DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Estando devidamente HABILITADA e VENCEDORA do certame, à Empresa MINAS INFO LTDA - CNPJ nº 14.627.797/0001-66, apresentou proposta no valor de R$ 712.000,00 (Setecentos e doze mil reais). Informamos ainda que a Documentação dos Autos estão disponíveis aos interessados, na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9600 /3631-9601. Lagarto - SE, 9 de agosto de 2024. ANDSON GOIS DANTAS Agente de Contratação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através da sua Prefeitura Municipal de Lagarto, com apoio do Setor de Licitação, Decreto 1.050, de 02 de janeiro do 2024, vem, através deste, informar aos interessados que participam da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03/2024, tendo como OBJETO: contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para OBRA DE URBANIZAÇÃO DA ÁREA DA FUTURA INSTALAÇÃO DO CEMITÉRIO DO JENIPAPO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, Estado do Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos e no Projeto Básico. Estando devidamente HABILITADA e VENCEDORA do certame, à Empresa SERVICOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.095.155/0001-33, apresentou proposta no valor de R$ 321.400,00 (trezentos e vinte e um mil e quatrocentos reais). Informamos ainda que a Documentação dos Autos estão disponíveis aos interessados, na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9600 /3631-9601. Lagarto - SE, 2 de agosto de 2024 ANDSON GOIS DANTAS. Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, para atender as secretarias do município de Lagarto, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. CONTRATADA: MINAS INFO LTDA - CNPJ nº 14.627.797/0001-66 VALOR: R$ 712.000,00 (Setecentos e doze mil reais). A dotação ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N. 03/2024 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônico n. 03/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para OBRA DE URBANIZAÇÃO DA ÁREA DA FUTURA INSTALAÇÃO DO CEMITÉRIO DO JENIPAPO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, Estado do Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Anexos e no Projeto Básico. CONTRATADO: SERVICOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.095.155/0001-33. VALOR : R$ 321.400,00 (trezentos e vinte e um mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: COD. UNID. ORÇAMENTARIA: 02.26; Função, Subfunção e Programa: 15. 452. 0003; AÇÃO: 1160; NATUREZA DA D ES P ES A : 44905100; FONTE DE RECURSO: 15000000. NOTA DE EMPENHO: 0805008. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 Depois de atendidas as exigências contidas nos instrumentos legais HOMOLOGO E ADJUDICO, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, o resultado final do procedimento de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03/2024, tem por objeto: contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para OBRA DE URBANIZAÇÃO DA ÁREA DA FUTURA INSTALAÇÃO DO CEMITÉRIO DO JENIPAPO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, Estado do Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos e no Projeto Básico, bem como as condições de habilitação estabelecidas em edital, à empresa SERVICOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.095.155/0001-33, apresentou proposta no valor de R$ 321.400,00 (trezentos e vinte e um mil e quatrocentos reais). Lagarto - Se, 2 de agosto de 2024. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 9/2024-SRP Depois de atendidas as exigências contidas nos instrumentos legais HOMOLOGO E ADJUDICO, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, o resultado final do procedimento de PREGÃO ELETRONICO n° 09/2024-SRP, tem por objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, para atender as secretarias do município de Lagarto/SE, de acordo com as especificações constantes neste termo de referência, bem como as condições de habilitação estabelecidas em edital, à empresa MINAS INFO LTDA - CNPJ nº 14.627.797/0001-66, apresentou proposta, no valor de R$ 712.000,00 (Setecentos e doze mil reais). Lagarto - Se, 9 de agosto de 2024. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO Prefeita FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 16/2024 A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de materiais médico-hospitalar para atender as demandas dos programas e Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 14/08/2024; Abertura das propostas: às 08h30 do dia 28/08/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 08h35 do dia 28/08/2024 (vinte e oito de agosto de dois mil e vinte e quatro) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 1.046/2023, Decreto Municipal 1.054/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 16/2024. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br, Lagarto - Se, 14 de agosto de 2024. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 85/2024 Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP n° 14/2024 OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de alimentos para animais (cavalos), destinados ao atendimento do Centro de Equoterapia do Município de Lagarto, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital. FORNECEDORA: ATA Nº 85/2024 - HIDROCAMPO LTDA - ME, CNPJ sob n° 48.741.572/0001-58, VALOR: R$ 86.837,00 (oitenta e seis mil e oitocentos e trinta e sete reais). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: De 07/08/2024 a 07/08/2025; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes destas Atas de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83 e 84/2024 Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP n° 10/2024 OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de equipamentos permanentes odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. FORNECEDORAS: ATA Nº 76/2024 - ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA, CNPJ sob n° 55.979.736/0001-45, VALOR: R$ 280.935,00 (duzentos e oitenta mil e novecentos e trinta e cinco reais). ATA Nº 77/2024 - BRUMED COMÉRCIO ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ sob nº 31.770.650/0001-40, VALOR: R$ 77.425,00 (setenta e sete mil e quatrocentos e vinte e cinco reais). ATA Nº 78/2024 - CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ sob nº 29.565.364/0001-09, VALOR: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). ATA Nº 79/2024 - EQUIPSUL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE LTDA - EPP, CNPJ sob nº 36.999.842/0001-46, VALOR: R$ 44.550,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais). ATA Nº 80/2024 - MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓG I CO S LTDA - EPP, CNPJ sob nº 38.259.748/0001-86, VALOR: R$ 59.025,00 (cinquenta e nove mil e vinte e cinco reais). ATA Nº 81/2024 - PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ sob nº 28.877.319/0001-19, VALOR: R$ 46.850,00 (quarenta e seis mil e oitocentos e cinquenta reais). ATA Nº 82/2024 - PORTO SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ sob nº 05.625.494/0001-13, VALOR: R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais). ATA Nº 83/2024 - QUICKBUM E-COMERCE LTDA - EPP, CNPJ sob nº 30.323.616/0001-64, VALOR: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). ATA Nº 84/2024 - VRM IMPORT LTDA - ME, CNPJ sob nº 45.157.605/0001-29, VALOR: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: De 29/07/2024 a 29/07/2025; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes destas Atas de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Educação de Araguaçu/TO, através do Agente de Contratação, no uso das atribuições legais, comunica aos interessados dos itens inseridos no Termo de referência, referente o PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2024, cujo objeto é registro de preço para futura e possível contratação de empresa para fornecer Gêneros Alimentícios para atendimento das necessidades das Escolas Municipais e CEMEI visando o preparo das refeições/lanches para nosso alunado das Escolas da Educação Básica e Infantil, com prazo para recebimento de proposta para os dias 05 de agosto de 2024 até o dia 15 de agosto de 2024 até às 07:00hs, ficará SUSPENSO para retificação do termo de referência. Maiores informações poderão ser adquiridas junto ao Agente de Contratação, através do telefone (63) 3384.2056, e-mail [email protected] ou portal da transparência no site https://araguacu.to.gov.br/. Araguaçu/TO, 15 de agosto de 2024. GENESON DE ASSIS OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2024 A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2024. Abertura dia 06.09.2024 às 09h00min. Contratação de empresa especializada para construção da Unidade Básica de Saúde, padrão II no residencial Pedro Borges. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004/ 99973-9800 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 14 de agosto de 2024. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitação