DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR MENSAL ESTIMADO DE: R$ 24.075,75 (VINTE E QUATRO MIL, SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 26 DE JULHO DE 2024. VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES. Gestão/Unidade: Secretaria Municipal de Educação. Fonte: FUNDEB/RP. Programa de Trabalho: 12.361.4000/12.365.4005/12.122.3000/12361.3000/12.361.300 Projeto: 4002/4005/2005/1048/2007. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2024 - FME O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de grama sintética (verde com 30mm de espessura) com instalação nas unidades da rede pública de ensino de Balneário Piçarras. Valor de referência: R$ 423.800,00 (quatrocentos e vinte e três mil e oitocentos reais). Recebimento das propostas: das 08h do dia 19/08/2024 às 08h29min do dia 02/09/2024. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 02 de setembro 2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº A 5 6 B 7 C 4 3 3 E B 9 8 2 9 3 0 7 4 E B 5 E D C 3 F 7 C FA 1 8 2 7 B 8 C F 4 . Balneário Piçarras (SC), 15 de agosto de 2024. BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Edital de pregao eletronico com objetivo de contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares de basalto e drenagem pluvial sinalizacao viaria, na Avenida Getulio Vargas, com area total de 507,00m2, de acordo com projetos, memorial descritivo, cronograma fisico financeiro, planilha orçamentaria, com Recurso Federal- FEP, e Transferencia Especial nº 2021TE002253, Portaria SEF nº 414/2021, Processo SCC 00014998/2021, de acordo com as especificacoes contidas no edital, Termo de Referencia do edital e seus anexos. Recebimento das propostas: das 08h00min do dia 14/08/2024 até às 08h00min do dia 28/08/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 08h00min do dia 28/08/2024. Início da sessao de disputa de preços: as 08h01min horas do dia 28/08/2024. Referência de tempo: horario de Brasilia (DF) plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br Informacoes pelo fone (049) 3625 0066, Belmonte/SC, 13 de agosto de 2024. JAIR ANTONIO GIUMBELLI prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECÓ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMADA PUBLICA O Município de Chapecó/SC, através da Diretoria de Regularização Fundiária e Habitação, torna público do Chamamento Público n° 166/2024, selecionar empresas do ramo da construção civil, com comprovada Capacidade Técnica, interessadas em apresentar proposta à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para elaboração de projeto e construção de habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina. Acesso ao Edital e encaminhamento da documentação através do portal de compras públicas, até às 15h do dia 19/08/24 Chapeco - SC, 6 de agosto de 2024. SABRINA ANTONINI Diretora AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 154/2024 O Município de Chapecó/SC, através da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Obras Estruturantes, torna público a realização de licitação na modalidade de Concorrência nº 154/2024, destinada a Pavimentação asfáltica de trecho da Rua São Vendelino, através da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das propostas: até às 14:00 do dia 30/08/24. Abertura: às 14:01h do dia 30/08/2024. Informações: Av. Getúlio Vargas, 957 S, Centro, ou pelo telefone 49-3321-8455, e-mail: [email protected], endereço eletrônico: www.chapeco.sc.gov.br. Chapecó - SC, 9 de agosto de 2024. MAURICIO LISE DA ROCHA Secretário de Desenv. Sustentável e Obras Estruturantes PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 154/PMC/2024 (Processo Administrativo N.º 701484) OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de empresas do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à realização das obras de CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CRICIUMA na avenida Santos Dumont, bairro Pinheirinho, município de Criciúma-SC. CONVÊNIO: CO N T R AT O FINISA Nº 0603768-52/2022) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 23/9/2024 às 8h30min - horário de Brasília-DF. HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: às 9h do dia 23/9/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) [email protected]. Criciúma-SC, 15 de agosto de 2024. JÓRI RAMOS PEREIRA Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024 Processo de Licitação n° 65/2024. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender aos alunos matriculados na educação básica de ensino (creche, pré-escola, ensino fundamental, Eja e a APAE), da rede pública municipal de Grão-Pará. Entrega da documentação: 02 de setembro de 2024 no Setor de Licitações. Demais informações pelo telefone (48) 3652- 1177, com a Comissão de Licitação. Grão-Pará/ SC. 15 de agosto de 2024. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 75/2024 O MUNICÍPIO de IBIAM/SC, torna público que, às 08:30 horas do dia 30 de agosto do ano de 2024, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, assim como pelas disposições deste Edital e seus anexos. O objeto desta licitação é a Contratação de empresa specializada para prestação de serviços de engenharia e construção civil, com fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação de vias públicas com lajotas para a Servidão Glória Angela Recalcati, Servidão Hercílio Jacob Cenatti, Rua Izaltino Gomes de Oliveira, Rua Mario Zanin/ Rua Benedito Cenatti e Servidão São Sebastião, e pavimentação com concreto usinado quente (c.a.u.q.) para a Linha Central e Linha Gaúcha. O serviço deverá ser executado de acordo com o projeto memorial descritivo e planilhas em anexo a este edital. Os recursos são Estaduais e de Financiamento. Maiores informações poderão ser obtidas no Centro Administrativo, pelo fone (49) 3534 - 0044, ou no sítiowww.ibiam.sc.gov.br. JOARES TREVISOL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024 CHAVE TCE: AC2E17407B47D221B1BE3D49FBDEFE2ADA7AFFF7 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 08h30min do dia 28 de agosto de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PILHAS, BATERIAS, E EMBALAGENS, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 08h30min DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2024. Os interessado0 poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 13 de agosto de 2024 MÁRIO SERGIO TEIXEIRA Secretário Municipal de Governo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2024 CHAVE TCE: C954A51AB28D7A3AF3BE469317846902BA699CB2 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 14h00min do dia 30 de agosto de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO/FOTOCÓPIA DO "FORMULÁRIO PRINCIPAL DE CADASTRAMENTO DO CADASTRO ÚNICO" PARA PROGRAMAS FEDERAIS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 14h00min DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2024. Os interessado0 poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 13 de agosto de 2024 MÁRIO SERGIO TEIXEIRA Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 02/2023. Objeto: prorrogação de prazo do Contrato Administrativo nº 02/2023, originário do Processo de Licitação nº 138/2022, modalidade Tomada de Preços nº 14/2022. Fica prorrogado, vigorando no período de 28/08/2024 a 31/12/2024, o Contrato Administrativo nº 02/2023. Contratante: O Município. Contratada: Setep Construções S.A., CNPJ-MF nº 83.665.141/0001-50. Data: 13/08/2024.