DOMCE 19/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3527

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:AFF52B5D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.08.12.02 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS JUNTO AO SETOR DE COMPRAS, NAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E SERVIÇOS, ESPECIFICAÇÕES DE ITENS, MANUSEIO DE PAINÉIS E BANCO DE PREÇOS E ELABORAÇÃO DE MAPAS CONFORME NORMAS VIGENTES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA/CE. Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Término do período de cadastramento: 22 de agosto de 2024 as 14:00 hrs. Os interessados deverão cadastrar as propostas no www.portaldemissaovelha.com.br.

Missão Velha/CE, 16 de agosto de 2024.

ALANY GRANGEIRO SANTANA - Secretária de Educação. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:01001AB0

SECRETARIA DE SAUDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.08.12.03- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS JUNTO AO SETOR DE COMPRAS, NAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E SERVIÇOS, ESPECIFICAÇÕES DE ITENS, MANUSEIO DE PAINÉIS E BANCO DE PREÇOS E ELABORAÇÃO DE MAPAS CONFORME NORMAS VIGENTES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MISSÃO VELHA/CE. Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Término do período de cadastramento: 22 de agosto de 2024 as 14:00 hrs. Os interessados deverão cadastrar as propostas no: www.portaldemissaovelha.com.br.

Missão Velha/CE, 16 de agosto de 2024.

ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES - Secretária de Saúde.
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:3AFE6ABC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE – CNPJ: 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: C.A. LIMA SERVIÇOS LTDA, COM SEDE À RUA ANTÔNIO WEIMA FERNANDES BEZERRA, Nº 656 B, EDMAR BARREIRA, JAGUARIBE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.955.165/0001-33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-004/2024- SESA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, BEM COMO MATERIAIS PERMANENTES (CILINDROS, VÁLVULAS E AFINS), DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO PREÇO DO LOTE I: R$ 524.000,00. DO VALOR DO LOTE II: R$ 96.400,00. DO VALOR GLOBAL: R$ 620.400,00 (SEISCENTOS E VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0702 10 301 0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE; 0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO EM ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO (LOTE I)/4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (LOTE II), SUB ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30.04 – GÁS ENGARRAFADO (LOTE I)/4.4.90.52.24 – EQUIPAMENTOS DE PRETENSÃO, SEGURANÇA E SOCORRO (LOTE II); FONTE DE RECURSOS: 1600000000, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: LUIZ CARLOS DA SILVA / CLEBER OLIVEIRA LIMA.

MORADA NOVA - CE, 15 DE AGOSTO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador:A8F8C7B3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210425 - SEAI

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2021 - DIVERSAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, REQUISITOS E CONDIÇÕES NESTE TERMO.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ARTICULÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI

CONTRATADA: M L X CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.828.933/0001-07.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20210425 - SEAI por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 30 de junho de 2024, extinguindo-se em 30 de junho de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024.