Administrativo 193/2024 - SME. Objeto: Chamada Pública para aquisição de materiais de consumo, do tipo gênero alimentício, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para manter em funcionamento a merenda escolar. Empresas habilitadas em 13/08/2024: COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL POTIGUAR - COODAP. DAP Jurídica nº RN052023.02.000001718CAF - CNPJ 11.090.448/0001-60 e COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORÓ - COOAFAM. DAP Jurídica nº: RN042024.02.000002508CAF - CNPJ: 15.322.872/0001-43. Mossoró-RN, 13 de agosto de 2024. ANTÔNIO ITALLO LOPES DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA-SEMOPI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.022/2024 - SEINFRA A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 - Lagoa Seca, Natal-RN, E-mail: [email protected], torna público que está marcando a licitação cujo objetivo, data e hora seguem abaixo elencados. Processo: Nº SEMPLA-20241174862 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.022/2024 - SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E DRENAGEM EM TRECHO DA RUA ABREULÂNDIA NO PLANALTO - ZONA OESTE - NATAL/RN. Data: 05/09/2024. Hora: 09h00min. O edital da referida licitação, encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasnet.gov.br - localizado com a USAG - 929921. Natal-RN, 15 de agosto de 2024. RAUL ARAÚJO PEREIRA Presidente da CPL/SEINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02.005-082/2024. O Pregoeiro da PMPF, torna público que no dia 29/08/2024 às 08h01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. Objetivando contratação de empresa para fornecimento de medicamentos. Edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: (84) 98161-5550. Passa e Fica-RN, 15 de agosto de 2024. JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Torna-se público que o município de Pedro Avelino/RN, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará no dia 29/08/2024 às 09:00 horas, Licitação Pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024, com critério de julgamento Menor Preço por Item nos termos da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para a aquisição de equipamento e material permanente para o centro de especialidades de Pedro Avelino-RN. O critério de julgamento será pelo menor preço por Item, conforme anexo I - Termo de referência do edital. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN ou pelo e-mail: [email protected], nos horários das 08h às 14h. Pedro Avelino-RN, 15 de agosto de 2024. ANDREA CARLA FERNANDES DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, através da Prefeitura Municipal, Estado do Rio Grande do Norte, através de seu Pregoeiro Municipal, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA CONSISTENTE EM SOFTWARE QUE INTEGRE O PROCESSAMENTO DOS DADOS DA GESTÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO-RN. Data de disputa de lances: 28 de agosto de 2024, às 09h30min, horário de Brasília/DF - LOCAL: site do https://bnc.org.br. Pedro Velho-RN, 14 de agosto de 2024. WALLACE MACIEL DO NASCIMENTO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MOLDAGEM, ADAPTAÇÃO E AJUSTES DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão pública ocorrerá às 10h00min do dia 29 de agosto de 2024. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected], bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Santa Maria-RN, 14 de agosto de 2024. BRENA MERIZE DIAS Pregoeira