DOE 16/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº154 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2024 63

Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 54.090,10 (Cinquenta e quatro mil, noventa reais e dez centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 06 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Adailton Rocha Pontes , CONTRATADA-Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS 01-ANA VITÓRIA ANDRADE DE CARVALHO , 02-MARIA CAMILA LIMA ROCHA. Fortaleza, 13 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.070138/2024-84/PRÉ-RESERVA: 1325099

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, situada no Sítio Queimadas, SN, Carmelópolis, Campos Sales – CE, CEP: 63.150-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0834-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela sra. Laurinda Fortaleza de Souza CONTRATADA: I M PEREIRA , com sede na Rua Maria José Teixeira, nº 706, Bairro Quintino Cunha, Município de Fortaleza - CE, CEP 60351-230, Fone: (85) 9.9852 0016, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.121.465/0001-40, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo sr. Ivanildo Moura Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO - RECARGA EXTINTOR DE INCÊNDIO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10708, Termo de Participação nº 20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10708, Termo de Participação nº 20240013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10708 e Termo de Participação nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Campo Sales/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e e vinte) dias, contado a partir publicação em Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 832,00 (oitocentos e trinta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339030.50000.0 - 8886 . DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Laurinda Fortaleza de Souza - CONTRATANTE – Ivanildo Moura Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Katia Keylly Feitosa da Silva, 02- José Felipe de Lima Silva. Fortaleza, 13 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001071226202401/PRE-RESERVA : 1322212

CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES, Município Sobral/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/010350, neste ato representada(o) pelo Jorge Celio Coelho Aguiar CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.644,238/0001-37, representado neste ato pelo(a) Sr. Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimenticios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04410, Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/04410, Termo de Participação nº 20240003 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04410 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 35.668,00 (trinta e cinco mil seiscentos e sessenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21000 22.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428. DATA DA ASSINATURA: 09 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jorge Celio Coelho Aguiar , CONTRATADA-Paulo Sérgio Tomaz e TESTEMUNHAS 01-Isadora Fernandes dos Santos Adriano , 02-Bruno Adriano Vasconcelos. Fortaleza, 13 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001059263202433/PRE-RESERVA : 1320525

CONTRATANTE: A EEMTI REGINA PACIS,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0152-38, neste ato representada pela diretora TATIANE DE PAULA CASTRO CONTRATADA: PK SERVIÇO & LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.819.401/0001-18,representado neste ato pelo ANTONIO MARCIO MOTA DE MELO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos tipo van ou topic com ar-condicionado , com capacidade para transporte de 16(dezesseis) passageiros com motorista, para realizar deslocamento de professor para extersões de matricula Poty e Ibiapaba com seguro total, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08631, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08631 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 59.761,97 (Cinquenta e Nove Mil Setecentos e Sessenta e Um Reais Noventa e Sete Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.1 2.339039.50000.0 – 24114. . DATA DA ASSINATURA: 09 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-TATIANE DE PAULA CASTRO , CONTRATADA-ANTONIO MARCIO MOTA DE MELO e TESTEMUNHAS 01-ANA CAROLLAYNE MACÊDO PORFIRIO , 02-FRANCISCO CLEODOMA MACEDO LOPES. Fortaleza, 13 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1067182202415/PRE-RESERVA : 1323331

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA EEFM MATIAS BECK, Município de Fortaleza/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954. 514/0447.69,neste ato representada (o)pelo diretor(a) Virginia Vilagran Pinheiro CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, representado neste ato pelo (a) Sr(a) Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gás engarrafado P45 para atender demandas das escolas de tempo integral nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11194, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2.. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/11194, Termo de Participação nº 2024/0003 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11194 e Termo de Participação nº 2024 /0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365