DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO No inciso V do art. 1º da Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2024, Seção 1, página 52, onde se lê: "até 27 de agosto de 2024, o operador...", leia-se: "até 27 de agosto de 2025, o operador...". SUPERINTENDÊNCIA DE AERONAVEGABILIDADE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 15.087/SAR, de 22 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2024, Seção 1, páginas 102 e 103: Onde se lê: "PORTARIA Nº 15.087/SAR, DE 22 DE JUNHO DE 2024 ................................................................................................................................... Art. 1º ...................................................................................................................... Parágrafo único. ...classificação da IS nº 20-001B. ................................................................................................................................... ANEXO 1. .............................................................................................................................. Apresentar orientações específicas para instalação de materiais (capas e revestimentos diversos tais como tapetes, carpetes, espumas para estofamento de poltronas, couro e acabamentos plásticos termoformáveis), isoladamente ou em conjunto, que serão utilizados como reposição, utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na IS nº 20-001. Nota: ...Portaria nº 15.088/SAR, de 22 de julho de 2024 (Correspondente à Proposta de Ato 9755798) ................................................................................................................................... 3. ............................................................................................................................... Pequena Alteração, desde que atendidos todos os termos destas orientações e da IS nº 20-001B. Notas: ................................................................................................................................... b) ...classificação da IS nº 20-001B... 4. .............................................................................................................................. ................................................................................................................................... 4.1.2 IS nº 20-001B... ................................................................................................................................... 10. ............................................................................................................................ 10.1 ...Referenciar na descrição este documento, a IS nº 20-001B..." Leia-se: "PORTARIA Nº 15.087/SAR, DE 22 DE JULHO DE 2024 ................................................................................................................................... Art. 1º ... Parágrafo único. ...classificação da IS nº 20-001. ................................................................................................................................... ANEXO 1. .............................................................................................................................. Apresentar orientações específicas para instalação de tecidos, que serão utilizados como reposição. Nota: ...Portaria nº 15.088/SAR, de 22 de julho de 2024. ................................................................................................................................... 3. .............................................................................................................................. Pequena Alteração, desde que atendidos todos os termos destas orientações e da IS nº 20-001. Notas: ................................................................................................................................... b) ...classificação da IS nº 20-001... 4. .............................................................................................................................. ................................................................................................................................... 4.1.2 IS nº 20-001... .................................................................................................................................. 10. ............................................................................................................................ 10.1 ...Referenciar na descrição este documento, a IS nº 20-001..." R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 15.088/SAR, de 22 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2024, Seção 1, páginas 103 e 104: Onde se lê: "Art. 1º ...descrito na IS nº 20-001B ou posterior aprovada. ................................................................................................................................... ANEXO 1. .............................................................................................................................. ...utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na IS nº 20-001B. .................................................................................................................................. 3. .............................................................................................................................. ...desde que atendidos todos os termos destas orientações e da IS nº 20-001B. 7. .............................................................................................................................. .................................................................................................................................. 7.3 ...conforme IS nº 20-001B. ................................................................................................................................... 11. ............................................................................................................................ Término da vigência - 29/07/2024" Leia-se: "Art. 1º ...descrito na IS nº 20-001. .................................................................................................................................. ANEXO 1. .............................................................................................................................. ...utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na IS nº 20-001. .................................................................................................................................. 3. .............................................................................................................................. ...desde que atendidos todos os termos destas orientações e da IS nº 20- 001. 7. .............................................................................................................................. .................................................................................................................................. 7.3 ...conforme IS nº 20-001. ................................................................................................................................... 11. ............................................................................................................................ Término da vigência - 28/07/2024"