DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão eletrônico SRP- 19/2024, tipo menor valor unitário, abertura 29/08/2024 as 14:00 horas tendo como objeto: Registro de Preços para Produtos de Limpeza e afins para Prefeitura e demais secretarias municipais de Araguanâ - T O. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 TIPO MENOR VALOR UNITÁRIO, ABERTURA 29/08/2024 as 16:00 horas tendo como Registro de Preços para Utensílios de cozinha para a para Prefeitura e demais secretarias municipais de Araguanâ-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00horas. Em 15 de agosto de 2024 GISLANA CAMPOS SILVA Ordenadora de despesas FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 12.035.302/0001- 84, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará licitação nos termos da LEI Nº 14.133/2021 e demais alterações- Pregão Eletrônico - SRP nº 17-2024, menor preço por item, abertura dia 29/08/2024 as 10:00 horas. Registro de Preços para Utensílios de Cozinha para o Fundo Municipal de saúde de Araguanâ-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Aos 15 de AGOSTO de 2024. LUCAS GOMES LIMA Ordenador de despesas do FMS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 AVISO DE LICITAÇÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 12.881.773/0001-03, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará licitação nos termos da LEI Nº 14.133/2021 e demais alterações- Pregão Eletrônico - SRP nº 16-2024, menor preço por item, abertura dia 29/08/2024 as 08:00 horas. Registro de Preços para possível aquisição de materiais de utensílios para o Fundo Municipal de Assistência Social de Araguanã-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00horas. Aos 15 DE AGSOTO DE 2024. LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ Ordenadora de despesas do FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Educação de Cristalândia - TO, através da Comissão Contratação, torna público conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 001/2024 FME, na forma presencial, tipo Menor preço global, objetivando a Contratação de empresa para execução de obra comum de cobertura de quadra grande padrão FNDE - 35m/s na Escola Municipal Dom Jaime Antônio Schuck no município de Cristalândia - TO, de acordo com projetos, especificações do memorial descritivo, orçamento físico financeiro e cronograma físico financeiro. Data: 02/09/2024. Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. GISELMA DIAS SILVA MACIEL Pregoeiro (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 010/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) DE DIREITO PRIVADO PARA FORNECIMENTO DE APARELHO DE RAIOS X PANORÂMICO DIGITAL, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da Sessão Pública: dia 30/08/2024 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 30/08/2024 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed- content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO, 14 de agosto de 2024. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 011/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Abertura da Sessão Pública: dia 30/08/2024 ás 11:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das Propostas: até ás 10h45min de 30/08/2024 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO, 14 de agosto de 2024. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024 PROC. ADM 2024/1112 O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará Aquisição de tendas pirâmides para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 16/08/2024 até às 13:00 horas do dia 22/08/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira. MARCOS SANTOS JORGE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais esportivos em geral, destinados à realização de projetos e ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Turismo do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 16/08/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 16/08/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 29/08/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaraí/TO, 15 de agosto de 2024. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para eventual fornecimento de diversos gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar (merenda escolar) dos alunos da Rede Municipal de Ensino, com entrega parcelada, conforme as necessidades das Unidades Escolares do Município de Guaraí/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Edital encontra- se disponível a partir do dia 16/08/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br.Entrega das Propostas: a partir do dia 16/08/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 29/08/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaraí/TO, 15 de agosto de 2024. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/032 -SRP-GPI-SECAD Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024005747/ 2024042911001. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.032-SRP-GPI- SECAD. Tipo: Menor preço por Item. Com Itens Exclusivos, e Cotas Reservadas de 20% à participação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual-MEI e Cotas Principais de 80% para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08hr:45min do dia 30/08/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 30/08/2024 às 09:00hrs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de mobiliário. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi-TO, 14 de agosto de 2024 RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024005817, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024.002-GPI- SEMUS, Comissão Especial de Credenciamento COMEC torna público para conhecimento, o resultado da Análise dos Pedidos de credenciamento de laboratório protético em confecção de próteses dentaria; ODONTO PROTESE LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 21.677.530/0001-49, estabelecida na Rua Dr. Valdir Silveira, n.º 704, bairro Santo Antônio, Mato Verde -MG, CEP : 39.527-000, telefone: (38)9871-4787, e-mail: [email protected]. A comissão HABILITOU os interessados para dar continuidade no processo de credenciamento, nos termos do chamamento público 2024.002-GPI-SEMUS, 03 dias para recurso, nos termos do edital. COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO-COMEC - SEMUS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 003/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIRATINS. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2024. VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da sua assinatura. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CON F EC Ç ÃO DE PRÓTESES DENTARIAS DIVERSAS, PARA ATENDER AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, FIRMADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO NOSSO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIRATINS TO, POR MEIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL E REGISTRO DE PREÇOS. FORNECEDOR: CLINICA ODONTOLOGICA PRO-DENTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.882.849/0001-04, com menor valor apresentado perfazendo o valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber).