DOMCE 19/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3527
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49
ASSINATURA DO PROPONENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E
JUVENTUDE
Rua José Edmilson Rocha, 135 – Centro / CEP: 63.160 – 000
POTENGI – CE
CNPJ Nº 07.658.917/0001 – 27
Site: www.potengi.ce.gov.br / E – Mail: [email protected]
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO – CPSNº 001/2024
EDITAL PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA) NO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ
ANEXO III
AUTODECLARAÇÃO – COTISTA
Eu,__, Portador do RG nº _, CPF de nº __, declaro que sou preto ou pardo, conforme o quesito de cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, para o fim específico de atender ao EDITAL DE FOMENTO CULTURAL, SUBSÍDIO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS PARA AGENTES CULTURAIS, FAZEDORES CULTURAIS, COLETIVOS, ESPAÇOS, AMBIENTES, INICIATIVAS ARTÍSTICO- CULTURAIS, GRUPOS, COMPANHIAS, ASSOCIAÇÕES E CORPOS ARTÍSTICOS ESTÁVEIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), no Município de Potengi, Estado do Ceará. Estou ciente que, se for detectada falsidade desta declaração, estarei sujeito às penalidades legais, inclusive de eliminação do supracitado Certame. Por fim, através deste termo autorizo a aferição pessoal da veracidade da AUTODECLARAÇÃO como PRETO OU PARDO.
Potengi – CE, _ de _______ de 2024.
ASSINATURA DO PROPONENTE Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:E58D26A5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 15.08.011/2024
ATO Nº 15.08.011/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o (a) Senhor (a) MAIKON CAVALCANTE CHAVES,
do cargo em comissão de SUBPROCURADOR NIVEL II,
simbologia DNS-7, vinculado à PROCURADORIA GERAL DO
MUNICIPIO, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 15 de Agosto de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:4F87A813
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 15.08.019/2024
ATO Nº 15.08.019/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o (a) Senhor (a) LEANDRO TEIXEIRA GOMES, do cargo em comissão de COORDENADOR JURÍDICO, simbologia DNS-4, vinculado à PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 15 de Agosto de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:F3430EAF
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 15.08.020/2024
ATO Nº 15.08.020/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o (a) Senhor (a) ADRYCIA KAROLINE FERNANDES SILVA, do cargo em comissão de PROCURADOR GERAL ADJUNTO, simbologia DNS-4, vinculado à PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 15 de Agosto de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:95CD4DBC
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 15.08.021/2024
ATO Nº 15.08.021/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E: