DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santana do Matos-RN, 13 de agosto de 2024. ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº. 019/2021 CR CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; INTERVENIÊNCIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CREDENCIADA: A V LOPES ME; OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Décima Primeira do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 019/2021 CR, para prorrogar o prazo de sua vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 10.08.2024 até 10/08/2025, a fim de dar continuidade à execução dos serviços previstos na Cláusula Primeira do Termo de Contrato ora aditado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração contratual encontra-se fundamentada nas disposições legais previstas no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas. LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 09 de agosto de 2024; VIGÊNCIA: 10 de agosto de 2025; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; POLIANA ALVES PORFÍRIO - REPRESENTANTE DO FMS; ANDRE VALENTIM LOPES - TITULAR DA CREDENCIADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 CONTRATO Nº 002/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 ORGÃO GERENCIADOR: PRFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA; ORGÃO ADERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; CONTRATADA: STA CAMINHÕ ES RN VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Constitui o objeto deste contrato a anuência a Ata de Registro de Preços 006/2023, oriundo do Pregão Eletrônico 6/2023 do Município de Nísia Floreta/RN com o objetivo de adquirir um veículo 0km para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021, Lei 14.770/2023, Resolução 028/2020 do TCE/RN e Decreto Municipal 245, de 29 de dezembro de 2022. VALOR TOTAL: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Geral do Município, Exercício de 2024, Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Ação: 832 - 3 . 8001 . 10 . 302 . 4 . 4.236 . 0 . 449052 - Disponibilidade de Caixa Saldos de 2022, Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente e Ação: 763 - 3 . 8001 . 10 . 122 . 4 . 4.129 . 0 . 449052 - Ações Voltadas A Secretaria e Fundo Municipal de Saúde, Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2024. ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; POLIANA ALVES PORFÍRIO - REPRESENTANTE DO FMS; CARLOS ANDRÉ COSME FRANÇA - PROCURADOR DA CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo Administrativo MSJS/RN n° 067/2024 - Pregão Eletrônico nº 020/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 16 de agosto de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a Aquisição gradativa de Kit de bebê para gestantes do grupo de gestantes do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF). A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 30 de agosto de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. São José do Seridó-RN, 15 de agosto de 2024. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS p/ Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Adjudicação e Homologação. Dispensa Eletrônica nº 6/2024. O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Materiais para Limpeza da Piscina, usada nas atividades de hidroginástica do Município de Vera Cruz/RN. Realizado no dia 17 de Julho de 2024, das 09:00h ás 15:00h, teve como vencedora a empresa: bidden comercial ltda inscrita no CNPJ: 36.181.473/0001- 80, de todos os itens no valor total de R$ 4.252,80 (quatro mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou serviços. Vera Cruz-RN, 5 de agosto de 2024. MARCOS ANTONIO CABRAL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Adjudicação e Homologação. Dispensa Eletrônica nº 7/2024. O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de serviço de Desinsetização, Dedetização, Desratização e Descupinização, incluindo todos os insumos, materiais e equipamentos necessários para execução nas áreas internas e externas dos prédios públicos e locados da Prefeitura de Vera Cruz/RN. Realizado no dia 23 de Julho de 2024, das 09:00h ás 15:00h, teve como vencedora a empresa: JOSÉ AVAILTON DA CUNHA ME inscrita no CNPJ: 06.248.164/0001-19, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais). CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou serviços. Vera Cruz-RN, 5 de agosto de 2024. MARCOS ANTONIO CABRAL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL nº 93/2024 Chamamento Público - Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural, com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc-PNAB (Lei nº 14.399/2022), com o Município de Agudo/RS. Inscrições até o dia 28/08/2024, às 23:59 horas. Edital disponível no site: www.agudo.rs.gov.br. Agudo-RS, 14 de agosto de 2024. LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 Contrato nº 007/2024 - Tomada de Preço nº 005/2023 - Objeto: Contratação de Empresa para Obra de Engenharia (Fornecimento de Material e Mão de Obra) para Execução em Pavimentação Asfáltica, recursos Contrato de Repasse nº 939635/2022 - Ministério das Cidades e próprios do Município. Contratante: Município de Alto Alegre/RS - CNPJ: 92.406.057/0001-03. Contratada: CONSTRUTORA DEL RIJO S.A., CNPJ sob nº 04.853.691/0001-27. Vigência prorrogada de 17/08/2024 a 16/10/2024. AVELINO SALVADORI - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Registro de Preços para fornecimento de Massa Asfáltica Usinada em sacos de 25 KG - CBUQ - Faixa C DNIT, incluindo transporte, a ser utilizada na pavimentação, conservação e manutenção das vias públicas do município, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI, quantidade licitada de 1.000 (mil) sacos. Informa-se que o Pregão Eletrônico em comento, cuja Sessão de Disputa de Preços se realizou na data de 26 de julho de 2024, às 10 horas, no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, resultou ADJUDICADO e HOMOLOGADO na data de 08/08/2024 à empresa SANTPAV TECNOLOGIA EM ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.088.105/0001-78, pelo Preço Unitário do objeto de R$ 23,40 o saco de 25 KG e Preço Total de R$ 23.400,00. Maiores informações em alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail licitacoes- [email protected], telefone (51) 3044-8563. JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de trator de no mínimo 80 CV, cabinado, tração 4X4, através de recurso oriundo do Convênio MAPA 956092/2024. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 03 de setembro de 2024, as 14:00 horas. Regência: Lei Federal 14.133/2021, Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007 e Portaria Conjunta 33/2023. Informações pelo telefone: (51)3687 3505 ou pelo site www.arroiodosal.rs.gov.br Arroio do Sal, 9 de agosto de 2024. AFFONSO FLÁVIO ANGST PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO/RS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE REPASSE 945584/2023 MIDR/CAIXA. Partes: Município de Boa Vista do Cadeado/RS e empresa Construtora Continental De Sao Paulo LTDA (61.381.943/0001-04). Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada visando a pavimentação em via rural no município de Boa Vista do Cadeado/RS edital concorrência nº 8/2024, foi adjudicado em: 13/08/2024 e homologado em 13/08/2024 Valor R$ 404.807,13. Data: Boa Vista do Cadeado, 15 de agosto de 2024. Assinatura: João Paulo Beltrão dos Santos/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2024 O Município de Boa Vista do Incra, torna público e para conhecimento dos interessados que retifica disposições contidas no preâmbulo, item 1 e item 18.2 do edital; Anexo I - Termo de Referência: item 01, item 5 letra "b" e item 9; Anexo III - Minuta de termo de contrato: cláusula primeira e item II da cláusula terceira; Anexo IV e Anexo V do Pregão Presencial nº 06/2024, publicado no dia 05/08/2024. Informações, poderão ser obtidas na plataforma utilizada para o pregão no endereço www.pregaobanrisul.com.br, no e-mail [email protected] ou no site oficial www.boavistadoincra.rs.gov.br. Boa Vista do Incra-RS, 14 de agosto de 2024. CLEBER TRENHAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 79/2024, Processo 13015/2024, referente à aquisição de material gráfico para EMEF. Dr. Baltazar de Bem. Início da sessão: 27/08/2024 às 9h00min. Pregão Eletrônico nº 80/2024, Processo nº 13415/2024, Registro de preços para contratação de serviços de horas máquinas. Início da sessão: 21/08/2024 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 9 de agosto de 2024 MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração