DOMCE 19/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3527

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RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR CARMELITA TORRES FREIRE para o exercício do Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa como CHEFE DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE, do Município de Groaíras. Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis conforme as normas vigentes. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de agosto do corrente ano.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 16 de agosto de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:A4584EDE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 213/2024 - GABINETE DO PREFEITO

Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, inciso V e IX da Lei Orgânica do Município de Groaíras;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 947/2024, de 24 de junho de 2424 que dispõe sobre alteração da Lei nº 783/2019, de 06 de setembro de 2019, criando novas vagas de provimento efetivo; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR LUIZ CARLOS MENDES VIDAL, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de MONITOR DE TRANSPORTE DE ALUNOS, para a qual foi aprovado em virtude do concurso público de provas e títulos homologado através do Decreto nº 72/2020, de 31/12/2020, publicado no DOE em 31/12/2020, obedecida a ordem de classificação. Art. 2º - A posse do aprovado ora nomeado deverá ocorrer no prazo de 05 (cinco) dias, desde que apresentada a documentação necessária exigida pelo Edital nº 001/2020, de 06 de março de 2020, e cumpridas todas as formalidades legais, em especial a submissão ao exame de saúde ocupacional, sob pena de revogação do presente ato de nomeação, considerando a Lei Municipal Nº 783/2019, de 06 de setembro de 2019. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 15 de agosto de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:3FC8A399

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 211/2024 - GABINETE DO PREFEITO

Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, inciso V e IX da Lei Orgânica do Município de Groaíras;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR RAMSES DAMASCENO CARNEIRO, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FISCAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO, para a qual foi aprovado em virtude do concurso público de provas e títulos homologado através do Decreto nº 72/2020, de 31/12/2020, publicado no DOE em 31/12/2020, obedecida a ordem de classificação. Art. 2º - A posse do aprovado ora nomeado deverá ocorrer no prazo de 05 (cinco) dias, desde que apresentada a documentação necessária exigida pelo Edital nº 001/2020, de 06 de março de 2020, e cumpridas todas as formalidades legais, em especial a submissão ao exame de saúde ocupacional, sob pena de revogação do presente ato de nomeação, considerando a Lei Municipal Nº 783/2019, de 06 de setembro de 2019. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, retroagindo seus efeitos a data de 14 de agosto do corrente ano.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 15 de agosto de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:C09DB215

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº239/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e da outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253- 10, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Tianguá – CE, no dia 18 de agosto de 2024, para buscar o paciente de alta médica Kauan Paiva Rodrigues do Hospital Madalena Nunes.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 16 de agosto de 2024.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021