DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600320 320 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas disposições contidas no edital. O encerramento do envio de Proposta dar-se-á dia 04/09/2024 as 08:30h, Data de abertura da Concorrência: 04/09/2024 as 09h, Disponibilização no endereço eletrônico www.bbl.org.br e www.novais.sp.gov.br. A visita técnica será realizada até o dia 03 de setembro nos horários das 08h às 14h. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3561-1266. Novais/SP, 15 de agosto de 2024 PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Reaviso Processo nº 936/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de emulsão asfáltica CM-30 e emulsão asfásltica catiônica RL-1C. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 02/09/2024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 02/09/2024 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 15 de agosto de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Processo nº 1133/2024. Objeto: Aquisição de veículo automotor, tipo van, zero- quilômetro, com adaptação para transporte de passageiros com mobilidade reduzida, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 02/09/2024 até as 08:59:59 horas.Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 02/09/2024 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 15 de agosto de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D' OESTE, CNPJ n.º46.609.731/0001-30, estabelecida na Avenida Francisco Felix de Mendonça, n.º 49,55, Centro, nessa cidade de Palmeira d'Oeste/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a LEILÃO N.º 001/2024, tipo de licitação maior oferta, objetivando a seleção das melhores propostas para a Concessão Administrativa de Uso do Quiosque 01 e 05 localizado no calçadão, que será outorgada às pessoas jurídicas conforme as cláusulas do presente Edital de leilão e seus anexos. Local: Prefeitura Municipal de Palmeira d' Oeste. Departamento: Licitações e Contratos. Endereço: Avenida Francisco Felix de Mendonça, n.º 49,55, Centro, nessa cidade de Palmeira d'Oeste. Fone: 0xx17-3651-1212. Abertura dos Envelopes: 24 de setembro de 2.024. Horário às: 8:30 hrs. Palmeira d' Oeste/SP, 15 de agosto de 2024. REINALDO SAVAZI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 Prefeitura Municipal De Palmeira D' Oeste, CnpJ n.º46.609.731/0001-30, estabelecida na Avenida Francisco Felix de Mendonça, n.º 49,55, Centro, nessa cidade de Palmeira d'Oeste, Estado de São Paulo, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a tipo de licitação maior oferta, objetivando a seleção das melhores propostas para a Concessão Administrativa de Uso do Quiosque 01 e 05 localizado no calçadão, que será outorgada às pessoas jurídicas conforme as cláusulas do presente Edital de leilão e seus anexos. Local: Prefeitura Municipal de Palmeira d' Oeste. Departamento: Licitações e Contratos. Endereço: Avenida Francisco Felix de Mendonça, n.º 49,55, Centro, nessa cidade de Palmeira d'Oeste. Fone: 0xx17-3651-1212. Abertura dos Envelopes: 24 de setembro de 2.024. Horário às: 8:30 hrs. Palmeira d' Oeste/SP, 15 de agosto de 2024 REINALDO SAVAZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 Processo nº 105/2024 - Edital nº 095/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução de faixas elevadas em várias ruas do Município de Palmital/SP. Abertura: 10/09/2024 às 08h00min. Edital e seus anexos na íntegra encontram-se disponíveis nos endereço da internet: www.palmital.sp.gov.br, www.bll.org.br e PNCP. Palmital, 14 de agosto de 2024. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 9/2024 Numero do Edital no Comprasnet: 90009/2024 - UASG: 986835 Objeto: Contratacao das obras de elaboracao e execucao de Plano de Protecao e Combate a Incendios, incluindo a apresentacao do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros do Estado de Sao Paulo (AVCB), no predio onde encontram se instaladas a Secretaria Municipal de Educacao e a Camara Municipal, localizado na Rua Santos Dumont, n O 40 Pederneiras/SP. ENCERRAMENTO: 02/09/2024 as 09hs. O Edital completo encontra-se disponivel nos sites www.comprasnet.gov.br, www.pncp.gov.br e www.pederneiras.sp.gov.br. Maiores informacoes na prefeitura, atraves do telefone 14 3283 9576, com o responsavel pelas licitacoes. Pederneiras, 15 de agosto de 2024 IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2024 PROCESSO Nº 5086/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROCHIPS DE USO VETERINÁRIO A SER UTILIZADO NOS ATENDIMENTOS DE CÃES E GATOS NO CANIL MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, através do sistema de registro de preços. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 30/08/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 118, 121, 151.13h às 16h, PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2024 PROCESSO Nº 6603/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL POR INTERMÉDIO DO GOVERNO FEDERAL - DEP. DELEGADO PALUMBO, NOS TERMOS DA EMENDA 2024.434.90014, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 03/09/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 118, 121, 151. das 13h às 16h, PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2024 PROCESSO Nº 5112/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO "SUV", PARA ATENDER A DEMANDA DA GUARDA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL POR INTERMÉDIO DO GOVERNO FEDERAL - DEP. DELEGADO PALUMBO, NOS TERMOS DA EMENDA 2024.434.90014, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 04/09/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 118, 121, 151. das 13h às 16h, PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2024 PROCESSO Nº 11511/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ESPECIAIS E ITENS PARA DIETA ESPECIAL, A SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS QUE NECESSITAM DESSES PRODUTOS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão no dia 05/09/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244- 8400, ramais 118, 121, 151. das 13h às 16h, GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1430/2024 Acha-se aberto na Prefeitura o seguinte certame licitatório:objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual de cestas básicas para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, com reserva de cota para microempresas e empresas de pequeno porte.DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/09/2024 HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF) LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 15 de agosto de 2.024. PAULO ROGÉRIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Suplementos, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/08/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) Pirajuí, 15 de agosto de 2024. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito