DOE 16/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº154 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2024

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(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação, na forma do art. 89, §1, da Lei Federal nº 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação em D.O.E... VALOR GLOBAL: R$ 7.314,00 (Sete mil trezentos e quatorze reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 01 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Virginia Vilagran Pinheiro , CONTRATADA-Michele Vitor Martins e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001056133202449/PRE-RESERVA : 1326482

CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Clemente Olintho Távora Arruda, município de Baturité/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0795-54, neste ato representada(o) pelo Francisco Wagner da Costa Germano CONTRATADA: E RODRIGUES DO NASCIMENTO , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.017.226/0001-78, representado neste ato pelo Edivaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros de alimentação - (2/3), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07644, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07644, Termo de Participação nº 2024/0005 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07644 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da sua assinatura. . VALOR GLOBAL: R$ 26.431,50 (vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.07.339030.50000.0 - 1247. DATA DA ASSINATURA: 09 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Wagner da Costa Germano , CONTRATADA-Edivaldo Rodrigues do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-Francisco Rafael Pereira da Silva , 02-Francisco Ritielhe Alves. Fortaleza, 13 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001094076202404/PRE-RESERVA : 1327516

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO,Município de Maranguape/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0254 - 62,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Adailton Rocha Pontes CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS COOPERFAM , inscrita no CNPJ sob n.º 11.842.467/0001-03, representado neste ato pelo Sr. Danilo Morais da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 36.440,00 (Trinta e seis mil e quatrocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 06 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Adailton Rocha Pontes , CONTRATADA-Danilo Morais da Silva e TESTEMUNHAS 01-ANA VITÓRIA ANDRADE DE CARVALHO , 02-MARIA CAMILA LIMA ROCHA. Fortaleza, 13 de agosto de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.087760/2024-21/PRÉ-RESERVA: 1323792

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA/EEFM HELENITA MOTA, CNPJ:07.954.514/0692-49, estabelecida à Rua AMÂNCIO FILOMENO, nº 720, Bairro SERVILUZ, CEP nº 60.180-320, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 93101-1389, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE , situado na Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo S/N (SITÍO), Caucaia – CE, CEP: 61.685-990, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pela Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação no DOE, na forma do art. 89, §1, da Lei Federal nº 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do contrato é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir da publicação no DOE, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 11.730,00 (ONZE MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS E ZERO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.5000 0.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS - CONTRATANTE – RENATA DE ABREU BASTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANNY RAQUEL FERREIRA FELIX, 02- ANDREIA MACHADO NOGUEIRA. Fortaleza, 13 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.087761/2024-76/PRÉ-RESERVA: 1323792

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA/EEFM HELENITA MOTA, CNPJ:07.954.514/0692-49, estabelecida à Rua AMÂNCIO FILOMENO, nº 720, Bairro SERVILUZ, CEP nº 60.180-320, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 93101-1389, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES-COOPAFAM , situado na R. Desembargador Pedro Melo, nº 530 – Parque Tijuca Maracanaú – CE, CEP: 61917190, inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação no DOE, na forma do art. 89, §1, da Lei Federal nº 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do contrato é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir da publicação no DOE, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 10.087,80 (DEZ MIL OITENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974. 03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS - CONTRATANTE – FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANNY RAQUEL FERREIRA FELIX, 02- ANDREIA MACHADO NOGUEIRA. Fortaleza, 13 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR