DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600308 308 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS AVISO N° 111/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC visando à celebração de parceria de utilização de horários do CIE (Centro de Iniciação ao Esporte), situado no Parque do trabalhador, bairro Rincão, Novo Hamburgo - RS, 93344- 460, para a realização de aulas/treinamentos de voleibol, futsal, handebol e basquete, masculino e feminino como atuação educativa complementar de fomento à Participação, Formação Social e Protagonismo de crianças, adolescentes e jovens, todos com cunho esportivo. Para isso, o município disponibilizará através do FUNDESPORTO, contrapartida de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), a ser dividido igualmente entre as modalidades contempladas., com data de abertura dia 17/09/2024 às 14:00 h CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 Chamamento Público para parcerias com Organização da Sociedade Civil - OSC para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com data de abertura dia 19/09/2024 às 14:00 h Os editais estarão disponíveis no site novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 15 de agosto de 2024 NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO XINGU/RS, torna público a abertura da seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Presencial nº 001/2024. Abertura: 24/09/2024, às 08h30min. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica, sinalização horizontal e vertical em vias públicas do Município de Novo Xingu/RS, conforme projetos anexos ao edital, através de recursos de financiamento do PROGRAMA BADESUL CIDADES INFRAESTRUTURA - Contrato nº. 0031/2024. Edital e anexos disponíveis no portal eletrônico www.novoxingu.rs.gov.br. Informações pelo fone (54) 3210 8008, em horário comercial. Novo Xingu, 15 de agosto de 2024. JAIME EDSSON MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRINHO DO VALE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024 Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecer gêneros alimentícios destinados para os alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino, tanto para o turno parcial e integral, nas diversas refeições ofertadas pelo Município de Pinheirinho do Vale- RS, através de Sistema de Registro de Preços para o Município de Pinheirinho do Vale- RS. Prazo de entrega dos envelopes da documentação de habilitação e propostas; até às 08h30min no dia 23/08/2024. Abertura: 23/08/2024, às 09:00h. Endereço: Rua Duque de Caxias 223, Centro, Pinheirinho do Vale- Rs Pinheirinho do Vale - RS, 12 de agosto de 2024. NELBO ALDAIR APPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2024 Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA - RECURSO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONFORME PORTARIA SES N° 750/2023. Data para recebimento das propostas dia 28 de agosto de 2024 às 08h30 min. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2024 Objeto CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO ACESSO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GENTE MIÚDA. Data para recebimento das propostas dia 30 de agosto de 2024 às 08h30 min. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para Aquisição Parcelada de Contentor roto moldado (container) para lixo, com capacidade mínima de 700 litros, com entrega conforme a necessidade da Administração Municipal, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 29 de agosto de 2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 15 de agosto de 2024. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024 O Município de Sananduva comunica que se encontra aberto o prazo para credenciamento de interessados objetivando a seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. Informações pelo fone (54) 99632-0197 e e-mail [email protected]. Edital e anexos disponíveis no site https://www.sananduva.rs.gov.br/pg.php?area=LEIALDIRBLANC Sananduva/RS, 15 de Agosto de 2024. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 Objeto: Aquisição eventual e parcelada de material de expediente 2ª parte para Diversas Secretarias da Administração Municipal, conforme especificações constantes no edital; Tipo: Menor preço do item. O encaminhamento das propostas e da documentação poderá ocorrer até às 08h29min do dia 29/08/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da sessão: 29/08/2024, às 08h30min. Edital nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.saofranciscodeassis.rs.gov.br/link: Licitações e informações pelo e-mail [email protected] das 08h00min às 14h00min PAULO RENATO CORTELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Proc. de Lic. nº 051/24. Tipo menor preço. Modo de disputa aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) conforme Contrato de Repasse nº 949183/2023/MDASCF/CAIXA e contrapartida do Município, conforme Projeto Básico e especificações constantes no Edital e anexos. Recebimento das Propostas: 19/08/2024 às 03/09/24, até às 08h59. Sessão: 03/09/2024, às 09h (horário de Brasília). Informações: e-mail [email protected] ou fone (55) 3753-1106. Edital: site www.saojosedasmissoes.rs.gov.br ou www.prortaldecompraspublicas.com.br. GILMAR WEBER TOLFO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: PREGÃO ELETRÔNICO 20/2024 - visando a aquisição de jogos e brinquedos pedagógicos, Sec. Mun. De Educação. Sendo a abertura dia 29 de agosto de 2024 as 09:00 hrs pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 12:30, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035 Em 14 de agosto de 2024 RICARDO MIGUEL KLEIN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: PREGÃO ELETRÔNICO 24/2024- Aquisição de veículo zero quilometro-Secretaria de Assistência Social, sendo a abertura deste no dia 04 de setembro de 2024 as 09hs. Plataforma da BLL, pelo site www.bll.org.br. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30h ás 12:30h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035 Em 15 de agosto de 2024 RICARDO MIGUEL KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Contratação empresa p/ aquisição de materiais p/ realização de manutenção e recuperação de vias e logradouros públicos e também para pavimentação de ruas (menor preço por item). Propostas: das 16h de 16/08/2024 até as 8:58h de 29/08/2024. Abertura: 29/08/2024 às 9:01h. Sessão de disputa de Preços: 29/08/2024 às 13h. Credenciamento no Sistema de Compras: Pré-cadastro pelo portal Credenciamento Online: http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br/fornecedores. ADELAR BERTUZZO Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024 - SRP AVISO N° 110/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024 - REGISTRO DE PREÇOS - SUSPENSÃO Fica suspenso o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de solução integrada para a captação, transmissão, processamento, armazenamento, backup, visualização, gestão de eventos e evidências digitais por câmeras, compreendendo locação de sistemas, para implementação de sistema digital de gestão de segurança e vigilância para as escolas municipais de Novo Hamburgo. Em 15 de agosto de 2024 NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Pregão Eletrônico para Registro de Preços de coturnos táticos para os agentes da Guarda Municipal de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 03/09/2024 às 10:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 15 de agosto de 2024 NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração