DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato 71/2024 - Jose Cicero Luciano Alves - Itens: 4, 5, 13, 15, 19, 21, 24, 39, 44 E 47 - Totalizando: R$ 15.674,50; Contrato N° 72/24 - Bruno Dos Santos Vieira Lemes - Itens: 8 e 32 - Totalizando: R$ 20.954,90; Contrato N° 73/24 - Oswaldo Casarotti - Itens: 4, 8 e 29. Totalizando: R$ 12.630,00; Contrato N° 74/2024b - Nivaldir Lima Dutra - Itens: 27, 30, 33 e 36 - totalizando: R$ 15.217,90; Contrato N° 75/24 - Carlos Augusto Testa - Itens: 12, 22, 29, 37, 38 e 40 - Totalizando: R$ 25.282,90; Contrato N° 76/24 - Percio Makoto Tooru Kamijo Junior - Itens 7 - Totalizando: R$ 5.034,40; Contrato N° 77/24 - Luiza Akiko Nagatani - Itens 17 - Totalizando: R$ 2.397,00; Contrato N° 78/24 - Reginaldo Pedro Dos Santos - Item: 26 - Totalizando: R$ 23.400,00; Contrato N° 79/24 - Marcelo Carneiro Barreto - Itens: 1, 11, 34 e 35 - Totalizando: R$ 6.840,20; Contrato N° 80/24 - Tania Salvador - Itens 2, 3, 5, 14, 20, 23, 25, 41, 42, 43 45 e 46 - Totalizando: R$ 22.098,72; Contrato N° 81/24 - José Aurélio Casarotti - Itens 9 e 28 - Totalizando: R$ 11.589,80. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 248/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), com as empresas: VIVIANE RODRIGUES ROMA DE TOLEDO CNPJ 27.669.796.0001-26 e FACAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA. CNPJ 10.249.384/0001-34, destinado a Zoonoses, Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. MARCELO GALLO JORGE ESTEVES Secretário Municipal da Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 73/2024 Autorizo a Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 073/2024 para Celebração de Termo de Colaboração, diretamente com a entidade ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPACO POTENCIAL MARILIA - CNPJ: 11.911.681/0001-66. Recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 202444290003, embasado no artigo 29, da Lei Federal nº 13019/2014. CLÓVIS AUGUSTO DE MELO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 9/2024 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU torna público, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL": EDITAL Nº 009/24 - PROCESSO Nº 6.653/24 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO SISTEMA VIÁRIO, COM ÁREA DE PAVIMENTO DE APROXIMADAMENTE 30 MIL M², COM SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS DE TERRAPLENAGEM, SUB-BASE, BASE, PAVIMENTO FLEXÍVEL, DRENAGEM, PASSEIOS, CICLOVIAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO SOBRE VIA FÉRREA, COM APROXIMADAMENTE 2 MIL M² E READEQUAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO EM AVENIDAS DE ALTO TRÁFEGO, COM ÁREA DE PAVIMENTO DE APROXIMADAMENTE 7 MIL M², COMO ETAPA DO PROGRAMA VIVA MOGI, A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10 horas do dia 04 de outubro de 2024. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra- se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao- mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Esta licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021. Mogi das Cruzes, 9 de agosto de 2024. JOAQUIM LOPES DA SILVA JUNIOR Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO Nº 13.076/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino infantil (EMEI), fundamental (EMEF/EMEB) e ensino médio (E.E). Abertura: 9h30min do dia 29 de agosto de 2024. A íntegra do edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Mogi Guaçu - SP 9 de agosto de 2024 THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/SAS/2024 PRELIMINAR DO EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10130/2024. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil para formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas com Deficiência e suas Famílias em Centro Dia de Referência. A Comissão de Seleção da Secretaria de Assistência Social torna público que recebeu duas propostas - Planos de Trabalho, para o referido chamamento: Instituto de Ação Social Enéas Tognini, CNPJ 17.270.037/0001-32 e da OSC Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mogi Guaçu, CNPJ 46.400.180/0001-08, que após análise técnica foram desclassificadas pelo Art. 19 - Capítulo VII do referido Edital. Mogi Guaçu - SP 9 de agosto de 2024 PATRÍCIA SIQUEIRA VIEIRA Comissão de Seleção da Secretaria de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo De Compras Nº 073/2024.TIPO: Técnica e Preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais em assessoria e consultoria em contabilidade pública nas áreas Orçamentária, Contábil e Financeira, conforme Termo de Referência - Anexo I, e nas especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. Data e hora para credenciamento, entrega e abertura dos envelopes documentação e proposta: 04/10/2024, às 09h00min. O edital completo será fornecido gratuitamente no site oficial do município https://monteazulpaulista.sp.gov.br/novosite/index.php/atos- municipais/licitacoes/concorrencia-publica/ ou na Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista - SP, no departamento de licitações à Praça Rio Branco n.º 86, Centro, no horário comercial, maiores informações no telefone (17) 3361-9500. Monte Azul Paulista-SP,15 de agosto de 2024. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO n. 022/2024 PREGÃO ELETRÔNICO n. 003/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item DATA DE ABERTURA: dia 15 de Agosto de 2.024 DATA DE ENCERRAMENTO: dia 04 de setembro de 2.024, às 09:00 horas A Prefeitura Municipal de Neves Paulista/SP, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.145.414/0001-47, estabelecida à Avenida Rio Branco nº 298 - Centro, nesta cidade de Neves Paulista/SP, neste ato devidamente representada pelo seu Prefeito Municipal - Marcio Rogério Rodrigues dos Santos que no uso de suas atribuições e concedidas por Lei, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Federal Complementar nº 123/2006 no que couber e, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie aplicando-se e com suas alterações; TORNA PÚBLICO, a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento do mesmo tiverem, que encontra-se aberta na PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA/SP, o presente procedimento licitatório destinado a contratação de empresa especializada para prestação de serviços na locação de concentradores de oxigênio, torpedos, kits de equipamentos de oxigenoterapia a serem destinados ao Departamento de Saúde do município de Neves Paulista, de conformidade com as quantidades e especificações constantes do Anexo I do Edital, compreendendo o fornecimento de material, mão-de-obra, transporte, deslocamento, refeição, uniformes, bem como, assumindo, todos os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas aos serviços serem executados.. INFORMAÇÕES: www.bnc.org.br ou Departamento Municipal de Licitação, sito à Avenida Rio Branco nº 298 - Centro, nesta cidade de Neves Paulista/SP, no horário das 8,00 às 11,00 e das 13,00 às 17,00 horas, de segunda a sexta feira - Telefone (17) 3271-9020 ou email: [email protected] Acesso Integral: www.bnc.org.br ou licitaç[email protected] Neves Paulista, 14 de Agosto de 2024 MARCIO ROGÉRIO RODRIGUES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2024 Processo nº 49/2024 - Menor preço por Item. Objeto: Aquisição e instalação de toldos na Escola Benedito Soares Dias no município de Nova Aliança - SP. Empresa vencedora: JOEL GILBERTONI, CNPJ sob o nº 07.353.688/0001-32, com o valor total de R$ 15.979,30 (Quinze mil novecentos e setenta e nove reais e trinta centavos), referente aos itens 01,02,03,04,05, 06,07,08 e 09, de acordo com a 14.133/2021. Nova Aliança, 14 de agosto de 2024. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Proc. Licitatório nº 034/2024. Edital 04/2024 Tipo: Menor Preço, Empreitada por Preço Global. O Município de Novais torna público que houve Alteração na Planilha Orçamentária e no Cronograma Físico - Financeiro, em razão da atualização de valores; Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de Reforma e adequação do Centro de Saúde III - José Roberto Flausino Pinto, localizado na Rua Major João Batista Novaes, nº 466, Centro, em atendimento ao Termo de Convênio nº 100359/2024, firmado junto à Secretaria de Governo e Relações Institucional e o Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto Padrão e demais anexos, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas disposições contidas no edital. Encerramento do envio de Proposta: dia 03/09/2024 as 08:30h; Data de abertura da Concorrência: 03/09/2024 as 09h; Disponibilização no endereço: www.bbl.org.br e www.novais.sp.gov.br. A visita técnica será realizada até o dia 02 de setembro, das 08h às 14h. Quaisquer outras informações: obtidas pelo telefone (17) 3561-1266. Novais/SP, 15 de agosto de 2024 PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito. AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024. Proc. Licitatório nº 036/2024. Edital 05/2024 Tipo de Licitação: Menor Preço, Empreitada por Preço Global. O Município de Novais torna público que houve Alteração na Planilha Orçamentária, no Cronograma Físico - Financeiro, em razão da atualização de valores e no índice de endividamento, cujo valor "não superior a 0,70 (setenta centésimos)", passa a ser de "não superior a 0,50 (cinquenta centésimos)"; Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de Retomada e Conclusão da Obra de Construção de Escola de Educação Infantil Tipo B - Proinfância, localizado na Rua Francisco Pimenta s/n, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 166758, Instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio nº 830409, firmado junto ao Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos, que constituem parte desta concorrência,