DOMCE 19/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 19 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3527

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referente tendo vigência de 09 de agosto de 2024 até 09 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 09 de agosto de 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ROBERTO FERREIRA LOUREIRO

Russas/CE, 09 de agosto de 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:1A940702

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA - CONCORRENCIA PUBLICCA N° 001.23.05.2023 - SEINFRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO Nº 20240315.001, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.23.05.2023 - SEINFRA, a saber: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO ORIGINÁRIO. DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS A ALTERAÇÃO QUALITATIVA: O acréscimo de quantidade no percentual de +24,90%, correspondendo ao valor de R$ 1.595.933,45 (Um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil, novecentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo o VALOR GLOBAL DO CONTRATO de R$ 7.855.884,13 (Sete milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e treze centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 22 de julho de 2024, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS. ASSINA PELA CONTRATADA: KAOMA PEREIRA SILVA.

Russas/CE, 22 de julho de 2024.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:DB7ABB90

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA - CONCORRENCIA PUBLICA N° 001.23.05.2023 - SEINFRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO Nº 20240315.001, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.23.05.2023 - SEINFRA, a saber: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO ORIGINÁRIO. DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS A ALTERAÇÃO QUALITATIVA: A supressão de quantidade no percentual de -17,04%, correspondendo ao valor de R$ 1.338.859,46 (Um milhão, trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), perfazendo o VALOR GLOBAL DO CONTRATO de R$ 6.517.024,67 (Seis milhões, quinhentos e dezessete mil, vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 23 de julho de 2024, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS. ASSINA PELA CONTRATADA: KAOMA PEREIRA SILVA.

Russas/CE, 23 de julho de 2024.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:5E330139

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA - TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023 - SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO Nº 20240102.001, decorrente da TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023 - SEMED, a saber:OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RICARDO DE MATOS, LOCALIZADA NO SÍTIO INGÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-SEMED.FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de +48,00% (quarenta e oito por cento).DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS ALTERAÇÃO QUALITATIVA: A alteração qualitativa no percentual de +48,00% (quarenta e oito por cento), correspondendo ao valor de R$ 243.344,37 (duzentos e quarenta e três mil, trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 750.379,68 (setecentos e cinquenta mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 06 de agosto de 2024, tendo sua vigência a partir desta data.ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO.ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO DEYVITT BARROS LIMA.

Russas/CE, 06 de agosto de 2024.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO. Secretaria da Educação e do Desporto Escolar. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:F70FF43C