DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600321 321 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 92/2024 - S.R.P. Nº. 28/2024 DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 29 de agosto de 2024, às 09h30min. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS NA UNIDADES ESCOLARES E PRAÇAS PÚBLICAS DE PIRAPOZINHO/SP. Encontra-se aberto no Departamento Municipal de Licitações da Prefeitura de Pirapozinho, a PREGÃO na forma PRESENCIAL Nº 03/2024 - PROCESSO Nº. 92/2024 - S.R.P. Nº. 28/2024, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS NA UNIDADES ESCOLARES E PRAÇAS PÚBLICAS DE PIRAPOZINHO/SP, conforme especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos. Iniciando a etapa de lances a partir do dia 29 de agosto de 2024, às 09h30min, horário de Brasília-DF. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais e www.pncp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269-9900 R: 9919 ou e-mail: [email protected]. Pirapozinho, 15 de agosto de 2024. CLAUDEMIR ANTONIO DE MATOS Agente de Contratação / Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 Tipo: Menor preço por lote Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 073/2024, tipo menor preço lote, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte de Alunos da Zona Rural do Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Serviço de Transporte de Alunos. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 15 de agosto de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 29 de agosto de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00 às 17h00, através do site oficial do Município www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 14 de agosto de 2024 MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital n°74 do Pregão Eletrônico n°21/2024, que visa a "Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de veículos automotores modelo pick-up para a frota municipal". O encerramento dar-se- á no dia 29/08/2024 de agosto de 2024 às 08h00min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171. Em 5 de agosto de 2024 WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Proc. Adm. nº 096/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais destinados à Academia Municipal de Pongaí, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este edital como Anexo I. Sessão Pública: 29/08/2024 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/). GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO EM AGOSTO/2024 - CONTRATO Nº: 223/2024 de 12/08/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) carroceria baú frigorífica. CONTRATADO: ASR Comércio e Representações Ltda, CNPJ N°: 42.233.991/0001-00. VALOR: R$ 108.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Contrato nº 12/2024 Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Processo nº 15/2024 Contratante: Municipio de Quintana Contratada: JTM - Pavimentação e Construção Ltda. Objeto: Retificar o objeto constante na Cláusula Segunda, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original,que passa ter a seguinte redação: . Cláusula Segunda - Das condições de execução. 2.2 O regime de execução indireta será a empreitada por preço global, entendido como a "execução da obra", consoante disposto no art.46, II da Lei 14.133/20221. Quintana-SP., 15 de agosto de 2024. Fernando Itapuã Branco Nunes - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024 Processo 15 2024 O Município de Redenção da Serra, torna público que encontra-se aberta na modalidade Concorrência na forma Presencial 06 2024 Processo 15 2024, para Recapeamento da Rua 1º de dezembro, conforme Proposta 5811/2022 do Convênio com o Ministério das Cidades. Sessão Pública dia 02/09/2024 às 08:10 horas. Os editais estarão dispostos no site www.redencaodaserra.sp.gov.br. JUCIMAR FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 PROCESSO Nº 020/2024 O Município de Ribeirão dos Índios, com sede na Rua Eugênio Volpe, 250, Centro, Ribeirão dos Índios - SP, por determinação do Prefeito Municipal torna público que se acha aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM para a "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL". A sessão de abertura das propostas e documentos (habilitação) ocorrerá no dia 30 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09:00 horas, na sala de Reuniões da Prefeitura. O Edital se encontra disponível no site www.ribeiraodosindios.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (18) 3261-6104 com Rosicler. JOSÉ AMAURI LENZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024 Processo Administrativo nº 069075/2024. OBJETO: Contratação de serviços de portaria para as escolas e sedes administrativas da Secretaria Municipal da Educação, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 10.393.353,00 (dez milhões, trezentos e noventa e três mil, trezentos e cinquenta e três reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/09/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90095/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 13 de agosto de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 298/2024 Processo Administrativo nº 097660/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atendimento judicial, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 3.259.897,63 (três milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/09/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90298/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 16 de julho, Seção 3, página 336. Ribeirão Preto, 13 de agosto de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO ADM. nº 052/2024. No uso das atribuições previstas no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21, HOMOLOGO a Concorrência Eletrônica nº 005/2024, Processo Administrativo nº 052/2024 e ADJUDICO o objeto do referido procedimento licitatório em favor da empresa CENTERSUL - CONSTRUCOES LTDA EPP, CNPJ nº 18.309.600/0001-00, com valor global de R$141.122,16. Ciência aos interessados e que se produzam os efeitos legais e jurídicos pertinentes. Em 15 de agosto de 2024 BRAZ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2024 HOMOLOGO as despesas originárias da Inexigibilidade sob o n. º 44/2024 no valor total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme artigo 74, Inc. III "f" da Lei n.º 14.133/2021, cujo objeto é a Contratação de 5 vagas para participação de dois servidores e três alunos da EMEIF "Arnaldo Moraes Ribeiro" do município no evento da 62ª Jornada de Foguetes promovido pela OBA Eventos Educacionais LTDA, realizada no município de Barra do Piraí, RJ, no período de 18 a 21 de novembro de 2024. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024 PROCESSO Nº 216/24. PREGÃO Nº 024/2024. MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. OBJETO: Registro de preços para aquisição de livros paradidáticos impressos que formam kit's do "Projeto Sacola Literária", destinados aos alunos e professores dos Ensinos Infantil e Fundamental e Formação Continuada de Educadores. Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima epigrafada para o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial da União no dia 19/07/2024, com o respectivo valor unitário que está entre parênteses, ofertado pelas empresas adjudicatárias: EDITORA TERRA DO SABER LTDA. CNPJ: 11.676.282/0001-68. LOTES: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13. Valor Total: R$ 694.691,32. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4585/24 - OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Regularização Fundiária das áreas Charme e Batuira no Municipio de São Vicente/SP. A Comissão Municipal de Licitações torna público que está procedendo a SUSPENSÃO da sessão pública agendada para o dia 14/08/2024 às 09:01hs. Motivo: Para adequações do Edital. - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 4 de julho de 2024. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações