DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 8 de agosto de 2024. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PANELAS DE PRESSÃO" Processo Administrativo: 10.038/2024-D Data e Hora do Pregão: 04/09/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 8 de agosto de 2024. MARIA APARECIDA CUBÍLIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS E MISTURA PARA PÃO" Processo Administrativo: 10.037/2024-D Data e Hora do Pregão: 05/09/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social e Subsecretaria de Assuntos da Juventude, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 13 de agosto de 2024. MARIA APARECIDA CUBÍLIA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO Nº 6.553/2024 EDITAL Nº 022/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 022/2024 - PROCESSO Nº 6.553/2024 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos de ordem judicial, destinadas a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Poá - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 28 de agosto de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 28 de agosto de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 12 de agosto de 2024. MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO Nº 6.039/2024 EDITAL Nº 024/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 020/2024 - PROCESSO Nº 6.906/2024 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de FORMULA LACTEA INFANTIL EM PÓ (latas de 800g) para lactentes de 00 a 06 meses, e a partir 06 meses, destinados a atender as demandas do SAE - Serviço de Atendimento Especializado, vinculado ao Departamento de Vigilância em Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - da Prefeitura do Município de Poá.- MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 02 de setembro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 02 de setembro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 15 de agosto de 2024. MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Prorrogação contratual PE 35/2022 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Associação Educacional da Juventude - Assej; Valor: R$ 360.600,00; Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de suporte operacional escolar; Assinatura: 31.07.2024; Vigência: 12 meses. Bts, 13.08.2024 - Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á EXTRATOS TERMOS ADITIVOS Processo: Extrato Termo Aditivo 01- Dispensa nº 012/23. Objeto: Construção do Centro Esportivo Coopavalpa- Jardim do Vale. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ-CODESG. Prazo: 08 meses. Data: 28/11/2023. Processo: Extrato Termo Aditivo 02- Dispensa nº 012/23. Objeto: Construção do Centro Esportivo Coopavalpa- Jardim do Vale. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ-CODESG. Prazo: 08 meses. Data: 29/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Republicação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1411/2023 Encontra-se aberta licitação visando contratação de pessoa jurídica para substituição, com retirada e instalação, de 10.489 (dez mil quatrocentos e oitenta e nove) medidores tipo hidrômetro, com fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários para a realização do objeto, de acordo com o Termo de Referência, Cronograma Físico Financeiro e Planilha Orçamentária, anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. A Concorrência se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 02 de setembro de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 19/08/2024 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 02/09/2024 às 8h30min. Início da Disputa: 02/09/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 480/2024 Encontra-se aberta licitação visando contratação de pessoa jurídica do ramo varejista de combustíveis automotivos, para fornecimento parcelado de combustíveis, compreendendo: gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S10 e etanol, situada no município de Salto, destinados ao abastecimento da frota municipal dos veículos próprios e locados pertencentes a frota municipal, conforme anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 29 de agosto de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 19/08/2024 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 29/08/2024 às 8h30min. Início da Disputa: 29/08/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 15 de agosto de 2024. MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO Secretário de Administração e Governo Digital PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - PROCESSO Nº 34/2024 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos de "A" a "Z" constantes da tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) para uso nas Unidades de Saúde do município para serem distribuídos aos usuários do SUS do município de Fartura, pelo período de 12 meses. O Edital, retificado em sua DATA DE DISPUTA, está disponível, em inteiro teor, no site www.fartura.sp.gov.br e na Plataforma BLL https://bllcompras.com Fartura, 15 de agosto de 2024. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO N° 1/2024 MUNICÍPIO DE GUAÍRA/SP. Torna público aos interessados a ADJUD. E HOMOLOGAÇÃO do Chamamento Público nº 01/2024. INEXIGIBILIDADE 25/2024. Objeto: Seleção de projetos artísticos e cultural de APOIO A DIVERSAS AREAS DA CULTURA por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, previstos no Art. 8° - da Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022),. A listagem geral dos projetos selecionados está disponível no site oficial do Município nos links: https://www.guaira.sp.gov.br/pagina/26/cultura e https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/categoria/16/chamada-publica/. Valor Total de investimento R$ 51.998,16. Guaíra/SP, 14 de agosto de 2024. ANTÔNIO MANOEL DA SILVA JUNIOR Prefeito