DOMCE 19/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 19 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3527

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COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA - TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023 - SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO Nº 20240102.001, decorrente da TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023 - SEMED, a saber: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RICARDO DE MATOS, LOCALIZADA NO SÍTIO INGÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-SEMED. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de - 0,88% (zero vírgula oitenta e oito por cento). DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS ALTERAÇÃO QUALITATIVA: A alteração qualitativa no percentual de -0,88% (zero vírgula oitenta e oito por cento), correspondendo ao valor de R$ 4.473,82 (quatro mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 745.905,86 (setecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e cinco reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 07 de agosto de 2024, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO DEYVITT BARROS LIMA.

Russas/CE, 07 de agosto de 2024.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO. Secretaria da Educação e do Desporto Escolar.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:9A3C0332

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA - TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023 - SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEMED, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO Nº 20240209.002, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - SEMED, a saber: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA ESCOLA CORONEL MURILO SERPA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEMED. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO ORIGINÁRIO. DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS A ALTERAÇÃO QUALITATIVA: O acréscimo de quantidade no percentual de +18,96%, correspondendo ao valor de R$ 27.565,75 (Vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco reais), perfazendo o VALOR GLOBAL DO CONTRATO de R$ 172.940,82 (Cento e setenta e dois mil, novecentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 23 de julho de 2024, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO. ASSINA PELA CONTRATADA: JORGE LUIZ MEDEIRO DE ARAÚJO.

Russas/CE, 23 de julho de 2024.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO.
Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEMED.

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:3182A533

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA - TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023 - SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEMED, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO Nº 20240209.002, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - SEMED, a saber: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA ESCOLA CORONEL MURILO SERPA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEMED. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO ORIGINÁRIO. DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS A ALTERAÇÃO QUALITATIVA: A supressão de quantidade no percentual de -11,28%, correspondendo ao valor de R$ 19.505,01 (Dezenove mil, quintos e cinco reais e um centavo), perfazendo o VALOR GLOBAL DO CONTRATO de R$ 153.435,81 (Cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 24 de julho de 2024, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO. ASSINA PELA CONTRATADA: JORGE LUIZ MEDEIRO DE ARAÚJO.

Russas/CE, 24 de julho de 2024.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO.
Secretaria de Educação e Desporto Escolar - SEMED.

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:A0D6C803

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS–PROCESSO DE ADESÃO Nº 16.08.2024.01-AD. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI TORNA PÚBLICO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2023, ORIUNDA DO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE 2 E ORE 3, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS,