DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1390. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021 São Vicente, 25 de julho de 2024. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Processo nº 136/2024 OBJETO AQUISIÇÃO DE KITS TECNOLÓGICOS PARA SALA MAKER DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL EMEF ELIZABETH SAHÃO. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência do prazo de recurso pelos licitantes (conforme registro em ata), ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2024 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio. Ao proponente PICODE COMERCIO E ENSINO DE ROBOTICA LTDA, CNPJ Nº 30.819.927/0001- 19, Valor Total R$ 62.000,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado DOE SP, para a celebração do respectivo Contrato. Serrana SP, 13 de agosto de 2024. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 PROCESSO Nº 151/2024 EDITAL Nº 049/2024. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS BÁSICOS NÃO PERECÍVEIS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SERRANA SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 29 de agosto de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801. Serrana SP, 15 de agosto de 2024. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2021 PROCESSO Nº 222/2021. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO E NÃO EXCLUSIVO DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA INTEGRADOS PARA A GESTÃO PÚBLICA, COM TOTAL ADERÊNCIA ÀS NBCASP (NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO) E AO PCASP (PLANO DE CONTAS PADRÃO); SICONV (SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE); SIOPS (SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE); SIOPE (SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO); EXIGÊNCIAS DA LC-131 (LEI COMPLEMENTAR 131/09 LEI DA TRANSPARÊNCIA); SICONFI/STN; DEMAIS ORIENTAÇÕES E DETERMINAÇÕES DA STN-SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES; PARA SEREM UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA, INCLUINDO-SE NO OBJETO DESTA LICITAÇÃO OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS PRÉ-EXISTENTES, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO EVENTUAL E PERMANENTE E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO NO ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E FUNCIONAIS CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. EMPRESA CONTRATADA CSM CENTRAL DE SOFTWARE MUNICIPAL LTDA, CNPJ nº 60.245.487/0001-02. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 27 (vinte e sete) de julho de 2024 e terminando em 27 (vinte e sete) de julho de 2025. O valor total R$ 694.440,00 (seiscentos e noventa e quatro mil quatrocentos e quarenta reais). Data da Assinatura 26 de julho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. 4º TERMO ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 138/2021 PREGÃO ELETRÔN I CO Nº 049/2021 PROCESSO Nº 108/2021. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO DE INTERNET DEDICADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP. EMPRESA CONTRATADA ALCANS TELECOM LTDA, CNPJ do MF sob nº. 10.217.831/0001-73. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 03 (três) de agosto de 2024 e terminando em 02 (dois) de agosto de 2025. O valor total R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Data da Assinatura: 02 de agosto de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 104/2024 CONCORRÊNCIA Nº 009/2024 PROCESSO Nº 088/2024. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE UNIDADE VINCULADA À SECRETARIA DA SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA RIO DE JANEIRO, A FIM DE QUE O LOCAL SEJA IMPLEMENTADO O PROGRAMA "INOVA-SERRANA" DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP, CONFORME DESCRITO NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. EMPRESA CONTRATADA TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA EIRELI CNPJ do MF sob nº. 10.412.300/0001-31. VALOR de R$ 134.000,00 (Cento e trinta e quatro mil reais). Vigência 03 (três) meses. Data 02 de agosto de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. 1º TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 038/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 PROCESSO Nº 013/2024. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE REFORMA DO ESF RIO DE JANEIRO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. EMPRESA CONTRATADA TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA EIRELI - EPP. Fica acrescido no importe de R$ 104.790,08 (cento e quatro mil setecentos e noventa reais e oito centavos), passando o valor total do respectivo contrato administrativo nº 038/2024 para R$ 315.790,09 (trezentos e quinze mil setecentos e noventa reais e nove centavos), alterando-se, por corolário, a cláusula sexta do contrato administrativo originário. Data assinatura 07 de agosto de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 29/2024. O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 29/2024 de que trata este processo objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES DE DIVERSOS TIPOS E CORTES PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO E CULTURA. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 29/2024, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: L.V. ALIMENTOS COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA (54679432000108) com os lotes: 21, 6 e 17 no valor total de R$ 239.333,25 (duzentos e trinta e nove mil e trezentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos). ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS EIRELI (07612306000148) com os lotes: 10 e 7 no valor total de R$ 509.353,50 (quinhentos e nove mil e trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos).34.168.174 FLAVIA DE BARROS ARNOLDI RODRIGUES (34168174000180) com o lote: 18 no valor total de R$ 82.347,32 (oitenta e dois mil e trezentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos). ADRIANO DE OLIVEIRA DANIEL LTDA (50389281000194) com os lotes: 15, 14, 13, 2, 4 e 3 no valor total de R$ 1.737.081,25 (um milhão e setecentos e trinta e sete mil e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). VIDABRAS - COMERCIAL DO BRASIL EIRELI (15403734000199) com os lotes: 5, 20, 9 e 16 no valor total de R$ 724.211,75 (setecentos e vinte e quatro mil e duzentos e onze reais e setenta e cinco centavos). PRISCILA GARCIA DE OLIVEIRA ME (32080999000112) com os lotes: 1, 8, 11, 22, 12 e 19 no valor total de R$ 197.952,05 (cento e noventa e sete mil e novecentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe. Severínia-SP, 13 de agosto de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 1ª ALTERAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ABERTA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES: Nº: 003/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA NO BAIRRO VILA URUPÊS, NESTE MUNICÍPIO - ABERTURA DA LICITAÇÃO: 03 de setembro de 2024, às 09:00 horas. Disponíveis no Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço www.gov.br/compras. Os Editais e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano.sp.gov.br. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745-2191. Suzano-SP, 15 de agosto de 2024. RODRIGO ARAKAKI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-024/2024 Processo licitatório: 16742/2024 Objeto: Registro de Preço para a "Aquisição de raticidas e inseticidas para a Zoonoses". Sessão pública de processamento: dia 30/08/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 15 de agosto de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 48/2024 A Prefeitura do Município de Tietê torna público a Adjudicação e Homologação da seguinte licitação: Processo Administrativo nº 62/2024 Órgão - Prefeitura Municipal de Tietê; Contratada - MGG CONSTRUTORA LTDA CNPJ N°: 40.738.380/0001-80 Objeto - REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO TERRAS DE SANTA MARIA. Valor R$184.581,00 Data da Homologação: 06/08/2024. VLAMIR DE JESUS SANDEI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE CHAMAMENTO n° 131/2024 - Edital 76/2024 - Processo N° 13562/2024 - Objeto: Aquisição de Materiais e equipamentos hospitalares para implantação do ambulatório de otorrinolaringologia pelo período de 03 meses - Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: Das 10h00m do dia 14/08/2024 até às 07h00m do dia 20/08/2024. Início da disputa de preços: 20/08/2024 das 08h30m até às 14h30m. O edital encontra-se disponível nos sites: www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home/. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita R E T I F I C AÇ ÃO CP Nº 3/2023 Fica retificada à publicação do jornal DOU - Seção 3; Prefeituras; Estado de São Paulo; - Edição n° 154 - Página: n° 287 do dia 12/08/2024, EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS, no Aditivo N° 03, Contrato n° 51/2023 - Processo n° 455/2023 - CP 03/2023, no que tange ao texto publicado em "Objeto" leia-se: "Contratação de Empresa para execução de Recuperação de Muro de Arrimo da Orla do Itaguá no Município de Ubatuba/SP, com fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Máquinas e Eq u i p a m e n t o s "