DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024081600191 191 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 90183219 U AA TIPO 0001 Hipodérmica 90183219 U AA TIPO 0002 Anestesia 90183219 U AA TIPO 0003 Aspiração 90183219 U AA TIPO 0004 Fistula 90183219 U AA TIPO 0005 Insulina 90183219 U AA TIPO 9999 Outros 90183219 U AB ACESSÓRIOS 0001 Com dispositivo de segurança 90183219 U AB ACESSÓRIOS 0002 Sem dispositivo de segurança 90183219 U AC TAMANHO 0001 16 g 90183219 U AC TAMANHO 0002 18 g 90183219 U AC TAMANHO 0003 19 g 90183219 U AC TAMANHO 0004 20 g 90183219 U AC TAMANHO 0005 21 g 90183219 U AC TAMANHO 0006 22 g 90183219 U AC TAMANHO 0007 23 g 90183219 U AC TAMANHO 0008 25 g 90183219 U AC TAMANHO 0009 26 g 90183219 U AC TAMANHO 0010 27 g 90183219 U AC TAMANHO 0011 28 g 90183219 U AC TAMANHO 0012 29 g 90183219 U AC TAMANHO 0013 30 g 90183219 U AC TAMANHO 0014 31 g 90183219 U AC TAMANHO 0015 32 g 90183219 U AC TAMANHO 9999 Outros 90189010 U AA INSTRUMENTOS/APARELHOS 0001 Equipo de infusão de solução parenteral microgotas ou macrogotas 90189010 U AA INSTRUMENTOS/APARELHOS 0002 Equipo de infusão de solução parenteral microgotas ou macrogotas com filtro de ar hidrófobo 0,22 micra 90189010 U AA INSTRUMENTOS/APARELHOS 0003 Equipo de infusão de solução parenteral microgotas ou macrogotas com filtro de partículas 15 micra 90189010 U AA INSTRUMENTOS/APARELHOS 0004 Equipo de infusão de solução parenteral microgotas ou macrogotas com filtro de ar hidrófobo 0,22 micra e filtro de partí culas 15 micra 90189010 U AA INSTRUMENTOS/APARELHOS 0005 Equipo de infusão de solução parenteral com câmara graduada denominado bureta 90189010 U AA INSTRUMENTOS/APARELHOS 0006 Equipo de infusão de solução parenteral com câmara graduada denominado bureta, com filtro de ar hidrófobo 0,22 micra 90189010 U AA INSTRUMENTOS/APARELHOS 0007 Equipo de infusão de solução parenteral com câmara graduada denominado bureta, com filtro de partículas 15 micra 90189010 U AA INSTRUMENTOS/APARELHOS 0008 Equipo de inf usão de solução parenteral com câmara graduada denominado bureta, com filtro ar hidrófobo 0,22 micra e filtro de partículas 1 5 micra 90189010 U AA INSTRUMENTOS/APARELHOS 0009 Equipo de transfusão/administração de sangue 90189010 U AA INSTRUMENTOS/APARELHOS 0010 Equipo multivia de solução intravenosa 90189010 U AA INSTRUMENTOS/APARELHOS 0011 Equipo para administração de medicamentos sensíveis à luz(equipo foto) 90189010 U AA INSTRUMENTOS/APARELHOS 9999 Outros 90189010 U AB ACESSÓRIOS 0001 Injetor lateral (conector Y, batoque e anel fixo) 90189010 U AB ACESSÓRIOS 0002 Rosca de travamento (Luer-Lock) 90189010 U AB ACESSÓRIOS 0003 Plugue de rosca de t ravamento 90189010 U AB ACESSÓRIOS 0004 Tampa da torneira de cabeça injetora 90189010 U AB ACESSÓRIOS 0005 Anel de retenção 90189010 U AB ACESSÓRIOS 0006 Sem acessórios 90189010 U AB ACESSÓRIOS 9999 Outros 90292010 U AA TIPO 0001 Painel completo para motocicletas 90292010 U AA TIPO 9999 Outros 92012000 U AA COMPRIMENTO(m) 0001 Até 2,5 92012000 U AA COMPRIMENTO(m) 0002 Superior a 2,5 92021000 U AA TIPO 0001 Violino 92021000 U AA TIPO 0002 Viola 92021000 U AA TIPO 0003 Violoncelo 92021000 U AA TIPO 0004 Contrabaixo 92021000 U AA TIPO 9999 Outros 92029000 U AA TIPO 0001 Violão acústico 92029000 U AA TIPO 0002 Violão eletroacústico 92029000 U AA TIPO 0003 Cavaquinho 92029000 U AA TIPO 9999 Outros 92051000 U AA TIPO 0001 Trompete 92051000 U AA TIPO 0002 Trombone 92051000 U AA TIPO 0003 Saxorne alto 92051000 U AA TIPO 0004 Bombardino (euphonium) 92051000 U AA TIPO 0005 Bombardão ou tuba 92051000 U AA TIPO 0006 Sousafone 92051000 U AA TIPO 0007 Corneta 92051000 U AA TIPO 0008 Trompa 92051000 U AA TIPO 9999 Outros 92059000 U AA TIPO 0001 Clarineta em plástico 92059000 U AA TIPO 0002 Clarineta em madeira 92059000 U AA TIPO 0003 Saxofone soprano 92059000 U AA TIPO 0004 Saxofone alto 92059000 U AA TIPO 0005 Saxofone tenor 92059000 U AA TIPO 0006 Saxofone barítono 92059000 U AA TIPO 0007 Flauta transversal 92059000 U AA TIPO 0008 Flauta doce 92059000 U AA TIPO 9999 Outros 92093000 U AA UTILIZAÇÃO 0001 Em guitarra elétrica 92093000 U AA UTILIZAÇÃO 0002 Em baixo elétrico 92093000 U AA UTILIZAÇÃO 0003 Em violão 92093000 U AA UTILIZAÇÃO 9999 Outros 92099900 U AA TIPO 0001 Metrônomo 92099900 U AA TIPO 0002 Diapasão 92099900 U AA TIPO 0003 Afinador eletrônico 92099900 U AA TIPO 9999 Outros 95044000 U AD APRESENTAÇÃO/MATÉRIA PRIMA 0001 Caixa unitária contendo cartas de papel 95044000 U AD APRESENTAÇÃO/MATÉRIA PRIMA 0002 Caixa unitária contendo cartas de plástico 95044000 U AD APRESENTAÇÃO/MATÉRIA PRIMA 0003 Estojo duplo contendo cartas de papel 95044000 U AD APRESENTAÇÃO/MATÉRIA PRIMA 0004 Estojo duplo contendo cartas de plástico 95044000 U AD APRESENTAÇÃO/MATÉRIA PRIMA 9999 Outros 95065100 U AA Tamanho 0001 Acima de 27 polegadas (acima de 68,58 cm) 95065100 U AA Tamanho 0002 Abaixo de 27 polegadas (abaixo de 68,58 cm) 95065100 U AB Encordoamento 0001 Não Encordoadas 95065100 U AB Encordoamento 0002 Encordoadas 95065100 U AC Matéria constitutiva principal 0001 Alumínio