DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará disponível a partir do dia 16/08/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 15 de agosto de 2024. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024 LICITAÇÃO:- Processo nº 01581/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 096/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar de alunos, com fornecimento de veículos, mão de obra e demais especificações pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 02/09/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 16/08/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 15 de agosto de 2024. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quinto termo aditivo ao contrato nº 059/2020 - locadora Helena Mitie Numa rep. pela habitacional administradora de bens ltda-objeto: reajuste anual do contrato 059/2020, passando o valor mensal para r$ 1.567,94- dispensa de licitação: 739/2020. Quinto termo aditivo do contrato nº 027/2019 - contratada: Instituto Brasileiro da Proteção à Natureza (ibpn)-Objeto prazo a contar de 01/07/2024 a 01/11/2024 e reajuste anual no percentual de 3,65727923% conforme índice IPCA-E passando o valor mensal para r$ 13.342,42 (treze mil, trezentos e quarenta e dois mil e quarenta e dois centavos) nº dispensa de licitação 1002/2019. Terceiro termo aditivo nº 038/2021 - locadora: Nancy Paiva dos Santos Siqueira- Objeto - locação imóvel destinado ao Creas - valor mensal: R$ 4.414,81 (quatro mil, quatrocentos e quatorze reais e oitenta e um centavos) - Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/07/2024 a 01/07/2026 - dispensa de licitação nº 665/2021. Terceiro termo aditivo ao contrato nº 023/2022 - data do ajuste: 03/06/2024 - locadora: R. Rezende Participações Ltda - Objeto: aditivo de prazo a contar de 01/04/2024 a 01/04/2025 e reajuste anual no percentual de 3,7702238667490% - dispensa de licitação nº 445-2022. Segundo termo aditivo ao contrato nº 040/2022- data do ajuste: 28/06/2024 - locador: Rodolfo de Zorze Tofollo- objeto - Locação de imóvel para abrigar a secretaria municipal de meio ambiente e agricultura- valor mensal r$ 2.340,00 - vigência: 12 (doze) meses a contar de 01/07/2024 a 01/07/2025 - dispensa de licitação nº 489/2022. Primeiro termo aditivo ao contrato nº 007/2024- data do ajuste: 03/07/2024 - contratado: Caio Vinicius Cecconi de Avila - EPP - Objeto: aditivo de prazo a contar de 04/07/2024 a 04/09/2024 - acréscimo e supressão- Valor 34.760,41 (trinta e quatro mil, setecentos e sessenta reais e quarenta e um centavos) - Processo 745/2023 Tomada de Preços 028/2023. Segundo termo aditivo ao contrato nº 048/2023- data do ajuste:06/06/2024 - contratada: Caixa Economica Federal - objeto: reajuste contratual no percentual de 3,553547%- dispensa nº 316/2023. Primeiro termo aditivo ao termo de registro nº 124/2023- data do ajuste:05/07/2024 - contratada: Inovamed Hospitalar ltda - objeto: mudança do CNPJ da matriz para filial, pregão eletrônico n.º 38/2023. Terceiro termo aditivo nº 114/2023- data do ajuste: 22/07/2024 - contratado: Demax Serviços e Comércio Ltda - Objeto: - prorrogação de prazo por 5 meses e reajuste- Prestação de serviços de limpeza pública - Valor 8.220.186,00 (oito milhões, duzentos e vinte mil, cento e oitenta e seis reais) - Processo de Licitação nº 970/2022, Pregão Presencial nº 25/2022. Terceiro termo aditivo nº 116/2023- data do ajuste: 22/07/2024 - contratado: Forty Construções e Engenharia Ltda - Objeto: prorrogação de prazo por 5 meses e reajuste - Prestação de serviços de limpeza pública- Valor 132.300,05 (duzentos e trinta e dois mil, trezentos reais e cinco centavos) - Processo de Licitação nº 970/2022, Pregão Presencial nº 25/2022. Segundo termo aditivo ao contrato nº 105/2023- data do ajuste: 25/06/2024 - contratado: FG Gutierrez Engenharia e Construções LTDA - Objeto: Aditivo de acréscimo de R$ 15.725,30 (quinze mil, setecentos e vinte e cinco reais e trinta centavos) e supressão de R$ 24.407,90 (vinte e quatro mil, quatrocentos e sete reais e noventa centavos) - valor da supressão será de R$ 8.682,60 (oito mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos) . Contratação de empresa especializada para obras e serviços na Praça Jardim Celina - Município de Araras- Tomada de Preços 012/2023. Segundo termo aditivo ao contrato nº 106/2023- data do ajuste: 25/06/2024 - contratado: FG Gutierrez Engenharia e Construções Ltda Me - Objeto: Obras e serviços na Praça no Centro Comunitário Milton Severino - aditivo de prazo de 45 dias a contar de 25/06/2024 a 09/08/2024 e troca dos responsáveis do contrato nº 106/2023- Tomada de Preços 015/2023. Responsável 01: Nome: Lucas da Silva Pereira Chefe de Coordenadoria de Aprovação e Fiscalização de Obras Responsável 02: Nome: Victor Henrique Benedicto dos Reis Técnico de Edificações Terceiro termo aditivo ao contrato nº 008/2023- data do ajuste: 27/06/2024 - contratado: M. G. Empreiteira e construtora ltda- objeto: fica reajustado o saldo contratual para R$ 8.731.836,99 (oito milhões, setecentos e trinta e um mil, oitocentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos) conforme índice 3,01748243% o valor para este termo aditivo será de R$ 255.764,01 (duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais e um centavo) - concorrência nº. 008/2022. Primeiro termo aditivo ao contrato nº 134/2023- data do ajuste: 12/07/2024 - contratado: Flex Comércio e Representação Ltda - Objeto: prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias - Manutenção, reforma e construção da quadra da Praça Bruno Moisés Baptistella - Tomada de Preços 023/2023 Primeiro termo aditivo ao contrato nº 152/2023- data do ajuste 23/05/2024- contratado:White Martins gases industriais ltda- objeto: alteração do Cartão Nacional de Pessoas Jurídicas para filial CNPJ: 35.820.448/0099-40- processo licitatório nº 738/2023 Pregão Eletrônico nº 064/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Segundo termo apostilamento ao contrato nº 28/2023 - data do ajuste 12/04/2024: contratado Consórcio Araras Segura - objeto: Correção do cargo do responsável do contrato nº 028/2023 da SME, PP 002/2023- processo de licitação 1371/2022. Onde lê-se: Nome: Rogério Caldeira Gomes CARGO: Apoio Técnico Pedagógico De Tecnologia Educacionais Leia-se: Nome: Rogério Caldeira Gomes Cargo: Coordenador de Chefias e Pessoal de Ensino e Alimentação Escolar Primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 075/2023- data do ajuste: 14/06/2024 - locadores: Alfredo Nalli Júnior e Sandra Yvenize Altobelli - objeto: o contrato de locação nº 75/2023 terá como o responsável sr. joão henrique fermino gonçalves devidamente qualificado a seguir: nome: João Henrique Fermino Gonçalves cargo: chefe de atendimento. Segundo termo de apostilamento ao contrato nº 066/2022- contratado: M.G. Empreiteira e Construtora Ltda- objeto - troca dos responsáveis do contrato 066/2022 da Secretaria Municipal de Administração. - Tomada de Preços 05/2022. Responsável Nome: Edmilson Aparecido Rossi Cargo: Diretor de coordenadoria do SESMT Responsável do contrato s.m.a Responsável Nome: Júlia Picciano Cargo: Engenheira de Segurança do Trabalho Responsável do contrato s.m.a Primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 128/2023- data do ajuste: 03/06/2024 - Fica alterado os responsáveis do contrato nº 128/2023, conforme solicitado através do Processo Administrativo n.º. 17486/2023 fls. 955. Responsável 01 do Contrato Nome: Rodolfo Bigarelli Terrabuio Cargo: Engenheiro Civil Responsável 02 do Contrato Nome: Adriana Corsini Menegolli Cargo: Diretor III PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Por despacho exarado no processo administrativo 331.584/2024, ratifico a decisão administrativa de dispensa de licitação para a prestação de Serviço de Manutenção de Notebook para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, diretamente da empresa GST MIURA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA , no valor total R$ 800,00 Atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, Art.75, Inciso II Publicação para atendimento da legislação pertinente. Arujá, 15 de agosto de 2024 MARINA BERNARDO DA COSTA ANTONIO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP O Prefeito do Município de Bastos torna público que foi considerada FRACASSADA a licitação para "Aquisição de Gás GLP P-13 destinados as Secretarias de Saúde e Promoção Social. Bastos/SP, 12 de agosto de 2024 MANOEL IRONIDES ROSA. Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 048/2024; O Prefeito Municipal de Bastos, torna público a RETIFICAÇÃO do edital do P.E.R.P. 048/2024 alterando a quantidade do objeto do lote 04 - item 01, o qual passará de 200 para 300 unidades em atendimento a solicitação da Unidade de Distribuição de Medicamentos e Materiais Yoshio Yamaguti através do Memorando 275/2024 onde relata que verificou inconsistência entre a quantidade do Termo de Referência - Anexo I do Edital do P.E.R.P. 048/2024 e a requisição de compras do processo de licitação. A sessão pública da presente licitação será no dia 03/09/2024 após a contagem superior a 08 (oito) dias úteis da última publicação. Bastos/SP, 13 de agosto de 2024 MANOEL IRONIDES ROSA. Prefeito AVISO DE ADITAMENTO CONTRATO N.º 134.2023 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: MT Comunicações LTDA; OBJETO: 1º aditamento do contrato n.º 134/2023, para o acréscimo de um serviço de acesso a internet para a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude. Fica aditado no valor total de R$ 1.020,00. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 070/2023. Bastos/SP, 12 de agosto de 2024 MANOEL IRONIDES ROSA. Prefeito EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2023 O Prefeito do município de Bastos, NOTIFICA a empresa "ATLAS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE SAÚDE EIRELI" pela falta de entrega dos serviços médicos especializados contidos no processo de compra 11063/2023, para que no prazo de 05 dias apresente sua defesa, sob pena de aplicação das penalidades contidas na Cláusula 11 do contrato. Na tentativa de comunicação via postal, o mesmo foi devolvido. Bastos/SP, 12 de agosto de 2024 MANOEL IRONIDES ROSA