DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600310 310 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. EDITAL A PARTIR DE: 19/08/2024. REALIZAÇÃO: 30/08/2024. HORA: 10:00 HORAS. ENDEREÇO: Sala da CPL, situada na Rua Antonio Wilman, n° 230, Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, ou pelo telefone (21) 3773-3037. Horário de 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu: pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal- transparencia/licitações/licitações. Nova Iguaçu-RJ, 13 de Agosto de 2024. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro - CPL/SEMUS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 001/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, na plataforma do Portal de Compras Públicas - http://www.portaldecompraspublicas.com.br, cuja licitação será dirigida pela Pregoeiro(a), devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, conforme adiante especificada: Processo: 2718/2024 Objeto: Aquisição de veículo para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde - CAPS Dr. Kleber Paixão, através da Proposta 12116.187000-1220-07Abertura da sessão: 27/08/2024 Horário: 10:00 (Horário de Brasília) Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br Retirada do Edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados no endereço acima e no site da Prefeitura Municipal de Rio Bonito - https://riobonito.rj.gov.br/. Rio Bonito, 12 de agosto de 2024. THAÍZA DE OLIVEIRA COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 002/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, na plataforma do Portal de Compras Públicas - http://www.portaldecompraspublicas.com.br, cuja licitação será dirigida pela Pregoeiro(a), devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, conforme adiante especificada: Processo: 996/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER A DEMANDA DA UPA DE RIO BONITO Abertura da sessão: 28/08/2024 Horário: 10:00 (Horário de Brasília) Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br Retirada do Edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados no endereço acima e no site da Prefeitura Municipal de Rio Bonito - https://riobonito.rj.gov.br/. Rio Bonito, 12 de agosto de 2024. THAÍZA DE OLIVEIRA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - SRP Aquisição eventual de materiais de limpeza e higiene, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Participação: Participação EXCLUSIVAS para ME/EPP/MEI. Tipo: Menor Preço Unitário. Recebimento das propostas: dia 29/08/2024 às 10:00 horas. Retirada do Edital: Poderá ser feita no Núcleo de Licitações, localizado à Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - Trajano de Moraes RJ, pelo sítio eletrônico www.trajanodemoraes.rj.gov.br, portal da transparência ou https://www.gov.br/compras, Informações: Horário de atendimento: 09:30 às 16:30 horas Trajano de Moraes, 14 de agosto de 2024. CARLOS ANTERO PIRES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90016/2024, para Eventual Aquisição de Fraldas, Grandinhos (judicial), conforme Termo de Referência, dia 02/09/2024, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90017/2024, para Eventual Aquisição de Insumos - Curativos Especiais, conforme Termo de Referência, dia 03/09/2024, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90018/2024, para Eventual Aquisição de Leite Zero Lactose, conforme Termo de Referência, dia 03/09/2024, às 14:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e [email protected]. CARLOS H. S. BRANDÃO Agente de Contratação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR PROCESSO: 2483/2023/SEMTUR CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CLÁUSULA: Mano Construções e Terraplanagem LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.098.506/0001-40. DO OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é devido ao acréscimo de quantitativo do valor inicial, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-2483/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer - SEMTUR. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2044/2024 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS ATRAVÉS DA ORDEM JUDICIAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DANDO CONTINUIDADE AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SEM INTERROMPER TRATAMENTO DO MESMOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 206,600,06 (duzentos e seis mil, e seiscentos reis e seis centavos). Início da sessão pública: dia 29/08/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O Edital e Sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta- feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso Fone 0800 644 6055 ou através do e-mail: [email protected]. Em 15 de agosto de 2024 ELIENE DA SILVA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024 P.E N. º 037/2024 PROC. ADM. 1781/2024 Objeto: "AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDIONADO E CLIMATIZADORES PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES", no valor total de R$ 280.975,00 (duzentos e oitenta mil, novecentos e setenta e cinco). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador:0D2EF0B3 data de circulação 16/08/2024. Alto Paraiso 15 de agosto de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024 P.E N. º 025/2024 PROC. ADM. 254/2024 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS, EDITAIS E COMUNICADOS OFICIAIS, ATRAVÉS DE JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO, POR UM PERIODO DE 12 MESES", no valor total de R$ 73.944,00 (setenta e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais), A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador:0D2EF0B3 data de circulação 16/08/2024. Alto Paraiso 15 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2023 Processo Administrativo nº 14599/2022 P A R T ES 1)MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMDES M & E ELETRICIDADE, COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ: 19.725.788/0001-21 OBJETO: Aditivo de prazo de execução ao Contrato nº 220/2023. PRAZO: Prazo de execução por mais 30 (trinta) dias AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10562/2024/SEMPOG A Prefeita do Município de Ariquemes e a Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPOG, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021 e com base na IN n° 16/2022, com razões remissivas ao Parecer Jurídico Parecer 825 de 12/08/2024 (ID 2585895) e Relatório Final Relatório CONCORRENCIA ELET. 13-2024 de 12/08/2024 (ID 2583902), resolvem ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica n° 13/2024, referente ao Processo Administrativo nº 10.562/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para construção de galerias para drenagem pluvial profunda, em favor da empresa MADECON ENGENHARIA E PARTICI P ACO ES LTDA - CNPJ: 08.666.201/0001-34, com valor total de R$ 1.924.999,96 (um milhão, novecentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Ariquemes/RO, 12 de agosto de 2024. CARLA GONÇALVES REZENDE PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie do Sexto Termo aditivo ao contrato nº 48/2022, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: P. CEZAR PORTORACHI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ sob Nº 33.778.318/0001-57; que tem como objeto Contratação Empresa Especializada para Construção do Prédio da Prefeitura - 2ª Etapa, Contrato de Repasse nº 914264/2021. CLÁUSULA SEGUNDA DA ALRERAÇÃO CONTRATUAL -2.1 Por este termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato nº 48/2022, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinto dias, contados a partir do período de 16/08/2024 a 16/08/2025. 2.2 A alteração contratual foi feita por ato bilateral entre a Administração pública municipal e a CONTRATADA segundo os dispositivos retro mencionados. 2.3 Fica alterado o valor do contrato disposto na Cláusula Sexta em acréscimo de serviço da obra, na importância de R$ 22.596,08 (vinte e dois mil quinhentos e noventa e seis reais e oito centavos). 2.4 A alteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual inicial, no percentual de 2,21%, (dois virgula vinte e um porcento) totalizando até o presente termo aditivos e aditivos anteriores e acrescido ao contrato o percentual de 3,7% (três virgula sete porcento), do contrato administrativo. 2.5 (Do Valor do Contrato): Em razão deste Termo Aditivo, totaliza o contrato o valor de R$ 1.060,374,63 (um milhão e sessenta mil trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos). Data da assinatura em 09/08/2024, amparo legal: A alteração contratual em questão encontra amparo no disposto no O 65, inciso II, alínea b, art. 57, parágrafo §2 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Amparo legal TP 02/2022.