DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600309 309 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Três de Maio-RS, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar as licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tiras reagentes para dosagem de glicemia, com o fornecimento de glicosímetros compatíveis através de doação, sem ônus para o Município, para distribuição gratuita aos pacientes cadastrados junto à SMS, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 19/08/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 29/08/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 Julgamento menor preço, sob o regime de empreitada global. OBJETO: Execução de capeamento asfáltico na Rua Frederico Krebser (trecho entre as R. Planalto e Horizontina), com área de intervenção de 911,32 m², bem como o fornecimento de todo material necessário para sua execução. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 19/08/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 10h do dia 02/09/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. Os Editais completos poderão ser obtidos pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. Três de Maio, 15 de agosto de 2024. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Proc. Adm. 03/2024 - Objeto: Aquisição de veículo 0km, Recurso do Ministério da Cidadania/Secretaria Nacional de Assistência Social/Rede Suas - Estruturação do Suas - Portaria 886/2023 - gnd04. Propostas: 30/08/2024 as 8:29h. Abertura: 30/08/2024 às 8:30h. Disputa de preços: 30/08/2024 às 8:31h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.unistalda.rs.gov.br. Informações: [email protected] ou (55) 99613-2414. JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27/2024 Contratação de Empresa Especializada para Construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Tabajara Brites, para o Município de Uruguaiana/RS. Abertura da Proposta: 03/09/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS e no site oficial do Município na internet e Portal de Compras Públicas. Uruguaiana, 15 de agosto de 2024. RONALDO JARDIM VALENÇA Supervisor de Compras e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Vera Cruz/RS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 186/2024: Prestação de serviços com fornecimento de peças para veículo JBA0122 da Saúde. Valor R$ 1.730,00. Empresa: Deize Bohrer Schmidt. Recurso Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio - Atenção Basica - Emenda Individual. Vera Cruz/RS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 188/2024: Prestação de serviços com fornecimento de peças para veículo IYH3389 da Saúde. Valor R$ 3.900,00. Empresa: Deize Bohrer Schmidt. Recurso Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio - Atenção Basica - Emenda Individual. Vera Cruz/RS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 189/2024: Prestação de serviços com fornecimento de peças para veículo da Saúde. Valor R$ 1.150,00. Empresa: Deize Bohrer Schmidt. Recurso Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio - Atenção Basica - Emenda Individual. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRÔNICO 050/2024: Aquisição de materiais de construção. Fase de lances dia 28/08/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA O Prefeito Municipal de Viamao comunica que sera realizada a dispensa 27/2024 com criterio de julgamento por item menor preco global para contratacao de clinica ou hospital veterinario especializada em serviço de esterelizacao de caes e gatos de ambos os sexos, que ocorrera dia 21/08/2024, horario da fase de lances das 09h01 ate 15h02, o certame se dara no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 14 de agosto de 2024. NILTON MAGALHAES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA O Prefeito Municipal de Viamao comunica que sera realizada a dispensa 32/2024 com criterio de julgamento por menor preco no lote para aquisicao de microchip, racao e medicamentos para caes e gatos, que ocorrera dia 21/08/2024, horario da fase de lances das 09h01 ate 15h02, o certame se dara no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 14 de agosto de 2024. NILTON MAGALHAES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável aquisição de Material de Consumo - HIGIENE PESSOAL, a fim de atender a demanda do Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes e População em Situação de Rua pelo CREAS, conforme as especificações constantes Termo de Referência, Processo Administrativo nº 10484/2024, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 020/2024, por Registro de Preços, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 02 de setembro de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Barra do Piraí, 13 de agosto de 2024 ALINE C LACERDA MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Carmo-RJ, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará realizar através do Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/, o Pregão Eletrônico nº 0007/2024, Processo Administrativo Nº 003411/2024. Contratação de Empresa para fornecimento de CARRETA AGRÍCOLA HIDRÁULICA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Carmo-RJ, Data da Licitação:29/08/2024 Horário: 09:00 horas O interessado poderá retirar o Edital através do site www.carmo.rj.gov.br e pelo Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/ . Carmo-RJ, 13 de agosto de 2024 IVAN LIMA PRAXEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 01/2024 - FMAS, objetivando a prestação de serviços funerários, no dia 29/08/2024, às 09h30min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br. As alterações feitas no Edital estão disponíveis no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu, 13 de agosto de 2024. RÉGIS SILVA BENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 90008/2024 Processo Administrativo Nº: 010/000275/2024. Futura e eventual aquisição de bebedouros - 3 torneiras/100 l, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: Dia 04 de setembro de 2024, às0:00h. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] BERNARDO BAZILIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AV I S O Devolução de Envelopes O Município de Macaé, através da Coordenadoria Especial de Licitações, torna público, que fica à disposição dos interessados, os envelopes que permaneceram acautelados nesta coordenadoria, devidamente lacrados e inviolados das licitantes participantes das licitações entre o período de Janeiro 2022 a Dezembro de 2023. E os envelopes de licitações fracassadas e revogadas até a presente data. O prazo para retirada será de 10 (dez) dias úteis a contar da data de publicação. Os interessados deverão encaminhar-se através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ à sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira em horário comercial. Contatos: tel. (22) 2757-6028 ou (22) 99105-5302 e email: [email protected]. Desde já, com a recusa expressa ou tácita dos interessados, esta Coordenadoria estará autorizada a inutilizar os referidos envelopes. Macaé-RJ, 13 de Agosto de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 1/CPL/SEMUS/2024 (90.001/2024) PROCESSO Nº 2024/095116 UASG: 460961 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE KITS DE BOLSA DE LONA COMPLETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES QUE REALIZAM AS VISITAS DOMICILIARES NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL - SUVAM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O PERÍODO DE 12 MESES,