DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600312 312 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/PMT/2024 EDITAL N° 030/PMT/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE AVISO DE LICITAÇÃO Órgãos Requisitante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Fazenda e Esporte- SEMPLAFE. Processo nº GI-302/2024. Sistemas de informática integrados nativo Web 100% colud de gestão pública para atender as necessidades da Administração Municipal de Teixeirópolis/RO, na implantação, conversão e migração de dados, treinamento, manutenção e licença de uso não exclusiva. Valor estimado de R$ 1.731.759,99 (Um milhão setecentos e trinta e um mil setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos). Data para cadastro de propostas: 15/08/2024, a partir das 09h00min, finalizando às 09h59min do dia 30/08/2024. Início da Sessão Pública: 30 de Agosto de 2024, às 10h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet). A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: "www.teixeiropolis.ro.gov.br". Informações Complementares no Departamento de Contratação, sito a Avenida Afonso n° 2122, Setor 04 - CEP 76928-000, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, retornando das 15h00min, às 17h00m, exceto feriado. CONTATO: (69) 3465 1228, e-mail "[email protected]". Teixeirópolis-RO, 14 de Agosto de 2024. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 22/PMT/SEMOSP/2024 ADESÃO CARONA N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 426/SEMOSP/2024 Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ:84.727.601/0001-90 Parte2: GIMA GILBERTO MIRANDA AUTOMOTORES LTDA, CNPJ n.º 05.891.726/0001-85. O Objeto: Aquisição de Veículo Leve (PICAPE COMPACTA), visando atendimento a ampliação de metas do Convênio PLATAFORMA+BRASIL n° 932011/2022, Adesão/Carona n° 001/2024/SUPEL a Ata de Registro de Preços Nº 001/SRP/CIMCERO/2024. Prazo: O prazo de vigência do contrato prorrogado por mais 30 (Tinta) dias, sendo o dia 16/08/2024 como data inicial e 15/09/2024 como término da vigência. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024-SRP Processo nº 003967/2024 - SMSA O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 00455/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a quem interessar que após conhecer os recursos interpostos pelas empresas N. N. COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA e NUTRIBRASIL HOSPITALAR LTDA, julga PROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa N N. COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA e fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, julga PROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa NUTRIBRASIL HOSPITALAR. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos, a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema www.gov.br/compras. JOANA DÁRC RABELO Agente de contratação EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2014/SMSA Processo Administrativo n° 185/2013/SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Renovação do prazo do Contrato Administrativo n.º 073/2014/SMSA, por 12 (doze) meses a contar de 01 de julho de 2024. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2.094, elemento de Despesa: 3.3.90.36.00, Fonte de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MARINA HENRIQUE MONIZ. Data de Assinatura: 26 de junho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024 PROCESSO: 120/2024-SMED REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2024 A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS" NA SEDE DO MUNICÍPIO E DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA "VOVÔ BRAULINO" NA COMUNIDADE INDÍGENA MARUPÁ, NO MUNICÍPIO DE BONFIM/RR. Pelo presente instrumento, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico o objeto da licitação, em favor da empresa RAMOS EMPREENIDMENTOS LTDA, CPNJ 27.548.216/0001-42 pelo valor de 715.000,00 (setecentos e quinze mil reais). A homologação da presente licitação é realizada nos termos do inciso IV do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em Anelise aos documentos apresentados pela licitante, constatou o atendimento de todas as condições prevista no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação de licitação, para fins de publicidade e transparecia, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Bonfim, 15 de agosto de 2024 JONER CHAGAS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024 PROCESSO: 123/2024-SMED REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2024 A contratação de empresa para execução de serviços de locação de 06 (Seis) veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Pelo presente instrumento, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico o objeto da licitação, em favor da empresa FAC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pelo valor de R$ 863.000,00 (Oitocentos e sessenta e três mil reais). A homologação da presente licitação é realizada nos termos do inciso IV do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em Analise aos documentos apresentados pela licitante, constatou o atendimento de todas as condições prevista no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação de licitação, para fins de publicidade e transparecia, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Bonfim/RR, 15 de agosto de 2024. JONER CHAGAS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024 PROCESSO: 121/2024-SMED REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2024 A contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação das escolas Municipais Indígenas "DEVALDO BARRETO" na Comunidade Pium e "DR. ALEXANDRE RIBEIRO" na Comunidade Jabuti, no Município de Bonfim/RR Pelo presente instrumento, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico o objeto da licitação, em favor da empresa KONSTRUKTIV ENGENHARIA LTDA, pelo valor de R$ 739.808,14 (Setecentos e trinta e nove mil, oitocentos e oito reais e quatorze centavos) A homologação da presente licitação é realizada nos termos do inciso IV do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em Anelise aos documentos apresentados pela licitante, constatou o atendimento de todas as condições prevista no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação de licitação, para fins de publicidade e transparecia, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Bonfim, 15 de agosto de 2024 JONER CHAGAS Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2024-SMSA, cujo objeto: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material permanente (Equipamentos e Mobiliários) para atender as necessidades do SAMU da Sede do Município de Bonfim, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. . .LOT E : .LICITANTE: .V A LO R ES T I M A D O : .VALOR P/ CO N T R AT AÇ ÃO : .S I T U AÇ ÃO : . .I .RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LT DA .R$ 454,000,00 .R$ 454,000,00 .Adjudicada ADJUDICO, o objeto da licitação às licitantes: RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.665.702/0001-08, vencedora do lote Único, no valor de R$ 454,000,00 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais). BONFIM/RR, em 14 de agosto de 2024. ROSICLEIDE RODRIGUES. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Produção Audiovisual A Prefeitura de Cantá, Por Meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - Semculte, Torna Público O Edital 03/2024 e Seus Anexos Para Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos remanescentes do edital 01/2023 da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual, o referente edital estará disponibilizado na internet pelo link no google d r i v e : h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 t 7 9 r O 9 H n g N L Lt x 1 s e Z 3bMlYY2fdI4OsS?usp=sharing. A partir do Dia 16/08/2024, conforme o cronograma. CRONOGRAMA Publicação do Edital de Chamamento Público..........................16/08/2024 Prazo para inscrição de projetos......................................19 a 23/08/2024 Seleção dos Projetoss......................................................26 a 28/08/2024 Publicação do resultado da análise de mérito cultural................30/08/2024 Prazo para apresentação de recursos..............................02 a 04/09/2024 Publicação do Resultado Final da análise de mérito cultural......06/09/2024 Fase de Habilitação..........................................................09 a 13/09/2024 Assinatura do Termo de Execução Cultural...............................16/09/2024 Prazo para execução da Contrapartida..............................Até 31/12/2024 Cantá, 15 de agosto de 2024. GILSON DA SILVA PONTES Sec. Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 Fomento à Execução de Ações Culturais (Demais Áreas Culturais). A Prefeitura de Cantá, Por Meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - Semculte, Torna Público O Edital 04/2024 e Seus Anexos Para Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos remanescentes do edital 02/2023 da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Fomento à Execução de Ações Culturais (Demais Áreas Culturais), o referido edital estará disponibilizado na internet pelo link no Google drive: t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 l T EQ g 5 k v T N G 2 J l Q c j h 0 1 _ m X s G cYert1k?usp=sharing. A partir do dia 16/08/2024 conforme o cronograma. CRONOGRAMA Publicação do Edital de Chamamento Público..........................16/08/2024 Prazo para inscrição de projetos......................................19 a 23/08/2024 Seleção dos Projetoss......................................................26 a 28/08/2024 Publicação do resultado da análise de mérito cultural................30/08/2024 Prazo para apresentação de recursos..............................02 a 04/09/2024 Publicação do Resultado Final da análise de mérito cultural......06/09/2024 Fase de Habilitação..........................................................09 a 13/09/2024 Assinatura do Termo de Execução Cultural...............................16/09/2024 Prazo para execução da Contrapartida..............................Até 31/12/2024 Cantá, 15 de agosto de 2024. GILSON DA SILVA PONTES Sec. Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2023 MUNICÍPIO DE CANTÁ - RR, representado pelo seu Prefeito Municipal, ANDRÉ LUÍS COSTA DE CASTRO, torna pública a celebração de Termo Aditivo ao contrato administrativo Nº 029/2023, com a empresa GRZ SERVIÇOS E TECNOLOGIAS LTDA, inscrita CNPJ Nº 07.872.397/0001-50, situada na Rua Águas Marinhas, nº 25, Jóquei Clube, cidade de Boa Vista-RR, neste ato representada pela senhora Raissa Souza de Oliveira, para fins de prorrogação de prazo do contrato 029/2023 por mais 12 (doze) meses no valor mensal de R$ 18.209,63 (Dezoito mil, duzentos e nove reais e sessenta e três centavos), totalizando o presente aditivo o valor total de R$ 218.515,56 (Duzentos e dezoito mil, quinhentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos), conforme no artigo 57 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Fonte: PAB INCREMENTO/FUS Programa de Trabalho: 10.301.5000.6007.0000/10.122.5500.6001.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Tipo de Empenho: GLOBAL