DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme especificações no Edital e projeto Básico. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. https://bnc.org.br/Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected]. Miracema do Tocantins, 12 de agosto de 2024. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO Fica RETIFICADO, o aviso de licitações, publicado em: 13/08/2024 | Edição: 155 | Seção: 3 ONDE SE LÊ: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024/FME - Processo nº 1055/2024. ... A sessão pública será realizada no dia 23.08.2024, às 08h00min (Horário de Brasília). LEIA-SE:EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024/FME - Processo nº 1055/2024. ... A sessão pública será realizada no dia 27.08.2024, às 08h00min (Horário de Brasília). ONDE SE LÊ: DITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. ... A sessão pública será realizada no dia 26.08.2024, às 08h00min (Horário de Brasília). LEIA-SE: DITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. ... A sessão pública será realizada no dia 30.08.2024, às 08h00min (Horário de Brasília. Nazaré/TO, 13 de agosto de 2024 CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024/PMN ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024/PMN Proc nº 707/2024. PE Nº 04/2024/PMN. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina. Fornecedor: FRANCISCO LOPES CONCEIÇÃO00157874192 - CNPJ: 40.830.217/0001-43 no valor total de R$ 47.650,00. VIGÊNCIA: 12 meses. Assinatura: 12/08/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024/FME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024/FME Proc nº 802/2024. PE Nº 04/2024/FME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para execução de serviços mecânicos. Fornecedor: L M DA SILVA NETO - CNPJ: 18.318.440/0001-57 no valor total de R$ 298.200,00. VIGÊNCIA: 12 meses. Assinatura: 12/08/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2024 - FMS O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, Estado do Tocantins, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, comunica aos interessados que estará realizando no dia 02 de setembro de 2024, às 08:00 horas, a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto o Sistema de Registro de Preço, para o serviço de confecção de Próteses Dentárias. Com a disponibilização de todo material/insumos e profissionais sendo eles: Cirurgião Dentista, Protético e Auxiliares, para realização dos serviços e consequentemente entrega do material na sede deste município. De acordo com as diretrizes do programa BRASIL SORRIDENTE. Inicio do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 16 de agosto de 2024. Fim do Recebimento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 02 de setembro de 2024. Início do julgamento das propostas: às 07 h:30 min. do dia 02 de setembro de 2024. Fim do julgamento das propostas: às 08 h:00 min. do dia 02 de setembro de 2024. Início da sessão de disputa de preços e Recebimento dos lances: a partir das 08 h:00 min. do dia 02 de setembro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813. Palmeirópolis/TO, 15 de agosto de 2024. NATALLIA RUAS BRAGA Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (2º ADITIVO) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso. CONTRATADA: VM LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI. OBJETO: Termo aditivo ao Contrato de prestação de serviços na conclusão da implantação de infraestrutura com pavimentação asfáltica e galerias de aguas pluviais urbanas em Pedro Afonso, referente ao convenio nº 820199/2015. VIGÊNCIA: A vigência da ata será de 10 meses, 09 de janeiro de 2023 a 08 de novembro de 2023. BASE LEGAL: Contrato Nº 15/2021 Tomada de Preço nº16/2020 Processo Adm: 438/2020, Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Joaquim Martins Pinheiro Filho e VM LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 FMS O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Fundo Público, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO, a quem possa interessar, visando o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E EXAMES DE IMAGEM TENDO BASE OS VALORES E ESPECIFICAÇÕ ES DA TABELA SUS/SIGTAP. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, nos termos do Edital e Anexos. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: A documentação exigida no Edital deverá ser enviada por meio digital, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do dia 10/09/2024 até o dia 13/09/2024, nesta primeira etapa ou a qualquer tempo dentro da vigência do presente procedimento. O edital será disponibilizado no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.portonacional.to.gov.br ou na Comissão de Contratação das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e informação através do fone (63) 3363-6000, ramal 214. Porto Nacional - TO, 15 de Agosto de 2024. CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ERRATA DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATUAL TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023- SEMOSP EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 056/2023 - SEMOSP - ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - SEMOSP. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da garagem municipal no município de Santa Rita do Tocantins/TO, contrato de financiamento nº 0616.269-96/2023/caixa-programa FINISA, (programa de financiamento à infraestrutura e ao saneamento) ambas com emprego de mão de obra, materiais e equipamentos conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma, memorial descritivo e demais especificações constantes no edital e seus anexos. Por erro material de digitação, o valor da reprogramação indicado na cláusula 1. do referido termo aditivo fica corrigido da seguinte forma: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1. O objeto do presente instrumento é a reprogramação de quantitativos, conforme parecer técnico do engenheiro e fiscal da obra, o qual concluiu pelo aditivo de R$ 86.122,92 (oitenta e seis mil, cento e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), supressão de R$ 43.288,12 (quarenta e três mil, duzentos e oitenta e oito reais e doze centavos), concluindo pela reprogramação R$ 42.834,96 (quarenta e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos). LEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1. O objeto do presente instrumento é a reprogramação de quantitativos, conforme parecer técnico do engenheiro e fiscal da obra, o qual concluiu pelo aditivo de R$ 86.122,92 (oitenta e seis mil, cento e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), supressão de R$ 43.288,12 (quarenta e três mil, duzentos e oitenta e oito reais e doze centavos), concluindo pela reprogramação R$ 42.834,80 (quarenta e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).Processo Administrativo Nº 1285/2023. ORDENADORA: SRA. NEILA MARIA DA SILVA MORAES. PREFEITA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO TEX CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 O Fundo Municipal de Saúde Santa Tereza do Tocantins - TO, torne-se público, para conhecimento dos interessados que está instaurando processo de CHAMADA PÚBLICA para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, CONSULTAS PRÉ CIRÚRGICAS, CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS; CATARATA E PTERÍGIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, através do presente instrumento, com fundamento no Art. 79 c/c inciso IV, Art. 74, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas demais alterações c/c Decreto Federal n°11.878, de 09 de janeiro de 2024, de acordo com as especificações, quantidades e informações constantes neste instrumento. O Período de Recebimento dos Documentos de credenciamento para seleção IMEDIATA será a partir do dia 16/08/2024 até 02/09/2024, a partir das 09:00 horas, e EXCLUSIVAMENTE pelo sistema eletrônico, através do site (www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra - se disponíveis na prefeitura no end.: Praça 5 de Janeiro, 890 - Também pelo e-mail: [email protected] e/ ou www.santaterezadotocantins.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Santa Tereza do Tocantins - TO, 15 de agosto de 2024. SUELIENE TAVARES CUSTODIO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2023 PROCESSO Nº 15/2023. Contrato Nº. 008/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Sucupira/To. CONTRATADO: DJ DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº. 27.563.168/0001-61, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PROR R O G AÇ ÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta do Contrato Inicial, por um período de 05 meses. Ficando ratificada as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial. DATA ASSINATURA: 15 de Agosto de 2024. Signatários: Humberto de Campos de Castilho - Gestora do Fundo/ Erlandson Braz da Silva Ildebrandt - representante legal da Contratada. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023 PROCESSO Nº 15/2023. CONTRATO Nº. 007/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Sucupira/To. CONTRATADO: JP TRANSPORTE EIRELI ME, CNPJ Nº. 21.636.664/0001-11, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PROR R O G AÇ ÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta do Contrato Inicial, por um período de 05 (cinco) meses. Ficando ratificada as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial. DATA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Humberto de Campos de Castilho - Gestora do Fundo/ Jan Carlos Souza Lira - representante legal da Contratada