DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Joinville/SC, 14 de agosto de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento torna público a Errata do Aviso de Licitação, publicado nos meios oficiais em 13/08/2024, do Pregão Eletrônico nº 427/2024, destinado a Contratação de serviços de locação de ambulâncias, tipo "B", para atendimento das necessidades do SAMU, para substituição da Chave do TCE, devidos aos ajustes realizados no sistema de gestão. Assim, onde se lê: Chave TCE: B1ADC82EDAC45443C691AF176CE11FB604ED0343. Leia-se: Chave TCE: AEFBEFAB38674AA7C98C037E2894A2BA8B7F0F79 Joinville/SC, 12 de agosto de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE LICITAÇÃO LPI Nº 1/2023 A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que o procedimento licitatório PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 001/2023, destinado a CONTRATAÇÃO INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, EXECUÇÃO DE OBRAS, COMISSIONAMENTO/STARTUP, TREINAMENTO E PRÉ OPERAÇÃO E OPERAÇÃO ASSISTIDA DO SISTEMA PRODUTOR PIRAÍ SUL, NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, que estava suspenso para análise da documentação de habilitação - PARTE TÉCNICA dos licitantes CONSTRUTORA ELEVAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 77.167.203/0001-00 e CONSÓRCIO PIRAÍ SUL , COMPOSTO PELAS EMPRESAS ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL CNPJ 00.286.550/0001-19 E AGR ENGENHARIA E EMPREEDIMENTOS LTDA CNPJ 11.279.714/0001-05, terá sua reabertura no dia 30/08/2024 às 10:00 horas, na Sala de Licitações da CAJ, no endereço: Rua XV de Novembro nº 3.950, bairro Glória, Joinville/SC. Mais informações à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br. Joinville, 12 de Agosto de 2024. GUILHERME JOSÉ STUMPF Presidente da Comissão Permanente de Licitações PATRICIA JANAINA TONON VIGANO Membro da Comissão Permanente de Licitações PRISCILA TOMASI DA CRUZ MATTEI Membro da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 FMS CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO 01/2024 FMS A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA através do Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com o que estabelece a Lei 14.133/21 e alterações, torna público que fará Chamamento Público para Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde de forma especializada e complementar aos usuários do SUS, nas modalidades médicos na área de gastroenterologia, cirurgia geral, ortopedia, cardiologia, ginecologia e obstetrícia, urologia, oftalmologia, endocrinologia, neurologia, neuropediatria, pneumologia, reumatologia, psiquiatria (ambulatorial), psiquiatria (caps), pediatria, infectologia, otorrinolaringologia, procedimentos na área de otorrinolaringologia, dermatologia e procedimentos na área de dermatologia. Informações e documentação encontram-se à disposição no portal www.laguna.sc.gov.br Laguna, 14 de agosto de 2024. SAMIR AHMAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Processo Adm. N.: 85/2024 O MUNICÍPIO DE QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, leva ao conhecimento dos interessados a alteração promovida no Edital de Pregão Eletrônico nº 26/2024, nos seguintes termos: 1. Fica alterado a data da sessão pública do edital de Pregão Eletrônico nº 26/2024, passando a mesmo a vigorar com a seguinte redação: "Sessão Pública: 03/09/2024 às 08h00min na plataforma GOVERNO FEDERAL (www.compras.gov.br) Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma Comprasgov: www.compras.gov.br Quilombo, 14 de agosto de 2024. SILVANO DE PARIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, destinadas a frota de veículos da Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito e da Procuradoria Geral do município de São José/SC. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 14/08/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 30/08/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 13 de agosto de 2024 JULIANA TEREZINHA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Licitatório n. 27/2024 O Município de Tangará, através do Chefe do Poder Executivo, torna público aos interessados em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico cujo objeto é o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LAUDOS DE RADIOLOGIA COM INTUITO DE SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, alterando a data do certame para o dia 09 de setembro de 2024 às 09h00min, passando a vigorar com a nova redação. As alterações podem ser obtidas na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 14 de agosto de 2024. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024/PMT O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global (lote único), no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , objetivando a contratação de pessoa jurídica para execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Geraldina Lebarbechon Cunha, localizada No Bairro Morrotes, no Município de Tubarão/SC, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 7.450/2023, Lei Complementar nº 123, de 2006 e demais legislação aplicável. Início da Sessão Pública: 14 horas do dia 04/09/2024. O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Código registro TCE: 43AD7A7BE60FD7ECCD4E08B9D0E16886F8C43A31 Tubarão/SC, 13 de agosto de 2024. JAIRO DOS PASSOS CASCAES Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROC. Nº 72/2.024. A Prefeitura do Município de Álvares Florence - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, do tipo Registro de Preços, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 16/2.024, Processo Licitatório nº 72/2.024, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a Contratação de Profissional para Prestação de Serviços de Fonoaudiologia, Terapeuta Ocupacional, Auxiliar de Farmácia e Dentista de 30 e 40 horas no Departamento Municipal de Saúde, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 29 de agosto de 2.024 até às 13h45m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h do dia 29 de agosto de 2.024 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Município de Álvares Florence - web.alvaresflorence.sp.gov.br:8079/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Álvares Florence - www.alvaresflorence.sp.gov.br - Aba Licitações. Portal de compras do Município de Álvares Florence - web.alvaresflorence.sp.gov.br:8079/comprasedital/- 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 07h00m às 12h00m e das 13h00m às 16h00m, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Deputado Castro de Carvalho, n.º 208, Centro, CEP 15.540-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected] Álvares Florence/SP, 14 de agosto de 2.024. ADILSON BATISTA LEITE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROC. N.º 077/2.024 A Prefeitura do Município de Álvares Florence - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico, sob n. º 19/2.024, Processo Licitatório n. º 77/2.024, do tipo Menor Preço Unitário, objetivando a Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos, para atender as necessidades da atenção básica do Departamento Municipal de Saúde, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 02 de setembro de 2.024 até às 08h15m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30m do dia 02 de setembro de 2.024 (Horário de Brasília), no endereço eletrônico da Plataforma "BLL Compras" Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - http://www.bll.org.br; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Álvares Florence - www.alvaresflorence.sp.gov.br - Aba Licitações. Na Plataforma BLL Compras - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil: http://www.bll.org.br; Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 07h00m às 12h00m e das 13h00m às 16h00m, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Deputado Castro de Carvalho, n.º 208, Centro, CEP 15.540-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected]. Álvares Florence/SP, 15 de agosto de 2024 ADILSON BATISTA LEITE Prefeito