DOMCE 19/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3527
www.diariomunicipal.com.br/aprece 50
Exonerar o (a) Senhor (a) MARCIA DE SOUSA MARCOLINO, do cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO JURIDICO, simbologia DNS-9, vinculado à PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 15 de Agosto de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:EC0B02FF
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 15.08.022/2024
ATO Nº 15.08.022/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o (a) Senhor (a) JULIANA ROCHA CARNEIRO NICOLAU, do cargo em comissão de SUPERINTENDENTE IPMQ, vinculado à INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 15 de Agosto de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:684B81B9
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 15.08.023/2024
ATO Nº 15.08.023/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o (a) Senhor (a) RAFAEL ROCHA AVELINO, do cargo em comissão de SUBPROCURADOR NIVEL II, vinculado à PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 15 de Agosto de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:D1C3C249
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 15.08.021/2024
PORTARIA Nº 15.08.021/2024
CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) LEANDRO TEIXEIRA GOMES, portador (a) do CPF 036.509.613-00, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, admitido(a) em 13/05/2021, sob matrícula 00919600, no cargo de PROCURADOR DO MUNICIPIO, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 15 de Agosto de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:DACED117
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 15.08.001/2024
ATO Nº 15.08.001/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o (a) Senhor (a) RAFAEL QUEIROZ COSTA, do cargo em comissão de COORDENADOR DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, simbologia DNS-2, vinculado ao GABINETE DO PREFEITO, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 15 de Agosto de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:861FC62A
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 15.08.005/2024
ATO Nº 15.08.005/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá