DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600316 316 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PA 6885/2024 - Pregão Eletrônico nº 32/2024 OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E BENS PERMANENTES, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 16/08/2024 às 09h00. DATA DO FIM DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 29/08/2024 às 08h30. DATA E HORA DE ABERTURA PARA SESSÃO PÚBLICA: 29/08/2024 às 09h00. Todos os horários mencionados obedecerão ao horário Oficial de Brasília - DF ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br Edital disponível também em: www.cajamar.sp.gov.br Cajamar, 15 de Agosto de 2024. JOSÉ ENOQUE DA SILVA GARCIA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 38/2024 PI Nº 14.625/2024 - PC 318/2024 Objeto: Registro de Preços para Prestação de Serviços de Telemedicina Diagnóstica para Emissão de Laudo Eletrocardiograma - ECG. RP 121/24 Compromissária: ELITE LAUDOS LTDA - CNPJ nº 38.468.746/0001-05 - R$ 33.120,00 (trinta e três mil cento e vinte reais). Assinatura: 07/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO Prefeito Municipal Torna público aos interessados que está aberto o CREDENCIAMENTO 03/24, Processo 3.128 e 3.558/24 - Objeto: Credenciamento de profissionais para prestação dos serviços médicos do departamento de saúde - Encerramento dia 13/09/2024 às 08:00 horas. O edital completo poderá ser adquirido no site www.conchalprev.sp.gov.br, www.bnc.org.com.br, portal PNCP e ou pelo e-mail: [email protected]. Conchal, 15 de agosto de 2024. LUIZ VANDERLEI MAGNUSSON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS 3 ° Termo de PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada W&C Alimentos Eireli - 3° Alteração Contratual - Termo Prorrogação, Contrato LT nº 086/2022 - no valor de R$913.740,18; Assinatura: 07/08/24; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a composição do café da manhã dos Servidores Municipais. Pregão Eletrônico nº 080/2022. Extrato de CONTRATO - 2 ° Termo de PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada DCT Tecnologia e Serviços - 2° Alteração Contratual - Termo Prorrogação, Contrato LT nº 082/2022 no valor de R$ 98.421,36; Assinatura: 12/08/2024; Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Sistema de Gestão e processamento de autos de infração de trânsito lavrado no âmbito municipal com fornecimentos de sistemas informatizados, equipamentos de apoio, suporte técnico e execução de manutenção preventiva/corretiva aos serviços, sistema e equipamentos instalados. Pregão Eletrônico nº 074/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 002 ao contrato Nº 069/23 - CP 005/23 - Pc. 54.808/22 - Prorrogação do prazo de vigência por mais 03 meses. Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA. Data de ass. 15/08/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024. A Prefeitura Municipal de Dobrada/SP, através de sua Pregoeira Oficial, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, aberta através do Processo nº 069/2024, Edital nº 020/2024 do tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de Equipamento/Material Permanente (Mesa Exames, Veículo e Motocicleta) para Unidade Básica de Saúde de Dobrada/SP (Emenda Federal Proposta nº 12227.267000/1240-03), conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital regulador do certame. O início da sessão pública está previsto para as 13h30min do dia 29 de Agosto de 2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 2.022/2024. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura em http://transparencia.dobrada.sp.gov.br:8079/transparencia e no site https://bllcompras.com e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h às 11h e das 13h às 17h. Informações: Obtidas através do telefone PABX (16)3386-9000 ou ainda através do e-mail: [email protected]. Dobrada/SP, 15 de Agosto de 2024 ANALICE CARVALHO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Echaporã, Estado de São Paulo, torna público o resultado final da análise de mérito cultural do Chamamento Público nº 001/2024, para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), para execução de projetos de audiovisual e demais áreas culturais. A ata de resultado final encontra-se a disposição dos interessados na Praça Riodante Fontana, nº 10, bem como no site: www.echapora.sp.gov.br. Echaporã - e- mail [email protected] - FONE(18) 3356-9010 ECHAPORÃ, 15 de Agosto de 2024 LUIS GUSTAVO EVANGELISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA DIVERSOS" Processo Administrativo: 9.509/2024-D Data e Hora do Pregão: 02/09/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Esporte e Lazer e Gabinete da Prefeita, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 6 de agosto de 2024. MARIA APARECIDA CUBÍLIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MISTURAS PARA O PREPARO DE BEBIDAS E BOLOS" Processo Administrativo: 9.086/2024-D Data e Hora do Pregão: 02/09/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 7 de agosto de 2024. MARIA APARECIDA CUBÍLIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - GRUPO D" Processo Administrativo: 9.848/2024-D Data e Hora do Pregão: 03/09/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 7 de agosto de 2024. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ISCAS DE FILÉ DE TILÁPIA (IQF)" Processo Administrativo: 10.681/2024-D Data e Hora do Pregão: 03/09/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 8 de agosto de 2024. MARIA APARECIDA CUBÍLIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO GRUPO A" Processo Administrativo: 9.834/2024-D Data e Hora do Pregão: 03/09/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 13 de agosto de 2024. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública