DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600306 306 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 O Município de Camaquã torna público: - Aquisição de equipamentos e material permanente para as unidades básicas de saúde - proposta 12623171000123021- 2023 - ONIX LORENZONI. Abertura: 30 de agosto de 2024 às 09 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL Permanente Para As Unidades Básicas De Saúde - Proposta 12623171000123002 - 2023 - ONIX LORENZONI. Abertura: 04 de setembro de 2024 às 09 horas. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 - 7251 E-mail: [email protected] Site: camaqua.atende.net e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. IVO DE LIMA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024 PE SRP 038/2024: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA E AQUISIÇÃO DE REFLETORES PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS. Propostas/Habilitações: dia 02/09/2024 ÀS 09h, através do site https://pregaobanrisul.com.br/. Informações: (55) 3567-1120 R215 e-mail: [email protected] . Campina das Missões/RS, 14 de agosto de 2024 CARLOS JUSTEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 19 de setembro de 2024, realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência para Contratação de empresa, com fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica para execução da obra de reforma da UBS Operária. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 14 de agosto de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 30 de agosto de 2024, às 09:00h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos as propostas referente ao Pregão Eletrônico nº 89/2024, para fins de Contratação de empresa para LOCAÇÃO DE CONTAINER HABITÁVEL, conforme as características descritas no termo de referência, anexo I do edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 30 de agosto de 2024, às 08h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelos fones: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL SANTOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2024 Aquisição de 2 veiculos novos 0Km e uma ambulância nova 0km. Abertura: 29/08/2024 às 9h. Edital: Rua Osório Ribeiro Nardes 152, 553336:0000, http://www.catuipe.rs.gov.br/. JOELSON ANTÕNIO BARONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 Contratação de empresa para construção de uma ponte de concreto armado. Abertura/Sessão Pública: 04/09/2024 as 09h00min. Obtenção editais/informações: www.cerrito.rs.gov.br Fone: (53) 3254-1226 Cerrito, 15 de agosto de 2024. DOUGLAS RODRIGUES DA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2703/2024, para a contratação de empresa para aquisição de um Veículo 0 km, para campanha do IPTU da Prêmios 2025, através da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Charqueadas, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. A abertura das propostas será às 9h01min do dia 28 de agosto de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 15 de agosto de 2024. EDESON MACHADO Secretário Municipal da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Edital Nº 031/2024 - Pregão Eletrônico. PA nº 177/2024. Registro de Preços para aquisição de pneus. Abertura: dia 2/9/2024, às 9h, pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Edital Nº 029/2024 - Pregão Eletrônico. PA nº 167/2024. Registro de Preços para aquisição de materiais e suprimentos de informática. Abertura: dia 3/9/2024, às 9h, pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Chuvisca/RS, 15 de agosto de 2024. JOEL SANTOS SUBDA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 30/2024 Edital Nº 030/2024 - Chamada Pública. PA nº 168/2024. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar - PNAE. Abertura: dia 30/8/2024, a partir das 9h, na Prefeitura. Informações: Prefeitura Municipal, Av. 28 de Dezembro, nº 3365, fone: 0800 090-1025, site: www.chuvisca.rs.gov.br, e-mail: [email protected]. Chuvisca/RS, 15 de agosto de 2024. JOEL SANTOS SUBDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Credenciamento de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para as Escolas Municipais de Dilermando de Aguiar. Prazo Limite para Credenciamento: Dia 30/08/2024, até as 09h00min. Mais informações e cópia do edital: na Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar - RS (Departamento de Compras e Licitações e no site: www.dilermandodeaguiar.rs.gov.br Dilermando de Aguiar, 14 de agosto de 2024. JOSÉ CLAITON SAUZEM ILHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO AVISOS DE LICITAÇÃO O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público os editais de Pregão Eletrônico e Concorrência Pública Eletrônica, referente as licitações abaixo: . .Processo .Objeto .Sessão Pública . .PE 33/24 .Equipamentos de Informática para Diversas Secretarias da Administração Municipal - Licitação com Cota Reservada- RP- Retificado .02/09/2024 às 9h . .CP 10/24 .Contratação de Empresa Especializada para Serviço de Pavimentação de Vias Urbanas - Rua Floribal de Oliveira Jardim- Trecho II .23/09/2024 às 9h Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também pelo Portal de Compras Públicas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 14 de agosto de 2024 MÁRIO AUGUSTO DE FREIRE GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: PDJ 149/24 - OPEN DOOR LOJA DE CONVENIÊNCIA LTDA - R$ 105.000,00 Eldorado do Sul, 26 de julho de 2024. FABIANE DE MELLO HOINACKI Secretaria da Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Pregão Eletrônico n.º 13/2024. Processo licitatório nº 61/2024. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, e da Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data realização: 03/09/2024. Horário:08h:30min. LOCAL: www.portal decompraspublicas.com.br. A integra do Edital encontra-se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br. Engenho Velho-RS, 15 de agosto de 2024. DIEGO MARTINELLI BERGAMASCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2024 Dispensa de Licitação N° 024/2024 - Processo 077/2024 Contratante: Município de Entre- Ijuís/RS. Contratado: ILUMY CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA, CNPJ: 54.283.297/0001-79. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para realização de Curso de Capacitação para Profissionais de Enfermagem. Valor: R$ 10.400,00. Verba: Recurso Federal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Processo nº 079/2024. Menor Preço Aquisição de Equipamentos Odontológicos. Dia 29/08/2024, às 09h00min. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito