DOMCE 19/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3527

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

ASSINA PELA CONTRATANTE: Cyntia de Oliveira Lopes (Secretária)

ASSINA PELA CONTRATADA: Matheus Lucas Macedo Alves (Titular Administrador)

CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES Secretária Municipal de Articulação Institucional Secretaria da Articulação Institucional - SEAI Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador:A9840947

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EM CUMPRIMENTO AO QUE ESTABELECE A LEI Nº 12.527/2011, ARTIGO 8º, INCISO IV, QUE REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0126062024 - SEINFRA

PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-004/2024 – SEINFRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA DO PERÓMETRO IRRIGADO DE MORADA NOVA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

DA ADJUDICAÇÃO:

ADJUDICADOR: PREFEITURA DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA.

ADJUDICATÁRIO: EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA, COM SEDE NA RUA SUZETE ARAGÃO FEIJÓ, Nº 286, BAIRRO SUMARÉ, CEP: 62.014-530, SOBRAL, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 74.022.229/0001-63.

VALOR GLOBAL: R$ 2.603.592,20 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRÊS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS)

DATA DA ADJUDICAÇÃO: 14 DE AGOSTO DE 2024.

DA HOMOLOGAÇÃO:
CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº DE - 004/2024 – SEINFRA, QUE FORAM CUMPRIDAS, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE REGE AS LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, TODAS AS EXIGÊNCIAS E PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS CONCERNENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO, RESULTANDO NA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO, VENHO HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14 DE AGOSTO DE 2024.

Autoridade Competente Responsável Pela Adjudicação e Homologação: Secretário da Infraestrutura, SR. JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA.

Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador:436A5CB8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EM CUMPRIMENTO AO QUE ESTABELECE A LEI Nº 12.527/2011, ARTIGO 8º, INCISO IV, QUE REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0127062024 - SEINFRA

PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-005/2024 – SEINFRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA NO RIO BANABUIU NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

DA ADJUDICAÇÃO:

ADJUDICADOR: PREFEITURA DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA.

ADJUDICATÁRIO: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, COM SEDE NA AV. ESTADOS UNIDOS, Nº 1445, SALA 01, PLANALTO UNIVERSITÁRIO, QUIXADÁ, CEARÁ, CEP 63.902-055, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 03.077.025/0001-81.

VALOR GLOBAL: R$ 1.302.691,45 (UM MILHÃO, TREZENTOS E DOIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E CINCO SENTAVOS) DATA DA ADJUDICAÇÃO: 13 DE AGOSTO DE 2024.

DA HOMOLOGAÇÃO:

CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº DE - 005/2024 – SEINFRA, QUE FORAM CUMPRIDAS, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE REGE AS LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, TODAS AS EXIGÊNCIAS E PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS CONCERNENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO, RESULTANDO NA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO, VENHO HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13 DE AGOSTO DE 2024.

Autoridade Competente Responsável Pela Adjudicação e Homologação: Secretário da Infraestrutura, SR. JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA.

Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador:AF974113

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, COM SEDE A AV. PRESIDENTE COSTA E SILVA, N° 2382, MONDUBIM FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 01.722.296/0001-17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 017/2023 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: