DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISOS DE LICITAÇÕES Licitações Agendadas: PE90200/24 PA5403/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de telha, tijolos, porta e outros materiais de construção Abertura: 29/08/24 9h. PE90216/24 PA9086/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de ácido fólico, beclometasona, retinol e outros Abertura: 30/08/24 9h. PE90230/24 PA44141/23 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de rivastigmina p/ atender a mandado judicial Abertura: 30/08/24 9h. PE90231/24 PA9324/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando fornecimento de canabidiol, oxcarbazepina, fampridina e outro Abertura: 30/08/24 9h. PE90232/24 PA59742/23 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de pote paladon, pinça muller p/ carbono e outros materiais odontológicos Abertura: 30/08/24 9h. PE90233/24 PA58080/23 menor preço visando contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar Abertura: 02/09/24 9h. CP95012/24 PA39643/23 menor preço visando RP p/ contratação de empresa especializada p/ demolição, carga, transporte e destinação final de entulhos gerados Abertura: 09/09/24 9h. CP95013/24 PA1798/24 menor preço visando contratação de empresa especializada p/ reforma e ampliação da área impermeabilizada do tanque reservatório de líquido percolado (chorume) no aterro sanitário Abertura: 03/09/24 9h. Chamamento 07/24 PA44589/21 melhor projeto visando seleção de entidade de direito privado s/ fins lucrativos, qualificada como organização social de saúde no âmbito do Município de Guarulhos, para celebração de contrato de Gestão para gerenciamento e operacionalização das ações atribuídas ao CAC - Centro de Análises Clínicas da Secretaria de Saúde do Município de Guarulhos que tem por atribuição a realização das atividades de apoio diagnóstico médico (serviços especializados de diagnóstico e terapêutica - SADT) área de conhecimento inerente à especialidade de patologia clínica os quais deverão ser executados através de exames laboratoriais de análises clínicas, citologia, citopatologia, anatomia patológica, genética e biologia molecular em estruturas da Secretaria Municipal de Guarulhos ou locada no município de Guarulhos visando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações de saúde que assegurem a assistência universal e gratuita à população Abertura: 04/10/24 9h. Guarulhos, 15 de agosto de 2024 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024. Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Prefeitura Municipal de Holambra comunica a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 039/2024 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES, DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. Adjudicou e homologou os itens do Pregão, por ter apresentado o menor preço unitário, nos itens: 93 à empresa "DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA." - R$63.450,00 (sessenta e três mil e quatrocentos e cinquenta reais); 142, 160 e 203 à empresa "FONTEMED MATERIAIS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA" - R$77.125,00 (setenta e sete mil e cento e vinte e cinco reais); 79, 269, 271, 272 e 273 à empresa "IMUNE COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA" - R$36.740,00 (trinta e seis mil e setecentos e quarenta reais); 221, 222, 223, 226, 228, 334, 335 e 336 à empresa "MF MEDICAL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI" - R$21.157,40 (vinte e um mil e cento e cinquenta e sete reais e quarenta centavos); 119 à empresa "PONTUAL COMERCIAL LTDA" - R$46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais); 9 e 165 à empresa "SELENIUM MEDICAL LTDA" - R$67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais); 10, 21, 22, 23, 27, 51, 52, 53, 54, 55, 61, 62, 63, 70, 71, 72, 73, 82, 83, 85, 92, 94, 95, 98, 104, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 115, 120, 123, 131, 132, 140,145,155, 156, 164, 168, 169, 176, 177, 178, 179, 180, 182, 184, 186, 188, 189, 209, 212, 214, 217, 219, 220, 224, 225, 227, 230, 238, 242, 246, 248, 251, 252, 253, 254, 255, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 270, 274, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 287, 288, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 318, 325, 326, 332 e 340 à empresa "SINERGIA MEDICAMENTOS LT DA " - R$484.684,70 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos); Os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 46, 48, 49, 56, 57, 59, 60, 64, 65, 74, 75, 77, 78, 80, 81, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 96, 99, 100, 101, 105, 114, 116, 117, 118, 121, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 144, 146, 147, 148, 149, 151, 152, 153, 154, 157, 158, 159, 161, 162, 163, 166, 170, 171, 173, 174, 181, 183, 185, 187, 190, 191, 192, 194, 197, 200, 201, 202, 204, 205, 206, 208, 210, 211, 215, 218, 229, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 239, 240, 243, 245, 247, 249, 250, 256, 257, 258, 259, 275, 286, 289, 290, 317, 319, 320, 321, 324, 331, 333, 337, 338, 339, 341, 342 e 343 restaram fracassados, pois todos os licitantes foram desclassificados devido aos preços estarem acima do nosso estimado. E, os itens 36, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 50, 58, 66, 67, 68, 69, 76, 97, 102, 103, 122, 126, 141, 143, 150, 167, 172, 175, 193, 195, 196, 198, 199, 207, 213, 216, 241, 244, 322, 323, 327, 328, 329 e 330 restaram desertos, pois não houve nenhuma proposta cadastrada. Holambra, 15 de agosto de 2024 FERNANDO CAPATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Objeto: Aquisição de veículos automotores terrestres 0 km, destinados as Secretarias Municipais de Promoção Social e Saúde, através do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 19/08/2024 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 13h10 do dia 09/09/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 13h30 do dia 09/09/2024. O edital e anexos encontram- se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail [email protected]. Ipeúna, 15 de agosto de 2024. DIEGO HERON PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA AVISO DE ANULAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Prefeito do Município de Itapecerica da Serra, no uso de suas atribuições legais, faz saber; Para conhecimento dos interessados que Torna Sem Efeito a publicação constante no Jornal Diário Oficial da União - Seção 3, página 282, de 12 de agosto de 2024, referente ao aviso de Chamamento Público Nº 1/2024, para a Seleção Pública, tipo Melhor Projeto, que visa selecionar entidade de direito privado sem fins lucrativos, devidamente qualificada como Organização Social no âmbito do Município de Itapecerica da Serra - SP, para celebração de Contrato de Gestão objetivando o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde, em regime de 24 horas/dia, no Pronto Socorro Central, Maternidade Zoraide Eva das Dores e Pronto Socorro Jacira, que assegure assistência universal e gratuita à população, conforme definido neste Edital e seus Anexos, que são parte integrante e indissociável deste instrumento. Itapecerica da Serra, 14 de agosto de 2024. DR. FRANCISCO TADAO NAKANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 Processo SUPRI 149/2024 - Objeto: - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, REFRIGERADORES, INSTRUMENTAL CIRÚRGICO (GRAVAÇÃO E MANUTENÇÃO), AMBULÂNCIA (EQUIPAMENTOS DE SUPORTE DE VIDA), EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, (LAVADORAS, SECADORAS E CENTRÍFUGAS) E DE ESTERILIZAÇÃO (AUTOCLAVES) DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 16/08/2024 até às 09h00min do dia 02/09/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 02/09/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 02/09/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 15 de agosto de 2024 ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº 8279-1/2024 - - PROCESSO Nº 7810-7/2024 Após análise das razões de impugnação apresentadas através do Processo Administrativo nº 8279-1/2024, pela empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ao processo licitatório, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024, que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de materiais hospitalares e insumos curativos para atender a Rede Pública de Saúde para suprir as necessidades das Unidades Municipais de Saúde e dos pacientes assistidos pelo serviço de atendimento domiciliar - SAD; e da manifestação do Almoxarifado Municipal de Saúde, anexo aos autos, DECIDO pelo seu conhecimento e no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO, determinando que o edital seja mantido como foi originalmente publicado. Publique-se esta decisão, dando ciência à Impugnante. Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual. Jaboticabal, 15 de agosto de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 EDITAL - Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 08/2024, na sua forma eletrônica visando a contratação de empresa especializada para execução de obra, em regime de empreitada global, para execução da obra de Revitalização da Praça Nove de Julho, localizada à Praça Nove de Julho - Centro - Jaboticabal-SP. O ENCERRAMENTO dar-se-á no dia 24 de setembro de 2024 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BBMNET e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 14 de agosto de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2024 - que tratará do Registro de Preços para aquisição de fraldas geriátricas para assistência aos pacientes internados na UPA - Unidade de Pronto Atendimento. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 30 de agosto de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 14 de agosto de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para COLETA , TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DA SAÚDE HUMANA E ANIMAL DE PEQUENO PORTE - Recebimento da Proposta Eletrônica: 05 de setembro de 2024, as 08h30min e Abertura da Sessão: 05 de setembro de 2024, às 09h30min. Licitação Não Diferenciada. Valor do Edital: R$ 121,21 (Cento e Vinte e Um Reais e Vinte e Um Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 2.613.588,25 (Dois Milhões Seiscentos e Treze Mil Quinhentos e Oitenta e Oito Reais e Vinte e Cinco Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 9 de agosto de 2024 MARCO ANTONIO LEGRAMANDI Secretário de Administração