DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600307 307 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul-RS, torna público para conhecimento dos interessados, que expediu processo de chamamento público nº 003/2024, seleção de projetos para firmar termo de execução cultural na modalidade premiação com recursos da lei complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Inscrições: de 19/08/24 à 30/08/24. Entre Rios do Sul-RS, 14 de agosto de 2024 IRSON MILANI PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação poliédrica de estrada rural, com recursos provenientes do Governo do Estado do RS, Sedur (Convênio FPE nº 2023/5127) e com contrapartida do Município. Homologado/adjudicado em 13/08/2024, pela Prefeita Márcia Rossatto Fredi. Adjudicatário Compavi Pavimentação e Comércio LtDA, CNPJ n.º 06.139.082/0001-36, ao valor de R$ 1.417.920,00. Integral teor no sítio: www.pmfv.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Registro de Preços visando aquisição de graxas e óleos lubrificantes destinados à manutenção da frota municipal. Homologado/adjudicado em 12/08/2024, pela Prefeita Márcia Rossatto Fredi. Valor total homologado/adjudicado: R$ 74.826,15. Adjudicatário: Dufilter Distribuidora de Filtros e Lubrificantes Ltda - CNPJ 51560442000123. Integral teor no sítio: www.pmfv.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Registro de Preços visando aquisição de gêneros alimentícios, p/ atendimento da merenda escolar, junto às escolas da rede municipal de ensino. Homologado/adjudicado em 08/08/2024, pela Prefeita Márcia Rossatto Fredi. Valor total homologado/adjudicado: R$ 271.727,89. Adjudicatários: Lapulperia Restaurante Ltda - CNPJ 39808891000142, ao valor de R$ 53.863,20 e; Sara Becker Wilkw Ltda - CNPJ 45216163000144, ao valor de R$ 217.864,69. Integral teor no sítio: www.pmfv.rs.gov.br. Fortaleza dos Valos-RS, 12 de agosto de 2024 MÁRCIA ROSSATTO FREDI Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Proc. Licit. 37/2024 Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia p/ execução de pátios cobertos pré-moldados, na EMEF 18 de Abril, c/ utilização de estrutura metálica, sob regime de empreitada integral, c/ recursos "livres" do Município (menor preço) forma presencial. Quant. e unidade de medida: área total de ampliação: 232,94m². Prazo de execução: 03 meses. Abertura: 30/08/2024 às 9h, na Sala de Reuniões da Prefeitura, Rua Rubert, 900. Edital/inform.: https://www.pmfv.rs.gov.br/, na Prefeitura das 7:30 às 13:30h, [email protected] ou (55) 3328.133 - Ramal 205. MÁRCIA ROSSATTO FREDI Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024 Gerenciador: Município de Fortaleza dos Valos/RS. Detentor: Sara Becker Wilkw Ltda - CNPJ 45216163000144. Objeto: Registro de Preços visando aquisição de gêneros alimentícios, p/ atendimento da merenda escolar, junto às escolas da rede municipal de ensino. Valor: O valor total de preços registrados é de R$ 217.864,69, pago forma estabelecida no instrumento de contrato. Vigência: 12 meses, a contar da data de assinatura. Integral teor no sítio: www.pmfv.rs.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 Gerenciador: Município de Fortaleza dos Valos/RS. Detentor: Lapulperia Restaurante Ltda - CNPJ 39808891000142. Objeto: Registro de Preços visando aquisição de gêneros alimentícios, p/ atendimento da merenda escolar, junto às escolas da rede municipal de ensino. Valor: O valor total de preços registrados é de R$ 53.863,20, pago forma estabelecida no instrumento de contrato. Vigência: 12 meses, a contar da data de assinatura. Integral teor no sítio: www.pmfv.rs.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 Contratação de empresa do ramo pertinente para construção de duas coberturas metálicas e reformas pontuais na Unidade Básica de Saúde do Município de Humaitá, com fornecimento de material de mão de obra. ABERTURA: Dia 02/09/2024 às 09 horas, na sede da Prefeitura de Humaitá/RS. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações). Treze dias do mês agosto de dois mil e vinte e quatro. PAULO ANTONIO SCHWADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/2024 OBJETO: Registro de preços de hora máquina para a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural. O certame em epígrafe foi publicado no D.O.U. seção 3, n° 145, pg. 305, em 30/07/2024. Ijuí/RS, 12 de agosto de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 116/2024 CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 10/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de Reconstrução / restabelecimento de piso porcelanato do ginásio de esportes horizonte, localizado na Rua do Horizonte, Centro, Município de Maratá/RS. A sessão virtual da concorrência será realizada no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 03/09/2024, às 09hrs. Edital disponível também no site www.marata.rs.gov.br - Portal da Transparência - www.portaldecompraspublicas.com.br e maiores informações na P.M. Marata (51) 999969184. MARCUS JACÓ JONER Vice-Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO Nº 118/2024 CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 11/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica da Estrada Vicinal na Localidade de Macega - Etapa 03. A sessão virtual da concorrência será realizada no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 30/08/2024, às 09hrs. Edital disponível também no site www.marata.rs.gov.br - Portal da Transparência - www.portaldecompraspublicas.com.br e maiores informações na P.M. Marata (51) 999969184. MARCUS JACÓ JONER Vice-Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTAURI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra por empreitada global (materiais e mão de obra), p/ reforma do Ginásio Municipal de Esportes Antônio Domingos Nardi, rua José do Patrocínio, c/ área de 1.704,85 m2, c/ parte dos recursos de emenda parlamentar nº 202424070001 - oriundos de transferência especial - programa 09032024-2 da área Política Pública 27-Desporto e Lazer/ 812-Desporto Comunitário, acompanhada da Art de projeto nº 13115047. Abertura: 03/09/2024 às 9h. Edital: www.pmmontauri.com.br (link licitações). Informações: [email protected], na Prefeitura, rua Via Cadorna, 600 ou (54) 3319-1120. Montauri, 14 de agosto de 2024 JAIRO ROQUE ROSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2024 RETIFICAÇÃO N° 2 da Concorrência Eletrônica n° 14/2024 - Contratação de Empresa para construção do Espaço de Informações Turísticas e Deck no Parque Centenário: 1 - ALTERANDO o Termo de Referência - ANEXO I do edital. Novas datas e horários do limite de acolhimento das propostas: 02/09/2024 às 08:59 horas. Processo n° 3027/2024. O Edital retificado encontra-se publicado nos sites (Portal da Transparência) www.montenegro.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br Montenegro, 15 de agosto de 2024. GUSTAVO ZANATTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 - SRP "Aquisição de saibro peneirado com entrega e descarregamento no município", publicado no DOU, Seção 3, de 09 de agosto de 2024, pág. 219; Onde se lê: - Abertura 26/08/2024, às 09h. Leia-se: Abertura 30/08/2024, às 9h, alteração termo de referências. Edital disponível no site www.mostardas.rs.gov.br. Mostardas, 15 de agosto de 2024. MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 015/2024. Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de horas máquina, conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente de Novo Barreiro/RS, de acordo com as descrições, especificações e exigências contidas no Termo de Referência (Inciso II do art. 18 da Lei nº 14.133/2021), disposto no ANEXO I do presente edital. Edital disponível no site: http://www.novobarreiro.rs.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. XX (55) 3757.1100, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A sessão pública será realizada observando-se os seguintes horários (Brasília/DF) e datas para os procedimentos: Data do Certame: 30 de agosto de 2024, às 9h00min. Recebimento das Propostas: Início: 09h00 min do dia 16/08/2024 e Fim: 08h59 min do dia 30/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços 09h00 min do dia 30/08/2024. Novo Barreiro/RS, 14 de agosto de 2024. MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO Prefeita