DOMCE 19/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 19 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3527

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(CONVÊNIO Nº 866044).FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de +11,57% (onze virgula cinquenta e sete por cento).DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS ALTERAÇÃO QUALITATIVA: A alteração qualitativa no percentual de +11,57% (onze virgula cinquenta e sete por cento), correspondendo ao valor de R$ 136.469,27 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 12 de agosto de 2024, tendo sua vigência a partir desta data.ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.ASSINA PELA CONTRATADA: LEONARDO RODRIGUES DA SILVA.

Russas/CE, 12 de agosto de 2024.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:032345BA

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023 - SEINFRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do SEXTO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO Nº 20230530.001, decorrente da TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023 -SEINFRA, a saber:OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA LAGOA DA CAIÇARA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA. (CONVÊNIO Nº 866044).FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de - 0,29% (zero virgula vinte e nove por cento).DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS ALTERAÇÃO QUALITATIVA: A alteração qualitativa no percentual de -0,29% (zero virgula vinte e nove por cento), correspondendo ao valor de R$ 3.404,43 (três mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e três centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 12 de agosto de 2024, tendo sua vigência a partir desta data.ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.ASSINA PELA CONTRATADA: LEONARDO RODRIGUES DA SILVA.

Russas/CE, 12 de agosto de 2024.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:6B1DC135

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 001.07.08.2024

Processo nº 00018.20240730/0001-22 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PAINEL INTERATIVO COM POWER BI, PYTHON E TECNOLOGIAS WEB, QUE PERMITA AO MUNICÍPIO DE RUSSAS MONITORAR E ANALISAR DE FORMA EFICIENTE SUAS RECEITAS, DESPESAS, FOLHAS DE PAGAMENTO E DADOS FINANCEIROS, FACILITANDO A TOMADA DE DECISÕES, SOB A RESPONSABILIDADE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Ratificação da Dispensa em 15 de agosto de 2024. GEORGE ALEXANDRE MENDES DA SILVA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: THALITA SOARES RIMES. CNPJ/MF Nº 29.813.352/0001-48. Valor Global: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).

GEORGE ALEXANDRE MENDES DA SILVA -
Controladoria Geral do Municipio Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:21A7E8C6

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 20240815.001 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001.07.08.2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00018.20240730/0001-22 - CONTRATO Nº 20240815.001 - ORIGEM: Dispensa Nº 001.07.08.2024- CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONTRATADA: THALITA SOARES RIMES OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PAINEL INTERATIVO COM POWER BI, PYTHON E TECNOLOGIAS WEB, QUE PERMITA AO MUNICÍPIO DE RUSSAS MONITORAR E ANALISAR DE FORMA EFICIENTE SUAS RECEITAS, DESPESAS, FOLHAS DE PAGAMENTO E DADOS FINANCEIROS, FACILITANDO A TOMADA DE DECISÕES, SOB A RESPONSABILIDADE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. - VALOR TOTAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: Dotação Orçamentária: 1801.04.122.0200.2.148 - Manter as Atividades Administrativas da Controladoria Geral do Município; Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 Serv. Tecnologia Informação/Comunic. - PJ; Sub - Elemento de Despesa: 3.3.90.40.11 - Locação de Softwares; Fonte de Recursos: 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos. - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2024.

GEORGE ALEXANDRE MENDES DA SILVA Controladoria Geral do Município
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:5B63FD10

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20200323

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20200323, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 0105022020 - SEMUS, a saber: OBJETO DO CONTRATO: A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE I, A SEREM LOCALIZADAS: LOTE III - DISTRITO DE TIMBAÚBA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, ZONA RURAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE RUSSAS. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 04 (QUATRO) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período